Com relação ao Código de Processo Ético-Profissional (CPEP), julgue o item.

É proibida a utilização de prova emprestada para instrução do PEP, mesmo que submetida ao contraditório.

Com relação ao Código de Processo Ético-Profissional (CPEP), julgue o item.

Comprovado o falecimento do denunciante, mediante a juntada da certidão de óbito nos autos, o PEP será arquivado definitivamente, mediante despacho do corregedor.

Com relação ao Código de Processo Ético-Profissional (CPEP), julgue o item.

Na decisão que determinar a interdição cautelar do médico, o Conselho Regional de Medicina indicará, de modo claro e preciso, as razões de seu convencimento.

Com relação ao Código de Processo Ético-Profissional (CPEP), julgue o item.

A sindicância tramitará no Conselho Regional de Medicina do local da ocorrência do fato pelo prazo improrrogável de até 120 dias.

Com relação ao Código de Processo Ético-Profissional (CPEP), julgue o item.

A sindicância será instaurada exclusivamente de ofício pelos Conselhos Regionais de Medicina.

Com relação ao Código de Processo Ético-Profissional (CPEP), julgue o item.

Em nenhuma hipótese, a sentença penal absolutória influirá na apuração da infração ética.

Com relação ao Código de Processo Ético-Profissional (CPEP), julgue o item.

A responsabilidade ético-profissional é independente da criminal.

Com relação ao Código de Processo Ético-Profissional (CPEP), julgue o item.

A sindicância e o processo ético-profissional (PEP) nos Conselhos Regionais de Medicina e no Conselho Federal de Medicina serão regidos pelo CPEP e tramitarão publicamente.

Segundo o Código de Ética Médica, julgue o item.

A divulgação de informação sobre assunto médico de forma sensacionalista, promocional ou de conteúdo inverídico é permitida ao médico, desde que relacionada com a sua área de atuação.

Segundo o Código de Ética Médica, julgue o item.

Cabe ao médico assistente ou a seu substituto elaborar e entregar o sumário de alta ao paciente ou, na sua impossibilidade, ao seu representante legal.