Foram encontradas 120 questões.
Acerca da disciplina da alteração, da suspensão, da
interrupção e da rescisão do contrato de trabalho, julgue o item seguinte.
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Acerca da disciplina da alteração, da suspensão, da
interrupção e da rescisão do contrato de trabalho, julgue o item seguinte.
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Ana outorgou a Beatriz procuração para cuidar
exclusivamente da escritura referente à sua parte em um
imóvel. No entanto, em vez disso, Beatriz valeu-se dos
poderes para, mediante manobra dolosa, transferir o
imóvel a si própria por valor irrisório, em prejuízo de Ana,
que só tomou conhecimento do negócio tempos depois, ao
obter a certidão de registro do imóvel. Ana pretendia, em
juízo, anular o negócio e reaver o bem.
Com base nessa situação hipotética e na disciplina do
Código Civil e do Código de Processo Civil, julgue o item a seguir.
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Ana outorgou a Beatriz procuração para cuidar
exclusivamente da escritura referente à sua parte em um
imóvel. No entanto, em vez disso, Beatriz valeu-se dos
poderes para, mediante manobra dolosa, transferir o
imóvel a si própria por valor irrisório, em prejuízo de Ana,
que só tomou conhecimento do negócio tempos depois, ao
obter a certidão de registro do imóvel. Ana pretendia, em
juízo, anular o negócio e reaver o bem.
Com base nessa situação hipotética e na disciplina do
Código Civil e do Código de Processo Civil, julgue o item a seguir.
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Ana outorgou a Beatriz procuração para cuidar
exclusivamente da escritura referente à sua parte em um
imóvel. No entanto, em vez disso, Beatriz valeu-se dos
poderes para, mediante manobra dolosa, transferir o
imóvel a si própria por valor irrisório, em prejuízo de Ana,
que só tomou conhecimento do negócio tempos depois, ao
obter a certidão de registro do imóvel. Ana pretendia, em
juízo, anular o negócio e reaver o bem.
Com base nessa situação hipotética e na disciplina do
Código Civil e do Código de Processo Civil, julgue o item a seguir.
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- Fatos JurídicosDos Negócios Jurídicos (Art. 104 ao 184)Dos Defeitos ou Vícios do Negócio Jurídico (Art. 138 ao 165)
Ana outorgou a Beatriz procuração para cuidar
exclusivamente da escritura referente à sua parte em um
imóvel. No entanto, em vez disso, Beatriz valeu-se dos
poderes para, mediante manobra dolosa, transferir o
imóvel a si própria por valor irrisório, em prejuízo de Ana,
que só tomou conhecimento do negócio tempos depois, ao
obter a certidão de registro do imóvel. Ana pretendia, em
juízo, anular o negócio e reaver o bem.
Com base nessa situação hipotética e na disciplina do
Código Civil e do Código de Processo Civil, julgue o item a seguir.
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A respeito da validade, da vigência e da eficácia das leis,
julgue o item seguinte.
Ocorre o efeito repristinatório tácito em caso de
declaração de inconstitucionalidade de lei que
revogara lei anterior.Provas
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A respeito da validade, da vigência e da eficácia das leis,
julgue o item seguinte.
A repristinação é automática na revogação da lei,
restaurando-se, automaticamente, a vigência da
lei anterior.Provas
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A respeito da validade, da vigência e da eficácia das leis,
julgue o item seguinte.
A lei anterior é revogada tacitamente quando a lei
nova regular inteiramente a matéria de que trata a
lei anterior.Provas
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A respeito da validade, da vigência e da eficácia das leis,
julgue o item seguinte.
A repristinação só é admitida se for expressa.Provas
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