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À luz do Código Penal brasileiro, julgue o item.
O cirurgião-dentista que obtém para si vantagem ilícita, em prejuízo de seu paciente, induzindo-o a erro, mediante artifício, comete o crime de falsidade ideológica.
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À luz do Código Penal brasileiro, julgue o item.
O crime de infração de medida sanitária preventiva ocorre quando alguém infringe determinação do Poder Público destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa.
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À luz do Código Penal brasileiro, julgue o item.
Curandeirismo é o ato de exercer, ainda que a título gratuito, a profissão de médico, dentista ou farmacêutico sem autorização legal ou excedendo-lhe os limites.
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- Código PenalCrimes Contra a PessoaContra a Liberdade Individual (arts. 146 ao 154-B)Inviolabilidade dos Segredos (arts. 153 a 154-B)
À luz do Código Penal brasileiro, julgue o item.
O cirurgião-dentista que conta para um colega, a fim de obter um diagnóstico, que um paciente adquiriu uma doença sexualmente transmissível, sem revelar sua identidade, comete o crime de violação do segredo profissional.
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À luz do Código Penal brasileiro, julgue o item.
O cirurgião-dentista que entrega ao paciente uma prótese adesiva, depois de combinar com ele a venda de uma prótese fixa metalocerâmica, enganando-o, comete o crime de fraude no comércio.
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À luz do Código Penal brasileiro, julgue o item.
Entende-se por charlatanismo o ato de inculcar ou anunciar cura por meio secreto ou infalível.
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Com base no Código de Ética Odontológica vigente, julgue o item.
Trata-se de infração ética a prestação de serviços de auditoria a pessoas físicas ou jurídicas que tenham obrigação de inscrição nos Conselhos e que não estejam regularmente inscritas no Conselho de sua jurisdição.
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Julgue o item, relativo à Lei n.º 4.324/1964, ao Decreto n.º 68.704/1971 e às suas atualizações.
É atribuição do Conselho Federal de Odontologia votar e alterar o Código de Deontologia Odontológica, ouvidos os Conselhos Regionais.
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Julgue o item, relativo à Lei n.º 4.324/1964, ao Decreto n.º 68.704/1971 e às suas atualizações.
É atribuição dos Conselhos Regionais deliberar sobre assuntos atinentes à ética profissional, impondo a seus infratores as devidas penalidades.
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Julgue o item, relativo à Lei n.º 4.324/1964, ao Decreto n.º 68.704/1971 e às suas atualizações.
Se um cirurgião-dentista inscrito em um Conselho Regional de Odontologia passar a exercer suas atividades, em caráter permanente, na região jurisdicionada por outro Conselho Regional, ele deverá apresentar sua carteira para ser visada pelo presidente do Conselho Regional da nova jurisdição, que anotará o caráter da autorização e o prazo concedido.
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