Magna Concursos

Foram encontradas 100 questões.

2338034 Ano: 2022
Disciplina: Legislação Federal
Banca: FCC
Orgão: DPE-MT
Provas:
A Política Nacional para a População em Situação de Rua, instituída pelo Decreto nº 7.053/2009, estabelece que
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2338033 Ano: 2022
Disciplina: Legislação Federal
Banca: FCC
Orgão: DPE-MT
Provas:
Para a titulação de comunidades quilombolas,
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2338032 Ano: 2022
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: DPE-MT
Provas:
Considerando as teses de jurisprudência prevalente publicadas pelo Superior Tribunal de Justiça acerca do processo coletivo, é correto afirmar:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2338031 Ano: 2022
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: FCC
Orgão: DPE-MT
Provas:
João realizou contratação de plano de saúde há 1 mês. O plano de saúde previa cláusula contratual de carência de 180 dias para internações de um modo geral. Contudo, João sofreu um AVC logo após a contratação completar 30 dias e foi para a emergência de hospital particular que constava na rede referenciada de cobertura do plano de saúde. Ao chegar no hospital, teve a notícia de que o plano não cobriria o atendimento em razão do período de carência. Nesse caso, de acordo com entendimento sumulado do STJ, a conduta do plano é
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2338030 Ano: 2022
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: FCC
Orgão: DPE-MT
Provas:
Luzia, idosa, estava acostumada a pagar em média 100 reais por mês em sua conta de luz. Contudo, no mês de maio de 2022, surpreendeu-se com a cobrança de 500 reais em sua fatura. Em junho, novamente a cobrança foi de aproximadamente 500 reais. A usuária realizou o pagamento das faturas, mesmo com dificuldades financeiras e acreditando que o valor não estava correto. Ao procurar a Defensoria Pública, relatou o ocorrido e informou que não havia mudado seu padrão de consumo, pois continua morando sozinha e usando os mesmos eletrodomésticos. Por meio da prerrogativa de requisição, a empresa fornecedora de energia foi instada a revisar os valores e a prestar esclarecimentos, mas se manteve silente. Diante do caso, a ação judicial promovida pela Defensoria Pública poderá
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2338029 Ano: 2022
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: FCC
Orgão: DPE-MT
Provas:
Mário recebeu, sem prévia ou expressa solicitação, cartão de crédito do banco do qual é correntista. Segundo entendimento sumulado do Superior Tribunal de Justiça, o banco realizou
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2338028 Ano: 2022
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: FCC
Orgão: DPE-MT
Provas:
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, em regra, o comerciante responde pelo fato do produto, independentemente da existência de culpa,
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2338027 Ano: 2022
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FCC
Orgão: DPE-MT
Provas:
Inobstante inexistir lei federal que trate exclusivamente e de forma mais detalhada sobre o tema da publicidade infantil,
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2338026 Ano: 2022
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FCC
Orgão: DPE-MT
Provas:
A escuta especializada de crianças e adolescentes vítimas de violência, segundo dispõem expressamente a Lei nº 13.431/2017 e/ou o Decreto que a regulamenta,
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2338025 Ano: 2022
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FCC
Orgão: DPE-MT
Provas:
Jaime, hoje com 18 anos, responde em liberdade a um procedimento para apuração de ato infracional equiparado a roubo, supostamente praticado quando tinha 17 anos. Não tem antecedentes infracionais. Ao final, o juiz aplica-lhe medida socioeducativa de internação. É correto afirmar que,
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas