O artigo primeiro da Lei n. 12.527/ 11 afirma que qualquer interessado poderá apresentar pedido de acesso às informações aos órgãos e entidades, por qualquer meio legitimo, devendo o pedido conter a identificação do requerente e a especificação da informação requerida.

Caso não seja possível aos órgãos e entidades concederem o acesso imediato à informação, assinale a afirmativa que indica o procedimento a ser adotado.

Sobre o PNC, analise as afirmativas a seguir.

I. É um plano com planejamento de longo prazo, previsto para ser executado em 20 anos, com revisões periódicas, de 4 em 4 anos, a serem realizadas pelo Conselho Nacional de Política Cultural, responsável pela
divulgação dos resultados aos representantes da sociedade civil e do poder legislativo.

II. Prevê a formação do Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC) como uma plataforma digital que reunirá os dados estatísticos e indicadores do Ministério da Cultura, com o objetivo de orientar a atuação de museus, bibliotecas e universidades na execução de sua programação cultural.

III. Baseia-se em três eixos que contemplam a cultura como expressão
simbólica, como expressão dos direitos de cidadania e como potencial para o desenvolvimento econômico, o que inclui processos de
fortalecimento de gestão e participação social.

Assinale:

Com relação aos objetivos do Sistema Federal de Cultura, assinale a afirmativa correta.

Com relação ao Fundo Nacional de Cultura, assinale a afirmativa correta.

A correta aplicação dos recursos públicos e a devida prestação de contas são fundamentais nas transferências de Recursos cujas implicações estão previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n. 101/00). Com relação às chamadas transferências legais, assinale a afirmativa correta.

0 texto tem,principalmente, a finalidade de

Assinale a alternativa em que o termo sublinhado foi substituído de forma adequada.

"Os que podem ver mais alto". A forma de reescrever-se o título dado ao texto que altera o seu sentido original é:

Assinale a alternativa em que as duas ocorrências da palavra sublinhada não apresentam o mesmo valor semântico.

Os verbos de estado podem significar estado permanente, estado transitório, mudança de estado, aparência de estado e continuidade de estado. Assinale a alternativa em que o valor dado ao verbo sublinhado está incorreto.