Foram encontradas 120 questões.
Conforme a Lei n.º 13.639/2018, julgue o item.
A admoestação pública é uma sanção disciplinar passível de aplicação.
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Conforme a Lei n.º 13.639/2018, julgue o item.
A abstenção de votação nas eleições do Conselho Federal é infração disciplinar.
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Conforme a Lei n.º 13.639/2018, julgue o item.
O Conselho Federal receberá dos Conselhos Regionais percentual do valor arrecadado a título de anuidades, multas, taxas e tarifas.
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Conforme a Lei n.º 13.639/2018, julgue o item.
Os recursos dos conselhos podem provir da celebração de convênios com outras entidades.
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Conforme a Lei n.º 13.639/2018, julgue o item.
As atividades dos conselhos federais poderão ser custeadas com renda própria ou de terceiros.
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À luz da Lei n.º 13.639/2018, julgue o item.
Não há a figura do suplente entre os conselheiros federais, que, em caso de indisponibilidade, serão substituídos por novo membro eleito em pleito específico.
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À luz da Lei n.º 13.639/2018, julgue o item.
O Plenário dos Conselhos Federais será composto por exatos 27 conselheiros, três para cada unidade da Federação.
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À luz da Lei n.º 13.639/2018, julgue o item.
O mandato de conselheiro federal tem a duração de dois anos, vedada a reeleição.
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À luz da Lei n.º 13.639/2018, julgue o item.
São órgãos do Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas a Diretoria Executiva e o Plenário Deliberativo.
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À luz da Lei n.º 13.639/2018, julgue o item.
O Conselho Federal de Técnicos Agrícolas somente pode ser composto por brasileiros natos.
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