Conforme a Lei n.° 8.666/1993, a documentação relativa à qualificação econômico-financeira dos licitantes limita-se a: balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social; certidão negativa de falência ou concordata ou de execução patrimonial; e garantia limitada a 1% do valor estimado do objeto da contratação.

Segundo Coronado e Antony, no modelo Seis Sigma de gestão da qualidade, os profissionais master black belts devem dedicar-se integralmente à metodologia. Já os black belts devem combinar as atividades Seis Sigma com as demais tarefas diárias.

O profissional, a firma ou a organização registrados em qualquer conselho profissional, quando exercerem atividades em região diferente daquela em que se encontram registrados, obrigam-se ao visto do registro na nova região.

O técnico industrial somente poderá exercer a profissão após o registro no respectivo conselho profissional da jurisdição de exercício de sua atividade.