O efeito estufa é um fenômeno resultante de ações antrópicas que atingiu escala global com o advento da Revolução Industrial.

O plano diretor é um instrumento obrigatório para uma parcela dos municípios brasileiros e tem como objetivo orientar a política de desenvolvimento e de ordenamento da expansão urbana do município e garantir o direito à cidade e à cidadania, considerando a preservação e restauração de sistemas naturais.

A agenda 21 tem como princípio um planejamento nacional, regional (estadual) e local (municipal), com o objetivo de melhoria da qualidade de vida do ser humano e de conservação e preservação ambiental.

O sucesso dos citados programas decorrerá de os objetivos estarem focados para um público de ensino médio e fundamental, haja vista que a capacidade de assimilação do conteúdo e aceitação de mudanças de habito é significativamente maior nessa população-alvo.

A educação ambiental tem como objetivo central a educação no ensino formal; portanto, os profissionais envolvidos nos referidos programas deverão ter formação prioritariamente na área de pedagogia e licenciatura.

A mata atlântica é um dos principais ecossistemas brasileiros e se estende desde o leste do litoral do estado do Maranhão até o norte do estado do Paraná. Apesar de contar com clima úmido e quente, apresenta baixa diversidade de espécies e suas árvores nunca atingem mais que dez metros de altura.

O estado da Bahia tem apenas dois biomas diferenciados: a caatinga e a mata atlântica.

A caatinga é dominada por tipos de vegetação xerófitas com estratos compostos por gramíneas, arbustos e árvores de porte baixo ou médio, com grande quantidade de plantas espinhosas, entremeadas de outras espécies, como as cactáceas e as bromeliáceas.

Em conformidade com a Lei Estadual n.o 11.172/2008, que instituiu os princípios e diretrizes da Política Estadual de Saneamento, os recursos hídricos integram os serviços públicos de saneamento básico.

A legislação do estado da Bahia define como recursos ambientais o ar, a atmosfera, o solo e o subsolo, ficando as águas interiores e costeiras protegidas apenas pelos dispositivos da legislação federal.