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Foram encontradas 60 questões.

3014835 Ano: 2023
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: FCC
Orgão: DPE-AM

Segundo o Estatuto do Idoso, o envelhecimento é um direito

 

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3014834 Ano: 2023
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: FCC
Orgão: DPE-AM

Acerca da tomada de decisão apoiada prevista no Estatuto da Pessoa com Deficiência,

 

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3014833 Ano: 2023
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: FCC
Orgão: DPE-AM

A apresentação de uma petição individual pela vítima, para acionar O sistema interamericano de direitos humanos, deve ocorrer perante

 

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3014832 Ano: 2023
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: FCC
Orgão: DPE-AM

À criação de um sistema de visitas regulares, efetuadas por órgãos nacionais e Intenacionais independentes, à lugares onde pessoas são privadas de sua liberdade, com a Intenção de prevenir a tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes, foi estabelecida

 

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3014831 Ano: 2023
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: FCC
Orgão: DPE-AM

A Organização das Nações Unidas adotou Protocolo Facultativo do Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos sobre

 

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3014830 Ano: 2023
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: FCC
Orgão: DPE-AM

Um dos requisitos expressos na Constituição Federal de 1988 para que o Procurador -Geral da República suscite, perante o Superior Tribunal de Justiça, O incidente de deslocamento da competência para a Justiça Federal é

 

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3014829 Ano: 2023
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: FCC
Orgão: DPE-AM

Segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, os tratados internacionais de direitos humanos ratificados anteriormente à Emenda Constitucional nº45/2004 possuem status

 

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O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê a necessidade de autorização para viajar quando

 

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3014827 Ano: 2023
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: DPE-AM

Como matéria de defesa, a usucapião pode ser alegada

 

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3014826 Ano: 2023
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: DPE-AM

Segundo o Código de Processo Civil, a prova técnica simplificada

 

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