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(Texto 01)
No modelo atual de sociedade digital os bens já(a) não representam a extrema medida da riqueza.
Com efeito, em tempos de um admirável mundo cibernético, ainda de todo não conhecido, a informação e o conhecimento são as principais fontes de poder. O direito fundamental ao acesso a informação decorre da ampla abertura inerente às(a) cartas constitucionais democráticas, revelando-se nesse sentido, como relevante, instrumento de participação popular e efetivo controle dos poderes representativos, além de determinar singulares desdobramentos de ordem comercial e civil no âmbito do Direito Privado.
Umbilicalmente relacionados, o direito fundamental à liberdade de expressão oxigena e impulsiona o exercício do direito à informação. A relação entre essas duas cláusulas(d) pétreas(c) do direito constitucional brasileiro é(b), em absoluto, indissociável, e deriva de dispositivos expressos no texto da Lei Maior, que, inicialmente, declara ser "livre a manifestação do pensamento" e, em seguida, garante ser "assegurado a todos o acesso à informação".
Conforme salientam Gilmar Ferreiras Mendes e Paulo Gustavo Gonet a liberdade de expressão constitui "um dos mais relevantes e preciosos direitos fundamentais, correspondendo a uma das mais antigas reivindicações dos homens de todos os tempos". Nesse sentido, tem-se(e), pois, que a liberdade de expressão representa uma relevante conquista da civilização, que acompanha a própria evolução da humanidade.
(Adaptado de Jusbrasil, 28/11/2016)
Em relação à acentuação gráfica, assinale a alternativa CORRETA:
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Se determinada pessoa usurpar o exercício de função pública, auferindo do fato vantagem, a pena imposta, de acordo com o Decreto-Lei Federal Nº 2.848/40, será de:
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Assinale a alternativa que designa CORRETAMENTE o agente público definido no Texto abaixo:
“Designa os agentes públicos que, sob regime contratual trabalhista, mantêm vínculo funcional permanente com a administração pública.”
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2514767
Ano: 2016
Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: ADVISE
Orgão: CRO-SE
Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: ADVISE
Orgão: CRO-SE
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Acerca da nova composição do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa que COMPLETA CORRETAMENTE a lacuna do texto abaixo:
“A partir do dia 10 de setembro (de 2016), a ministra tomou o lugar do até então presidente, Ricardo Lewandowski. A eleição foi simbólica porque a ministra já ocupa o cargo de vice-presidente da Corte.”
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Sobre prescrição e decadência, assinale o item INCORRETO:
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(Texto 01)
No modelo atual de sociedade digital os bens já não representam a extrema medida da riqueza.
Com efeito, em tempos de um admirável mundo cibernético, ainda de todo não conhecido, a informação e o conhecimento são as principais fontes de poder. O direito fundamental ao acesso a informação decorre da ampla abertura inerente às cartas constitucionais democráticas, revelando-se nesse sentido, como relevante, instrumento de participação popular e efetivo controle dos poderes representativos, além de determinar singulares desdobramentos de ordem comercial e civil no âmbito do Direito Privado.
Umbilicalmente relacionados, o direito fundamental à liberdade de expressão oxigena e impulsiona o exercício do direito à informação. A relação entre essas duas cláusulas pétreas do direito constitucional brasileiro é, em absoluto, indissociável, e deriva de dispositivos expressos no texto da Lei Maior, que, inicialmente, declara ser "livre a manifestação do pensamento" e, em seguida, garante ser "assegurado a todos o acesso à informação".
Conforme salientam Gilmar Ferreiras Mendes e Paulo Gustavo Gonet a liberdade de expressão constitui "um dos mais relevantes e preciosos direitos fundamentais, correspondendo a uma das mais antigas reivindicações dos homens de todos os tempos". Nesse sentido, tem-se, pois, que a liberdade de expressão representa uma relevante conquista da civilização, que acompanha a própria evolução da humanidade.
(Adaptado de Jusbrasil, 28/11/2016)
“O direito fundamental ao acesso a informação decorre da ampla abertura inerente às cartas constitucionais democráticas, revelando-se, nesse sentido, como relevante instrumento de participação popular e efetivo controle dos poderes representativos, além de determinar singulares desdobramentos de ordem comercial e civil no âmbito do Direito Privado”. No trecho acima, pode-se afirmar que há um erro gramatical de:
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Acerca do contrato de compra e venda, é CORRETO afirmar que:
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Segundo o Código Penal, aquele que praticar, com o fim de transmitir a outrem moléstia grave de que está contaminado, ato capaz de produzir o contágio, pratica o crime de:
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De acordo com o Decreto-Lei Federal Nº 2.848/40, assinale a alternativa que indica um crime o qual só é admitido se o ofendido for funcionário público e se a ofensa for relativa ao exercício de suas funções:
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Acerca dos remédios constitucionais, é CORRETO afirmar que:
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