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3663745 Ano: 2025
Disciplina: Direito Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: EMBRAPA

Julgue o item a seguir, com relação a direito autoral, direito patrimonial e direito moral.

O direito autoral brasileiro é oriundo do instituto da common law, privilegiando o viés patrimonial em detrimento dos direitos morais.

 

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Os químicos de materiais pertencentes a uma Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT) pública de Altamira, no estado do Pará, desenvolveram um método barato, versátil, sustentável e eficiente para encapsular nutracêuticos, fármacos e suplementos alimentares. Tal material é derivado da fibra da palmeira do açaí e todo o processo, desde a fabricação até o preenchimento, foi devidamente registrado na forma de patente. Diante do potencial tecnológico, uma empresa de médio porte, com abrangência regional e sede em Santarém, possui a intenção de negociar o método de fabricação e comercialização de tal tecnologia. De acordo com João, engenheiro de produção, empresário e dono da empresa, tal parceria será valiosa para o fortalecimento econômico, social e tecnológico da região.

Considerando a situação hipotética, julgue o item a seguir, com relação a propriedade industrial, a propriedade intelectual e a inovação.

Cabe à empresa custear todas as despesas necessárias para a produção, a industrialização e a comercialização da tecnologia, sendo o desenvolvimento de encargo apenas da ICT pública de Altamira.

 

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Os químicos de materiais pertencentes a uma Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT) pública de Altamira, no estado do Pará, desenvolveram um método barato, versátil, sustentável e eficiente para encapsular nutracêuticos, fármacos e suplementos alimentares. Tal material é derivado da fibra da palmeira do açaí e todo o processo, desde a fabricação até o preenchimento, foi devidamente registrado na forma de patente. Diante do potencial tecnológico, uma empresa de médio porte, com abrangência regional e sede em Santarém, possui a intenção de negociar o método de fabricação e comercialização de tal tecnologia. De acordo com João, engenheiro de produção, empresário e dono da empresa, tal parceria será valiosa para o fortalecimento econômico, social e tecnológico da região.

Considerando a situação hipotética, julgue o item a seguir, com relação a propriedade industrial, a propriedade intelectual e a inovação.

De acordo com as informações do texto, é correto concluir que a empresa consegue alavancar a maturidade tecnológica até o nível 9.

 

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Os químicos de materiais pertencentes a uma Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT) pública de Altamira, no estado do Pará, desenvolveram um método barato, versátil, sustentável e eficiente para encapsular nutracêuticos, fármacos e suplementos alimentares. Tal material é derivado da fibra da palmeira do açaí e todo o processo, desde a fabricação até o preenchimento, foi devidamente registrado na forma de patente. Diante do potencial tecnológico, uma empresa de médio porte, com abrangência regional e sede em Santarém, possui a intenção de negociar o método de fabricação e comercialização de tal tecnologia. De acordo com João, engenheiro de produção, empresário e dono da empresa, tal parceria será valiosa para o fortalecimento econômico, social e tecnológico da região.

Considerando a situação hipotética, julgue o item a seguir, com relação a propriedade industrial, a propriedade intelectual e a inovação.

Em geral, as ICTs conseguem alcançar níveis de prontidão tecnológica de nível 4, ou no máximo 6.

 

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Os químicos de materiais pertencentes a uma Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT) pública de Altamira, no estado do Pará, desenvolveram um método barato, versátil, sustentável e eficiente para encapsular nutracêuticos, fármacos e suplementos alimentares. Tal material é derivado da fibra da palmeira do açaí e todo o processo, desde a fabricação até o preenchimento, foi devidamente registrado na forma de patente. Diante do potencial tecnológico, uma empresa de médio porte, com abrangência regional e sede em Santarém, possui a intenção de negociar o método de fabricação e comercialização de tal tecnologia. De acordo com João, engenheiro de produção, empresário e dono da empresa, tal parceria será valiosa para o fortalecimento econômico, social e tecnológico da região.

Considerando a situação hipotética, julgue o item a seguir, com relação a propriedade industrial, a propriedade intelectual e a inovação.

A ICT pública de Altamira possui a liberdade de ceder apenas parte da própria invenção da patente para a empresa.

 

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Os químicos de materiais pertencentes a uma Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT) pública de Altamira, no estado do Pará, desenvolveram um método barato, versátil, sustentável e eficiente para encapsular nutracêuticos, fármacos e suplementos alimentares. Tal material é derivado da fibra da palmeira do açaí e todo o processo, desde a fabricação até o preenchimento, foi devidamente registrado na forma de patente. Diante do potencial tecnológico, uma empresa de médio porte, com abrangência regional e sede em Santarém, possui a intenção de negociar o método de fabricação e comercialização de tal tecnologia. De acordo com João, engenheiro de produção, empresário e dono da empresa, tal parceria será valiosa para o fortalecimento econômico, social e tecnológico da região.

Considerando a situação hipotética, julgue o item a seguir, com relação a propriedade industrial, a propriedade intelectual e a inovação.

Configura concorrência desleal a divulgação, sem autorização, pela empresa, de dados confidenciais utilizáveis na indústria, que não sejam de conhecimento público aos quais tenha tido acesso mediante relação contratual.

 

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3663739 Ano: 2025
Disciplina: Administração Pública
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: EMBRAPA

Acerca do Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais (SIASG) e do Sistema Integrado de Gestão Patrimonial (SIADS), julgue o item seguinte.

No SIADS, admitem-se unidades organizacionais tanto regimentais quanto não regimentais.

 

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3663738 Ano: 2025
Disciplina: Administração Pública
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: EMBRAPA

Acerca do Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais (SIASG) e do Sistema Integrado de Gestão Patrimonial (SIADS), julgue o item seguinte.

O SIASG está integrado a outros sistemas públicos e instrumentos informatizados, a exemplo do Processo Eletrônico Nacional (PEN).

 

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3663737 Ano: 2025
Disciplina: Administração Pública
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: EMBRAPA

Acerca do Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais (SIASG) e do Sistema Integrado de Gestão Patrimonial (SIADS), julgue o item seguinte.

O módulo denominado regime diferenciado de contratações (RDC) do SIASG é uma modalidade mais célere de contratação para obras e serviços de engenharia.

 

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3663736 Ano: 2025
Disciplina: Administração Pública
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: EMBRAPA

Acerca do Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais (SIASG) e do Sistema Integrado de Gestão Patrimonial (SIADS), julgue o item seguinte.

A adesão ao SIADS é compulsória para órgãos da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, assim como para as Forças Armadas.

 

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