No que se refere aos guias alimentares brasileiros, julgue o item.

O mais atual Guia Alimentar para a População Brasileira, material orientador integrante da Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN), possui destaque em âmbito internacional devido à inclusão da classificação NOVA e de aspectos da sustentabilidade.

Com relação à Política Nacional de Proteção, Promoção e Apoio ao Aleitamento Materno, julgue o item.

O componente “Proteção Legal à Amamentação” garante e protege, por meio de legislações, o direito da mulher de amamentar o seu bebê, o que configura um exemplo de ação intersetorial do componente “Ação da Mulher Trabalhadora que Amamenta”.

Com relação à Política Nacional de Proteção, Promoção e Apoio ao Aleitamento Materno, julgue o item.

A Norma Brasileira de Comercialização de Alimentos para Lactentes e Crianças de Primeira Infância (NBCAL) estabelece critérios com o intuito de regulamentar a venda comercial, a rotulagem e o marketing de produtos que podem interferir na prática do aleitamento materno, competindo à Anvisa e aos Conselhos Regionais de Nutricionistas a fiscalização do cumprimento da norma, assim como a atribuição de infrações sanitárias aos estabelecimentos infratores.

Com relação à Política Nacional de Proteção, Promoção e Apoio ao Aleitamento Materno, julgue o item.

A Rede Brasileira de Bancos de Leite Humano é um dos componentes dessa política no âmbito da atenção primária, objetivando disponibilizar leite humano de forma segura aos bebês privados de amamentação.

Com relação à Política Nacional de Proteção, Promoção e Apoio ao Aleitamento Materno, julgue o item.

No mês de agosto, ocorre a ação denominada Agosto Dourado, a qual integra o componente “Educação, Comunicação e Mobilização Social” da referida política, sendo seu objetivo intensificar ações intersetoriais de conscientização e esclarecimento a respeito do aleitamento materno, uma vez que o leite materno é considerado padrão-ouro de qualidade no quesito alimentação para o bebê.

Considerando as Resoluções do Conselho Federal de Nutricionistas (CFN) n.º 356/2004, n.º 466/2010, n.º 702/2021 e n.º 604/2018, julgue o item.

Ao Conselho Regional de Nutricionistas (CRN) que conceder a inscrição secundária do técnico em nutrição e dietética caberá o direito de cobrança da anuidade.

Considerando as Resoluções do Conselho Federal de Nutricionistas (CFN) n.º 356/2004, n.º 466/2010, n.º 702/2021 e n.º 604/2018, julgue o item.

A certidão de cadastro e regularidade terá prazo de validade de doze meses e será emitida com, no mínimo, dois dispositivos de segurança.

Considerando as Resoluções do Conselho Federal de Nutricionistas (CFN) n.º 356/2004, n.º 466/2010, n.º 702/2021 e n.º 604/2018, julgue o item.

No caso de interrupção temporária do exercício profissional, a baixa será concedida por até cinco anos, podendo ser prorrogada por igual período, se requerida antes do vencimento do prazo.

Considerando as Resoluções do Conselho Federal de Nutricionistas (CFN) n.º 356/2004, n.º 466/2010, n.º 702/2021 e n.º 604/2018, julgue o item.

Em regra, a inscrição provisória terá validade de 24 meses.

Considerando as Resoluções do Conselho Federal de Nutricionistas (CFN) n.º 356/2004, n.º 466/2010, n.º 702/2021 e n.º 604/2018, julgue o item.

É obrigatória a participação de membro da diretoria na composição da comissão de tomada de contas.