De acordo com o Decreto Estadual no 965, de 8 de maio de 2012 - alteração e consolidação do Estatuto Social da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina, a Diretoria Executiva da Fapesc é constituída pelos:

1. Presidente da Fapesc
2. Diretor jurídico
3. Diretor assistente do presidente
4. Diretor de pesquisa científica, tecnológica e inovação

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

De acordo com o Decreto Estadual nº 965, de 8 de maio de 2012 - alteração e consolidação do Estatuto Social da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina, assinale a alternativa que indica corretamente a posição do presidente da FAPESC no Conselho Superior da instituição.

Assinale a alternativa correta de acordo com o Decreto Estadual nº 965, de 8 de maio de 2012 - alteração e consolidação do Estatuto Social da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina.

Analise as afirmativas abaixo com relação ao Decreto Estadual nº 127, de 30 de março de 2011, que estabelece normas relativas à transferência de recursos financeiros do Estado mediante convênio ou instrumento congênere.

1. Com relação à liberação de nova parcela, de acordo com o andamento da análise dos processos, há necessidade da entrega dos documentos físicos, no mínimo, com 30 dias de antecedência antes da data prevista do pagamento.

2. A Instrução Normativa nº 18/2012 do Tribunal de Contas estabelece critérios para a organização de Prestação de Contas de recursos concedidos a qualquer título e dispõe sobre seu encaminhamento ao Tribunal de Contas.

3. No âmbito do decreto, são vedadas a alteração do objeto do convênio, e a realização de despesas a título de taxa de administração, de gerência ou similar, dentre outros.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

Analise o texto abaixo de acordo com a Política Catarinense de CTI.

“A política catarinense de ciência, tecnologia e inovação consiste no direcionamento estratégico de.............. , de instituições de................, pesquisa e extensão e de agentes econômicos e sociais, para o avanço do conhecimento, o desenvolvimento de novas tecnologias, a concepção, o desenvolvimento e a incorporação de inovações que contribuam para a melhoria da qualidade de vida de todos os habitantes de Santa Catarina, de forma sustentável.”

Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.

De acordo com o Decreto Estadual nº 965, de 8 de maio de 2012 - alteração e consolidação do Estatuto Social da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina, compete à Diretoria de Administração da Fapesc:

1. cumprir e fazer cumprir este Estatuto, bem como as decisões do presidente e da Diretoria Executiva.

2. movimentar as contas bancárias, juntamente com o presidente.

3. emitir pareceres, preliminar e conclusivo, acerca das sindicâncias e processos administrativos disciplinares no âmbito da Fapesc.

4. substituir o presidente em seus impedimentos e ausências, quando designada.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

Assinale a alternativa correta de acordo com o Decreto Estadual nº 965, de 8 de maio de 2012 - alteração e consolidação do Estatuto Social da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina.

De acordo com o Decreto Estadual no 965, de 8 de maio de 2012 - alteração e consolidação do Estatuto Social da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina, o patrimônio e os recursos da Fapesc são constituídos por:

1. bens móveis e imóveis e também por aqueles que forem sendo constituídos ou adquiridos para instalação de seus serviços e atividades.

2. serviços prestados a terceiros.

3. subvenções, auxílios ou quaisquer contribuições deferidas pela União, pelo Estado ou pelos municípios.

4. doações, heranças ou legados de qualquer natureza.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

A descentralização de créditos é utilizada para execução de ações de responsabilidade do órgão, fundo ou entidade descentralizadora, efetuadas no âmbito do respectivo ente da Federação.

Assim, a descentralização de créditos orçamentários ocorre quando for:

A respeito dos conhecimentos sobre créditos orçamentários ordinários e adicionais, é correto afirmar que os créditos: