De acordo com a Lei n.º 9.279/96, a patente de modelo de utilidade vigorará, contado da data do depósito, pelo prazo de;

Assinale a alternativa correta no que diz respeito às debêntures.

Sobre as sociedades de economia mista, é correto afirmar que;

Sobre sua formação, tratando-se de um contrato eletrônico, assinale a alternativa correta.

A realização de obras no condomínio em edificações;

Antonio possui, como seu, metade ideal de um imóvel urbano de 400 metros quadrados, utilizando-a para sua moradia. A outra metade é possuída por seu irmão Alexandre. Desse modo, Antonio tem direito a adquirir o domínio da área se nela exercer posse sem oposição durante

João vendeu seu automóvel a Maria em 14 de setembro de 2012, mas esta não registrou a transferência do veículo junto ao órgão de trânsito. Maria, em 12 de agosto de 2013, colidiu este automóvel com o de José, causando-lhe avarias, assim como o ferindo gravemente, o que acarretou cicatrizes permanentes e a incapacidade para trabalhar durante 90 dias. Diante desses fatos, assinale a alternativa correta

Quanto à capacidade de a pessoa jurídica responder por suas obrigações, é causa no Código Civil de desconsideração de sua personalidade:

Tratando-se de obrigação, se a prestação, devido à mora do devedor, tornar-se inútil ao credor, este;

Sobre a representação nos negócios jurídicos e sua celebração por representante, assinale a alternativa correta.