Em relação aos disparos de projétil de arma de fogo, considere:

1. Orla de escoriação ou de contusão
2. Zona de tatuagem
3. Orla de esfumaçamento
4. Sinal de Werkgaertner

( ) Depósito de fuligem que circunscreve a ferida de entrada, formado pelos resíduos finos e impalpáveis da pólvora combusta.
( ) Arrancamento da epiderme motivado pelo movimento rotatório do projétil antes da penetração no corpo.
( ) Impregnação de grãos de pólvora incombustos que alcançam o corpo.
( ) Desenho da boca e da massa de mira do cano ao redor da lesão de entrada.

Correlacionando o conceito com sua respectiva definição, a ordem correta, de cima para baixo, está expressa em

Em janeiro de 2014, foram divulgados pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior − MDIC os números da balança comercial brasileira em 2013. Com superávit (exportação menos importação) de US$ 2,56 bilhões, o resultado provocou grande alarde entre os analistas e na mídia, pois mostrou que

Maciel, servidor público do Estado da Bahia, praticou ato administrativo vinculado. No entanto, referido ato foi praticado com vício no motivo do ato administrativo (indicação de motivo falso). Em razão do vício, o ato

A imputabilidade penal é a condição de quem é capaz de realizar um ato com pleno discernimento. Sobre ela, tem-se que

De acordo com o vigente Código de Ética Médica editado pelo Conselho Federal de Medicina, é VEDADO ao médico:

I. Ser perito do próprio paciente, de pessoa de sua família ou de qualquer outra com a qual tenha relações capazes de influir em seu trabalho.

II. Assinar laudos periciais em conjunto com outro médico, mesmo que tenha participado do exame realizado.

III. Realizar exames médico-periciais de corpo de delito em seres humanos no interior de prédios ou de dependências de delegacias de polícia, unidades militares, casas de detenção e presídios.

IV. Intervir, quando em função de assistente técnico, nos atos profissionais do outro perito, ou fazer qualquer apreciação em presença do examinado, reservando suas observações para o tribunal do júri, evitando especulações sobre seu relatório.

Está correto o que se afirma em

Com relação aos agentes físicos não mecânicos, é correto afirmar:

A capacidade civil é a aptidão para executar atos da vida civil, sendo considerados inteiramente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil os que, por enfermidade ou deficiência mental, não tiverem o necessário discernimento para a prática desses atos. Em relação à avaliação pericial da capacidade civil, é correto afirmar:

Em relação ao Estatuto da Igualdade Racial − Lei federal nº12.288/2010, é correto afirmar:

I. Nos estabelecimentos públicos de ensino superior, é obrigatório o estudo da desigualdade racial da população negra no Brasil.

II. É assegurado aos remanescentes das comunidades dos quilombos o direito à preservação de seus usos, costumes, tradições e manifestos religiosos, sob a proteção do Estado.

III. A capoeira é reconhecida como desporto de criação nacional.

IV. O poder público elaborará e implementará políticas públicas capazes de promover o acesso da população negra à terra e às atividades produtivas no campo.

Está correto o que se afirma APENAS em

N.A.Y., sexo feminino, 37 anos de idade, sofreu ferimento por instrumento perfurocortante em abdômen durante briga com exnamorado. Foi levada ao hospital, tendo sido realizada exploração da ferida e sutura dos planos atingidos (laparotomia branca). Manteve quadro estável hemodinamicamente. Após 14 dias retomou suas atividades habituais. De acordo com o artigo 129 do Código Penal, o perito médico-legal deve considerar a lesão corporal como sendo