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Segundo a NOAS/SUS 01/02, a compra de serviços de saúde deve ser realizada quando a oferta de serviços de saúde da rede pública for insuficiente ou inexistente. Existem regras e procedimentos para a contratação de serviços no âmbito da administração pública.
Em relação a esse tema, destaca-se a seguinte regra ou procedimento:
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A Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a Administração Pública e as organizações da sociedade civil, define alguns atores no processo das parcerias.
Em relação ao gestor, é correto afirmar que se trata do(a):
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No dia 12 de novembro de 2020, a Vigilância Epidemiológica (VE) do município Pitanjuba foi notificada pela UPA sobre um quadro gripal em Carolina, 86 anos, que apresentava febre, mal-estar, disgeusia e dispneia há 3 dias. Após a realização do teste de RTPCR, foi confirmado o quadro de Covid-19. Como Carolina reside em uma instituição de longa permanência para idosos (ILPI), foi necessária a investigação epidemiológica para rastrear contatos e, então, definir as medidas de quarentena preventiva.
Em relação à ILPI de Carolina, é correto afirmar que:
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