Magna Concursos

Foram encontradas 100 questões.

1172791 Ano: 2009
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: DPE-MA
Provas:
Determinado policial militar conduzia viatura pública por avenida de tráfego intenso quando, ao avistar suspeito da prática de crime, efetuou conversão proibida para mudar de sentido e iniciar perseguição. Em razão da conversão proibida, colidiu com veículo particular, ferindo gravemente um de seus ocupantes. A conduta do servidor público pode dar ensejo à apuração de sua responsabilidade no âmbito
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1172790 Ano: 2009
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: DPE-MA
Provas:
Em ações de improbidade administrativa aplica-se a seguinte regra:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1172789 Ano: 2009
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: DPE-MA
Provas:
A responsabilidade civil do Estado prevista na Constituição Federal incide sob a modalidade
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1172788 Ano: 2009
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: DPE-MA
Provas:
O Poder Público contratou, por meio de regular licitação, a execução de uma obra pública em terreno recentemente desapropriado para esta finalidade. Durante o início das fundações, a empresa contratada identificou focos de contaminação do solo na área. Este fato obriga a realização de trabalhos de descontaminação cujo custo eleva em demasia o preço da obra. Considerando que as partes não tinham conhecimento da contaminação e que, por razões de ordem técnica não poderiam sabê-lo antes, caberá
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1172787 Ano: 2009
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: DPE-MA
Provas:
O Estado do Maranhão adjudicou, em sede de execução fiscal, um imóvel que pertencia a uma empresa devedora de ICMS. Pretendendo alienar este imóvel com a maior agilidade possível, uma vez autorizada normativamente a transferência onerosa, o Poder Público deve adotar a seguinte modalidade de procedimento licitatório:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1172786 Ano: 2009
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: DPE-MA
Provas:
São exemplos de atos administrativos vinculados:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1172785 Ano: 2009
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: DPE-MA
Provas:
Dentre os chamados Poderes da Administração, aquele que pode ser qualificado como autônomo e originário em determinadas situações previstas na Constituição Federal é o poder
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1172784 Ano: 2009
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: DPE-MA
Provas:
Considerando-se a autonomia inerente às autarquias, admite- se, em relação a este ente
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1172783 Ano: 2009
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: DPE-MA
Provas:
Dentro da tutela dos direitos transindividuais, compete à Defensoria Pública
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1172874 Ano: 2009
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: DPE-MA
Provas:
A prescrição trintenária do direito de ação para exigir valores devidos em conta do fundo de garantia por tempo de serviço, prevista pela Lei nº 8.036/90, para o trabalhador
Questão Anulada

Provas

Questão presente nas seguintes provas