Toda substância que se empregue na fabricação ou preparação de um alimento e esteja presente no produto final em sua forma original ou modificada.

Qualquer ingrediente adicionado aos alimentos intencionalmente, sem o propósito de nutrir, com o objetivo de modificar as características físicas, químicas, biológicas ou sensoriais, durante a manufatura, processamento, preparação, tratamento, embalagem, acondicionamento, armazenamento, transporte ou manipulação de um alimento.

Toda substância, que não é consumida por si só como ingrediente alimentar e que se emprega intencionalmente na elaboração de matérias-primas, alimentos ou seus ingredientes para obter uma finalidade tecnológica durante o tratamento ou elaboração. Deverá ser eliminado do alimento ou desativado, podendo admitir-se a presença de vestígios da substância ou de seus derivados no produto final.

É qualquer substância indesejável presente no alimento no momento do consumo, proveniente das operações efetuadas no cultivo de vegetais, criação de animais, tratamento zoo ou fitossanitário ou como resulta da contaminação do ambiente ou dos equipamentos de elaboração e/ou conservação.