Prova Completa: Defensor Público (DPE-PI - CESPE / CEBRASPE

1139354 Ano: 2009
Disciplina: Direito Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DPE-PI

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Defensor Público
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Código PenalCrimes Contra a PessoaContra a Vida (arts. 121 ao 125)

Quanto aos crimes contra a pessoa, assinale a opção correta.

A

São compatíveis, em princípio, o dolo eventual e as qualificadoras do homicídio. É penalmente aceitável que, por motivo torpe, fútil etc., assuma-se o risco de produzir o resultado.

B

É inadmissível a ocorrência de homicídio privilegiado-qualificado, ainda que a qualificadora seja de natureza objetiva.

C

No delito de infanticídio incide a agravante prevista na parte geral do CP consistente no fato de a vítima ser descendente da parturiente.

D

No delito de aborto, quando a gestante recebe auxílio de terceiros, não se admite exceção à teoria monista, aplicável ao concurso de pessoas.

E

Por ausência de previsão legal, não se admite a aplicação do instituto do perdão judicial ao delito de lesão corporal, ainda que culposa.

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1139353 Ano: 2009
Disciplina: Direito Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DPE-PI

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Defensor Público
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Legislação Especial

Assinale a opção correta conforme a legislação especial e o entendimento do STF.

A

Considere que Pedro, após ingerir bebida alcoólica, tenha conduzido seu veículo automotor em alta velocidade, vindo a colidir na traseira de um veículo que trafegava com duas pessoas. Em decorrência desse acidente automobilístico, uma delas ficou ferida, e a outra faleceu. Nessa situação, caso Pedro se recuse a fazer exame de dosagem alcoólica, pode ser presumida a sua embriaguez, se testemunhas afirmarem que ele ingeriu bebidas alcoólicas, podendo incidir, nesse caso, o conhecido ditado popular "quem não deve não teme".

B

É pacífica a jurisprudência do STF no sentido de que a prescrição das medidas socioeducativas segue as regras estabelecidas no CP aos agentes menores de 21 anos ao tempo do crime, ou seja, o prazo prescricional dos tipos penais previstos no CP é reduzido de metade quando aplicado aos atos infracionais praticados pela criança ou pelo adolescente.

C

Nos crimes de abuso de autoridade, recebida a representação em que for solicitada a aplicação de sanção administrativa, a autoridade civil ou militar competente determinará a instauração de inquérito para apurar o fato, sobrestando-se o processo administrativo para o fim de aguardar a decisão da ação penal ou civil.

D

A sentença que decreta a falência não é condição objetiva de punibilidade das infrações penais descritas na respectiva lei.

E

Cuidando-se de processo por crime de imprensa, compete ao juizado especial o julgamento da ação penal.

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1139352 Ano: 2009
Disciplina: Direito Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DPE-PI

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Defensor Público
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Código PenalCrimes Contra a Administração Pública

O art. 748 do CPP assegura ao reabilitado o sigilo das condenações criminais anteriores na folha de antecedentes, salvo consulta restrita pelos agentes públicos. Desse modo, ao se aplicar por analogia esse artigo, devem ser mantidos, nos registros criminais sigilosos, com o devido cuidado de preservar a intimidade do cidadão, os dados relativos a inquéritos arquivados e processos em que haja sentença de absolvição transitada em julgado. Caso o agente público permita que essas informações circulem, ele deve responder pelo crime de

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1139349 Ano: 2009
Disciplina: Direito Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DPE-PI

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Defensor Público
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Teoria Geral do CrimeCulpabilidadeConceitos Gerais da Culpabilidade

Em relação às excludentes de antijuridicidade e culpabilidade, assinale a opção correta.

A

Segundo o CP, o agente que repele injusta agressão de um menor ou de um louco não age em legítima defesa, pois essa excludente de antijuridicidade só está presente se a agressão for, além de injusta, ilícita.

B

No CP, o estado de necessidade é excludente da antijuridicidade fundada no balanceamento de bens, na comparação entre os bens em jogo, não podendo o bem sacrificado ser mais valioso que o salvo.

C

Só é possível a ocorrência da excludente de culpabilidade denominada obediência hierárquica nas estruturas de direito público, pois o tipo não se refere à subordinação existente nas relações privadas entre patrão e empregado.

D

A dependência patológica de substância psicotrópica, como drogas, não configura doença mental, ainda que retire a capacidade de entender ou de querer do agente, sendo certo que deve incidir, nessas hipóteses, apenas uma causa especial de redução de pena.

E

O erro de proibição, escusável ou inescusável, exclui a culpabilidade do agente, isentando-o de pena.

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1139348 Ano: 2009
Disciplina: Direito Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DPE-PI

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Defensor Público
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Teoria Geral das PenasConcurso de CrimesCrime Continuado

Em relação ao concurso de pessoas e ao crime continuado, assinale a opção correta.

A

A jurisprudência do STJ e do STF é firme quanto à impossibilidade de se admitir a participação do advogado que ilicitamente instrui a testemunha no crime de falso testemunho, por se tratar de delito de mão própria, devendo a punição do causídico limitar-se à esfera administrativa junto ao Conselho Seccional da OAB.

B

Em face do art. 29, caput, segundo o qual, quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade, é correto afirmar que o CP, em relação à natureza jurídica do concurso de pessoas, adotou, em regra, a teoria dualista.

C

Se algum dos agentes quis participar de crime menos grave, deve ser-lhe aplicada a pena deste, exceto na hipótese de ter sido previsível o crime mais grave, situação em que todos os agentes respondem por este delito.

D

Em relação à unidade de desígnios para o reconhecimento da figura do crime continuado, o CP, adotando a teoria subjetiva, exige que o agente tenha atuado com a intenção de praticar todos os delitos em continuidade.

E

O crime continuado é uma ficção jurídica, pois há uma pluralidade de delitos, mas o legislador presume que eles constituem um só crime, apenas para efeito de sanção penal.

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1139346 Ano: 2009
Disciplina: Legislação da Defensoria Pública
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DPE-PI

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Defensor Público
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Piauí-PI

Acerca da lei complementar estadual que organiza a DPE/PI e disciplina e regula algumas hipóteses de atribuições institucionais, assinale a opção correta.

A

O conflito de atribuições entre defensores públicos do estado será resolvido pela Câmara de Coordenação e Revisão da DPE/PI, com possibilidade de recurso ao DPG.

B

Os núcleos especializados são legitimados apenas para ingressar com ações coletivas e serão dirigidos por DPs integrantes da carreira, após a confirmação no estágio probatório. Os referidos núcleos têm como coordenador geral o subdefensor público geral.

C

O Conselho Superior da DPE/PI é um órgão consultivo, normativo e deliberativo que possui, entre suas atribuições, a de julgar, em grau de recurso, os processos disciplinares de membros da DP.

D

O corregedor geral da DPE/PI é o chefe do órgão encarregado da orientação e fiscalização das atividades funcionais e da conduta pública dos membros da DP. Ele será escolhido pelo Conselho Superior, entre os integrantes estáveis da carreira, com mais de trinta e cinco anos de idade e que e não tenha sofrido sanção disciplinar, no âmbito da Defensoria Pública Geral do estado, nos últimos cinco anos.

E

A Ouvidoria Geral é órgão superior da DPE/PI, ao qual compete participar da gestão e fiscalização da instituição e de seus membros e servidores. Entre suas atribuições está a de receber as reclamações, denúncias, sugestões e comunicações relacionadas à qualidade dos serviços prestados. Desse modo, caso receba comunicação de infração disciplinar por parte de DP, cabe à Ouvidoria Geral ordenar a instauração de processo administrativo disciplinar e, se for o caso, requisitar a instauração de inquérito policial.

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1139345 Ano: 2009
Disciplina: Legislação da Defensoria Pública
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DPE-PI

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Defensor Público
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Leis Complementares 80/1994 e 132/2009

Em relação aos princípios e às atribuições institucionais da DP, assinale a opção correta.

A

Os DPs estaduais que atuam nas auditorias militares do estado possuem quadro próprio e estão submetidos à legislação especial, bem como vinculados diretamente ao TJ do estado.

B

O princípio do defensor natural assegura a vinculação do DP ao feito que lhe foi atribuído por livre e regular distribuição, ficando o mesmo ligado ao caso ainda que nas hipóteses de afastamentos regulares, o que veda por completo a atuação de qualquer outro membro da instituição, ainda que designado pelo DPG.

C

O DP que durante estágio probatório não satisfizer as condições para aprovação, em face de perda sistemática de prazos, não comparecimento às audiências, falta de motivo justificado, aliado à baixa qualidade técnica dos trabalhos apresentados, pode ser exonerado, de pronto, pelo DPG, após autorização do Conselho Superior, sem necessidade de processo administrativo para tanto, uma vez que a exoneração decorre como efeito automático da não aprovação no estágio probatório.

D

Nos termos da lei complementar estadual do Piauí, a Defensoria Pública Itinerante (DPI) é órgão de atuação da DPE e tem como prioridade de atendimento as regiões com maiores índices de exclusão social e adensamento populacional. As matérias a serem atendidas pelo DPI serão de competência ampla, seja da justiça estadual ou federal. A atuação de DPs, por mais de um ano consecutivo, ou por dois anos alternados, é critério objetivo para promoção por merecimento.

E

Considere a seguinte situação hipotética.
Em um plantão de atendimento inicial da DP, o DP plantonista constatou que o requerente da assistência prestou declarações falsas, bem como apresentou documentos falsificados para demonstrar sua hipossuficiência econômica. Ao solicitar esclarecimentos do requerente acerca do pedido de assistência e dos documentos, este desacatou o DP e os servidores.
Nessa situação, o DP está autorizado a indeferir o pedido de assistência e legitimado a determinar extração de cópias dos documentos apresentados, remetendo-os ao MP, bem como a ordenar a prisão em flagrante do requerente.

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1139344 Ano: 2009
Disciplina: Legislação da Defensoria Pública
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DPE-PI

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Defensor Público
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Leis Complementares 80/1994 e 132/2009

Acerca da DP, seus órgãos de execução e suas atribuições institucionais, assinale a opção correta.

A

Considere a seguinte situação hipotética.
Em ação cível ajuizada pela DP, após regular tramitação do processo, foi proferida sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos constantes na inicial. O assistido manifestou ao DP o desejo de recorrer da sentença, de modo a buscar a integral reparação do dano causado.
Nessa situação, caso o DP entenda por não ofertar recurso, restará dispensado de comunicar tal entendimento ao DPG, em face da vitória parcial na demanda.

B

Considere a seguinte situação hipotética.
Um réu de elevado poder aquisitivo que responde a diversas ações penais por múltiplos delitos revogou os poderes outorgados aos advogados que o representavam nas referidas ações. Notificado para constituir outro advogado, permaneceu inerte, na tentativa de procrastinar o julgamento do feito.
Nessa situação, caso a DP venha a atuar nesses processos, será uma atuação atípica, em favor de necessitado jurídico que não será eximido de pagar os honorários devidos ao fundo de aparelhamento da DP e à capacitação profissional de seus membros e servidores.

C

Caso a autoridade policial necessite de elementos informativos, que não constituam materialidade do delito, para a conclusão de um inquérito policial, e saiba que esses se encontram nos arquivos da DPE, poderá requisitar a entrega das informações, ou mesmo apreendê-las no gabinete do DP, diretamente, sem necessidade de mandado judicial, por se tratar de órgão público.

D

Entre os princípios institucionais da DP, encontra-se a independência funcional, que assegura ao DP o direito de dissentir das diretrizes administrativas firmadas para a instituição pelo DPG e pelo Conselho Superior da DP e de não se submeter aos atos gerais e regulares de gestão administrativa.

E

Caso um DP venha a ser sancionado disciplinarmente, ele poderá requerer, no prazo decadencial de dois anos, revisão do processo disciplinar, quando se aduzirem fatos novos ou circunstâncias suscetíveis de provar a inocência do apenado ou de justificar a imposição de pena mais branda. São legitimados a requerer processo revisional o próprio interessado ou, se falecido ou interdito, o seu cônjuge ou companheiro, ascendente, descendente ou irmão.

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1139343 Ano: 2009
Disciplina: Legislação da Defensoria Pública
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DPE-PI

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Defensor Público
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Leis Complementares 80/1994 e 132/2009

Com base nas leis complementares federal e estadual que organizam a DP, assinale a opção correta.

A

O DP que houver opinado contrariamente à pretensão da parte, restará suspeito, nos termos da lei complementar estadual. Caso tenha emitido parecer verbal ou escrito a favor da parte contrária sobre o objeto da demanda, restará impedido, conforme dispõe a lei complementar federal.

B

Caso o DP se declare suspeito, por motivo de foro íntimo, para atuar em determinado processo em que apure a prática de delito contra os costumes, deverá dirigir requerimento ao DPG, que, após ouvir o corregedor-geral, decidirá sobre seu deferimento. Idêntico disciplinamento é estabelecido na legislação complementar federal.

C

Quando, no curso de investigação policial, houver indício de prática de infração penal por membro da DPU, a autoridade policial, civil ou militar deve comunicar imediatamente o fato ao DPG que designará membro da DP para acompanhar a apuração, restando suspensa a investigação policial e o prazo prescricional, até efetiva indicação e acompanhamento por membro da instituição.

D

A lei complementar estadual assegura a prerrogativa de o DP não ser preso, senão por ordem judicial escrita e fundamentada, salvo em flagrante delito pela prática de crime inafiançável, devendo a autoridade, em qualquer circunstância, fazer imediata comunicação ao DPG, sob pena de responsabilidade.

E

A não aprovação do DP no estágio probatório, por decisão do corregedor-geral, e sua confirmação pelo Conselho Superior da Defensoria, autoriza o DPG a encaminhar expediente ao governador propondo sua exoneração. Já os DPs oriundos da magistratura e do MP são isentos de estágio probatório, com base na lei complementar estadual.

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1139342 Ano: 2009
Disciplina: Legislação da Defensoria Pública
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DPE-PI

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Defensor Público
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Leis Complementares 80/1994 e 132/2009

Em relação às funções institucionais da DP, com lastro em leis complementares, assinale a opção correta.

A

A legitimação da DP para promover ação cívil para reparação de danos, ocorre somente nos casos de tutela dos direitos individuais, demonstrado, de plano com a petição inicial, o prejuízo sofrido.

B

A atuação da DP na preservação e reparação dos direitos de pessoas vítimas de discriminação ou qualquer outra forma de opressão ou violência ocorre somente na ação de execução civil ex delicto.

C

Na esfera federal, a parte passiva de uma possível demanda judicial patrocinada pela DPU deve ser, necessariamente, um ente público e, desse modo, é vedado constar particular no polo passivo de demandas.

D

A legislação complementar federal, ao disciplinar as incumbências dos DPs federais, encampou o entendimento do imperativo de atuação em favor dos necessitados econômicos ou jurídicos. Entre as atribuições de orientação e postulação, a legislação complementar federal prevê que incumbe ao DP, especialmente, tentar conciliar as partes envolvidas antes de promover a ação cabível e defender os acusados em processo disciplinar.

E

A lei complementar federal preceitua expressamente que, existindo conflito de atribuições entre membros da Defensoria Pública Federal e da Defensoria Pública do Distrito Federal e dos Territórios, o DPG federal deve solucioná-lo, cabendo, contra a solução dada, recurso para o Conselho Superior.