Foram encontradas 60 questões.
A formação da mancha negra da esclerótica no cadáver, também conhecida como sinal de Sommer ou Sommer e Larcher, é decorrente
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O funcionário público que se apossou de valores que estavam na mochila de pessoa presa, sob a guarda da administração, no armário da cadeia pública, cometeu crime de
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Em 2009, houve uma alteração no Código Penal em relação aos crimes sexuais, sendo que o título passou a ser Dos crimes contra a dignidade sexual e o capítulo I passou a ser chamado Dos crimes contra a liberdade sexual, trazendo, dentre outras, a seguinte alteração:
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Em relação à exumação, é correto afirmar:
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Durante exame necroscópico, o perito médico-legal constatou, ao exame externo do couro cabeludo, lesão de forma sinuosa, bordas irregulares e equimosadas, vertentes irregulares, presença de pontes de tecido íntegro ligando as vertentes, integridade de vasos e nervos no fundo da lesão e ângulo tendendo à obtusidade. O perito médico-legal deve colocar no seu laudo que se trata de uma
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Hanna é inglesa, reside no Brasil há bastante tempo, e trabalha em empresa multinacional situada no Estado de São Paulo. Ela pretende naturalizar-se brasileira e, para tanto, requereu, junto ao órgão competente, a nacionalidade brasileira. De acordo com a Constituição Federal, para que seja concedida a nacionalidade brasileira, é necessário que Hanna resida na República Federativa do Brasil há mais de
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Penélope, sabendo que a empregada doméstica de uma residência de classe média alta havia sido despedida, apresentou-se como pretendente ao emprego e convenceu a moradora a empregá-la. Durante o primeiro dia de serviço, separou e guardou numa sacola, joias e outros objetos de valor que levou consigo no final da jornada de trabalho, não mais retornando ao local. Penélope cometeu crime de
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Palavras de ordem
A palavra ordem pode soar e significar de modos diferentes: tanto pode indicar a disciplina férrea, a hierarquia intransigente, o mando incontestável como denotar o justo equilíbrio, a necessária harmonia, a proposta de estabilidade. Tratando- se da segurança pública, não haverá mal em que se busque combinar, na medida do possível, a rigidez da primeira acepção com a flexibilidade da segunda. Não é fácil. O caminho é, como sempre parece ser, o da educação dos envolvidos, para que a população e os agentes da ordem nunca percam de vista a meta do convívio respeitoso no espaço público e a aceitação das diferenças de interesse, que se resolvem com uma justa negociação.
Todas as sociedades passam por momentos de crise, quando os valores que deveriam ser comuns cedem lugar a interesses específicos de grupos restritos. Nesses casos, a violência costuma surgir em substituição aos argumentos sensatos e às boas causas, gerando a violência da repressão: é claro que se institui, a partir daí, um círculo vicioso de irracionalidade, em que todos saem perdendo.
O desafio do mundo atual, quando a tecnologia favorece a comunicação imediata e a mobilização instantânea de grupos numerosos, está em que nos valhamos dessa mesma tecnologia para promover o debate, ouvir as partes interessadas, disseminar as sugestões. É o que todos temos que aprender, com humildade e com determinação.
(Eufrasino de Albuquerque, inédito)
O verbo indicado entre parênteses deverá flexionar-se para concordar com o elemento sublinhado na frase:
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Em regra, NÃO será considerada discriminação racial
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Segundo o artigo 165 do Código de Trânsito Brasileiro, define-se infração de trânsito dirigir sob efeito de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência. Com a atualização do Código, pela Lei nº 12.760, de 20 de dezembro de 2012, o artigo 306, que também versa sobre embriaguez ao volante, passou-se a considerar
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