O carbonato de cálcio (CaCO3), sólido nas CNTP,
dissocia-se para formar CaO(s) e CO2(g),
quando se estabelece o seguinte equilíbrio:
CaCO3(s) CaO(s) + CO2(g). Para esse equilíbrio, a
constante de equilíbrio é dada pela seguinte expressão
Durante o julgamento em segunda instância, no âmbito
do Conselho Federal de Química, um Conselheiro
Efetivo solicitou vista do processo após a sustentação
oral das partes. A situação gerou dúvida entre os
membros sobre as regras aplicáveis ao pedido de vista e
à possibilidade de realização de diligências
complementares nessa fase. Com base na Resolução
Normativa CFQ n.º 312/2023, assinale a alternativa
correta.
No âmbito de auditoria interna realizada no CRQ-XVI,
surgiu dúvida sobre o prazo pelo qual os autos de
processo administrativo encerrado devem ser mantidos
em arquivo e sobre o procedimento aplicável caso,
dentro desse prazo, a pessoa jurídica solicite a
reativação de seu registro. Com base na Resolução
Normativa CFQ n.º 287/2019, assinale a alternativa
correta acerca desse assunto.
Um Agente Fiscal do CRQ-XVI realizou visita de
acompanhamento a uma empresa química que já havia
sido fiscalizada anteriormente. Após percorrer as
dependências e verificar a documentação, constatou
que não houve qualquer alteração nas atividades da
empresa em relação à última vistoria registrada. Quanto
à documentação de fiscalização a ser elaborada nessa
situação, a Resolução Normativa CFQ n.º 287/2019
estabelece que o Agente Fiscal
Concluída a instrução de processo administrativo no
âmbito federal, a autoridade competente deixou
transcorrer 45 dias sem proferir decisão e sem
apresentar qualquer justificativa para a demora. O
interessado pretende adotar as providências cabíveis
para resguardar seus direitos. Com base na Lei n.º
9.784/1999, assinale a alternativa que descreve
corretamente o prazo legal, a possibilidade de
prorrogação e as consequências jurídicas do silêncio
administrativo nessa situação.
A Lei n.º 12.846/2013 instituiu um sistema de
responsabilização de pessoas jurídicas por atos lesivos
praticados contra a administração pública nacional ou
estrangeira. Acerca da natureza da responsabilidade
prevista nessa lei e das sanções administrativas
expressamente elencadas no seu art. 6.º, assinale a
alternativa correta.
Um particular, sem qualquer vínculo com a
administração pública, induziu dolosamente servidores
de uma autarquia federal a aprovarem pagamentos
superfaturados em favor da empresa da qual era sócio,
causando expressivo dano ao erário. Sobre a
responsabilização desse particular e da empresa pela
Lei n.º 8.429/1992, com as alterações promovidas pela Lei
n.º 14.230/2021, é correto afirmar que
Uma rede de papelarias possui 3 filiais e trabalha com 2
tipos de produto: cadernos e canetas. A matriz representa o estoque inicial dessas filiais. Cada linha
corresponde a uma filial, e cada coluna corresponde,
respectivamente, à quantidade de cadernos e de
canetas.
Após uma atualização no sistema, verificou-se que a
matriz representa a quantidade desses
produtos vendida em cada filial no mesmo período.
Com base nessas informações, assinale a alternativa
que apresenta a quantidade total de produtos que
restou na filial 2 após as vendas.
Alice, Bárbara, Carolina, Denise e Érica vão se sentar em
uma fileira com 5 cadeiras numeradas de 1 a 5, da
esquerda para a direita. Sabe-se que Carolina ficará
imediatamente à direita de Alice, Denise ocupará uma
das extremidades e ficará à esquerda de Bárbara, entre
Bárbara e Denise haverá exatamente uma pessoa, e
Érica ocupará a cadeira restante. Com base nessas
informações, assinale a alternativa que apresenta
quem ocupará a cadeira 2.
Em uma pesquisa realizada em uma feira, 52 pessoas
informaram que gostam de pastel ou de caldo de cana.
Dessas, 18 afirmaram gostar dos dois itens e 27
disseram gostar de caldo de cana. Com base nessas
informações, assinale a alternativa que apresenta o
número de pessoas que gostam de pastel.