Durante o atendimento em um hospital público, foram identificados vários pacientes com sinais e sintomas sugestivos de uma doença infecciosa de alta transmissibilidade e potencial de disseminação para outros estados.

Diante da gravidade da situação, o Ministério da Saúde assumiu a coordenação de parte das ações de vigilância em saúde, em articulação com as Secretarias Estadual e Municipal de Saúde.

Considerando as competências previstas na Lei nº 8.080/1990, analise as afirmativas a seguir. 

I. A União pode assumir diretamente a execução de ações de vigilância epidemiológica e sanitária quando houver risco de disseminação nacional de um agravo à saúde.
II. Identificada uma emergência em saúde pública, a direção estadual do SUS passa a ser a única responsável pelas ações de vigilância, excluindo a atuação dos municípios.
III. A direção municipal do SUS é responsável por executar ações de vigilância epidemiológica em seu território.

Está correto o que se afirma em

Com relação à Lei nº 8.080/1990, sobre os princípios e a organização do Sistema Único de Saúde (SUS), analise as afirmativas a seguir.

I. A integralidade da assistência compreende um conjunto articulado e contínuo de ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos, em todos os níveis de complexidade do sistema.
II. A descentralização político-administrativa do SUS tem como uma de suas características a ênfase na descentralização dos serviços para os municípios, associada à regionalização e à hierarquização da rede de serviços de saúde.
III. A direção do SUS é exercida de forma compartilhada entre o Ministério da Saúde, as Secretarias Estaduais de Saúde e as Secretarias Municipais de Saúde, sem definição de direção única em cada esfera de governo.

Está correto o que se afirma em

Um paciente internado em um hospital necessita de um procedimento odontológico cirúrgico.

Como o serviço tem grande demanda de atendimentos, o Cirurgião-Dentista realizou o procedimento sem explicar ao paciente seus objetivos, riscos e alternativas terapêuticas, alegando que a prioridade era agilizar o atendimento.

Sobre o caso relatado, com base no Código de Ética Odontológica, assinale a afirmativa correta.

Uma paciente atendida em uma Unidade Básica de Saúde (UBS) do SUS solicitou ao Cirurgião-Dentista uma cópia de seu prontuário odontológico, pois será transferida para outro Município e deseja dar continuidade ao tratamento na rede pública local.

O profissional informou que, por se tratar de um prontuário mantido na UBS, não é permitido fornecer cópia ao paciente.

Com base no Código de Ética Odontológica, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.

( ) Por integrar o patrimônio documental do SUS, o prontuário somente pode ser consultado pelos profissionais da unidade de saúde.
( ) O fornecimento de cópia do prontuário depende de autorização da Secretaria Municipal de Saúde.
( ) O fato de o atendimento ter sido realizado em um serviço público não modifica o direito da paciente de acessar seu prontuário.

As afirmativas são, respectivamente,

Com base no Capítulo III – Dos Deveres Fundamentais do Código de Ética Odontológica (Resolução CFO nº 118/2012), assinale a afirmativa correta.

O Código de Ética Odontológica (Resolução CFO nº 118/2012) regula direitos e deveres do Cirurgião-Dentista.

De acordo com o Capítulo II, relativo aos direitos fundamentais dos profissionais inscritos, assinale a afirmativa correta.

O uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) é obrigatório durante a limpeza e a desinfecção do ambiente, no processamento de dispositivos médicos e no atendimento aos pacientes, devendo ser compatíveis com os riscos inerentes a cada atividade.

Sobre o uso de EPI, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.

( ) Cabe ao responsável técnico pelo serviço odontológico exigir o uso de EPIs adequados ao risco de cada atividade.
( ) As luvas de látex estéreis devem ser usadas em todos os procedimentos clínicos e devem ser descartadas a cada paciente.
( ) As máscaras devem ser de tamanho suficiente para cobrir completamente a boca e o nariz, e precisam ser descartadas após o atendimento a cada paciente ou quando ficarem umedecidas.

As afirmativas são, respectivamente,

Sobre a pré-limpeza, limpeza, preparo e acondicionamento de dispositivos médicos, de acordo com a RDC nº 1002/2025, assinale a afirmativa correta.

A RDC nº 1002/2025 considera dispositivo médico (DM) qualquer instrumento, aparelho, equipamento, material ou outro artigo destinado pelo fabricante para ser usado em seres humanos.

Relacione os tipos de dispositivos, listados a seguir, às suas respectivas descrições.

1. Dispositivos médicos não críticos
2. Dispositivos médicos semicríticos
3. Dispositivos médicos críticos

( ) Dispositivo médico utilizado em procedimentos invasivos com penetração na pele e nas mucosas adjacentes, nos tecidos subepiteliais e no sistema vascular.
( ) Dispositivo médico que entra em contato com a pele íntegra ou não entra em contato com o paciente.
( ) Dispositivo que entra em contato com pele não íntegra ou mucosas íntegras.

Assinale a opção que mostra a relação correta, segundo a ordem apresentada.

De acordo com a RDC nº 1002/2025 da Anvisa, que estabelece requisitos de boas práticas para os serviços odontológicos, sobre o processamento de dispositivos médicos, assinale a afirmativa correta.