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Em relação a créditos adicionais, transações no setor público, despesa e receita pública, julgue o item seguinte.
Os créditos adicionais classificam-se em suplementares, destinados ao reforço de dotação orçamentária; especiais, destinados a despesas para as quais não haja dotação orçamentária específica; e extraordinários, destinados a despesas urgentes e imprevistas, como nos casos de guerra, comoção intestina ou calamidade pública.
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- Elementos OrçamentáriosDespesa Orçamentária
- Elementos OrçamentáriosIngressos e Dispêndios
- Execução Financeira e Orçamentária
Em relação a créditos adicionais, transações no setor público, despesa e receita pública, julgue o item seguinte.
A despesa orçamentária pública compreende exclusivamente os dispêndios realizados pelos entes públicos para o funcionamento e a manutenção dos serviços públicos prestados à sociedade, sem abranger transações que dependam de autorização legislativa mediante consignação de dotação orçamentária.
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- Escrituração ContábilTransações ContábeisVariações Patrimoniais
- Procedimentos Contábeis Patrimoniais
Em relação a créditos adicionais, transações no setor público, despesa e receita pública, julgue o item seguinte.
As variações patrimoniais aumentativas e diminutivas correspondem, respectivamente, às receitas e às despesas orçamentárias, razão por que devem ser reconhecidas exclusivamente quando houver execução orçamentária da receita ou da despesa.
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- Elementos OrçamentáriosReceita OrçamentáriaEtapas e Estágios da Receita Orçamentária
- Elementos OrçamentáriosIngressos e Dispêndios
Em relação a créditos adicionais, transações no setor público, despesa e receita pública, julgue o item seguinte.
As receitas orçamentárias correntes e de capital compreendem disponibilidades de recursos financeiros que ingressam durante o exercício e aumentam o saldo financeiro da instituição, sendo os estágios da receita orçamentária resumidos em previsão, lançamento, arrecadação e recolhimento.
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- Demonstrações ContábeisBalanço Orçamentário
- Demais Normas e Legislações
- MCASP: Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público
Acerca do PCASP, sua estrutura, sua natureza e sua codificação, bem como das demonstrações contábeis e dos atributos da informação contábil, julgue o item a seguir.
O balanço orçamentário é composto pelo quadro principal e pelos quadros da execução dos restos a pagar não processados e da execução dos restos a pagar processados, devendo as receitas ser apresentadas, no quadro principal, pelos seus valores brutos, antes das respectivas deduções, ao passo que as despesas devem ser demonstradas segundo a classificação por natureza e, de forma complementar, segundo a classificação funcional.
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- Escrituração ContábilPlano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP)
- Sistema Contábil
- Demais Normas e Legislações
- MCASP: Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público
Acerca do PCASP, sua estrutura, sua natureza e sua codificação, bem como das demonstrações contábeis e dos atributos da informação contábil, julgue o item a seguir.
É atributo conceitual da conta contábil o indicador de superávit, representado pelos atributos financeiro (F) e permanente (P), juntamente com o código, o título/nome, a função e a natureza do saldo da conta contábil.
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- Escrituração ContábilTransações ContábeisNatureza das Transações no Setor Público
- Escrituração ContábilPlano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP)
- Escrituração ContábilLançamento e Registro Contábil
- Sistema Contábil
- Demais Normas e Legislações
- MCASP: Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público
Acerca do PCASP, sua estrutura, sua natureza e sua codificação, bem como das demonstrações contábeis e dos atributos da informação contábil, julgue o item a seguir.
O registro contábil no PCASP deve observar o método das partidas dobradas, sendo permitido que um lançamento debite uma conta de natureza patrimonial e credite uma conta de natureza orçamentária, desde que os valores a débito e a crédito sejam iguais.
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- Demonstrações ContábeisDemonstração de Fluxos de Caixa
- NBCs
- Demais Normas e Legislações
- MCASP: Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público
Acerca do PCASP, sua estrutura, sua natureza e sua codificação, bem como das demonstrações contábeis e dos atributos da informação contábil, julgue o item a seguir.
A demonstração dos fluxos de caixa deve ser elaborada pelo método direto, pelo qual são informadas as principais classes de recebimentos e pagamentos brutos.
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- Avaliação do Patrimônio e dos CustosSistema de Custos (NBC T 16.11)
- Procedimentos Contábeis Patrimoniais
Em relação ao sistema de custos empregado na contabilidade pública, julgue o item seguinte.
O que permite que determinados bens possam ser imediatamente reconhecidos como custo, em razão de seu baixo valor, é a característica qualitativa da relevância, combinada com as restrições de materialidade e de custo-benefício.
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Em relação ao sistema de custos empregado na contabilidade pública, julgue o item seguinte.
A Lei n.º 4.320/1964 tornou obrigatória a contabilidade de custos para todos os projetos e atividades da área pública.
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