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Foram encontradas 200 questões.

4199677 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: Legalle
Orgão: FENAC S/A
Quantos dos seguintes itens apresentam fundamentos da disciplina da proteção de dados?
I. A livre iniciativa, a livre concorrência e a defesa do consumidor;
II. O desenvolvimento econômico e tecnologico e a inovação;
III. A liberdade de expressão, de informação, de comunicação e de opinião;
IV. A inviolabilidade da intimidade, da honra e da imagem.
 

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4199676 Ano: 2026
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Legalle
Orgão: FENAC S/A
Tem-se que os procedimentos previstos na Lei de Acesso à Informação destinam-se a assegurar o direito fundamental de acesso à informação e devem ser executados em conformidade com os princípios básicos da Administração Pública e com diretrizes, como as previstas nas afirmações a seguir.
Diante disso, assinale a alternativa que apresenta uma informação que pode ser considerada como INCORRETA.
 

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4199675 Ano: 2026
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Legalle
Orgão: FENAC S/A
A Lei de Irnprobidade Administrativa traz que os atos de improbidade violam a probidade na organização do Estado e no exercício de suas funções e a integridade do patrimônio público e social dos Poderes, bem como da administração direta e indireta, no âmbito da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.
A partir do texto acima, de quais Poderes há referência?
 

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4199674 Ano: 2026
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: Legalle
Orgão: FENAC S/A
A questão se refere ao Estatuto Social da FENAC S/A.
Tem-se que o Conselho de Administração se reúne na sede social, ordinariamente, no mínimo, uma vez por mês e, extraordlnariamente, por convocação do seu presidente ou de dois de seus membros ou, ainda, por solicitação da Diretoria Executiva com dors dias de antecedênci a, prazo este que será dispensado se todos os seus membros, titulares ou suplentes, concordarem expressamente. Ainda, somente terá validade esta reuniào antecipada se contar com a presença de qual parte dos membros titulares ou suplentes?
 

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4199673 Ano: 2026
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: Legalle
Orgão: FENAC S/A
A questão se refere ao Estatuto Social da FENAC S/A.
A partir da premissa de que o Conselho de Administração é composto de cinco a nove membros, e respectivos suplentes, pessoas naturais residentes no país e que reúnam os requisitos mínimos de elegibilidade previstos no Estatuto Social da FENAC S/A, pode-se afirmar que esses membros são:
 

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4199672 Ano: 2026
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: Legalle
Orgão: FENAC S/A
A questão se refere ao Estatuto Social da FENAC S/A.
Os membros do Conselho de Administração e da Diretoria Executiva têm sua remuneração fixada pela Assembleia Geral. Ainda, a gratificação de presença, paga aos membros do Conselho de Administração será fixada pela Assembleia Geral, atendendo a critérios. Um desses critérios é o presidente do Conselho de Administração receber vinte por cento sobre a remuneração do diretorexecutivo. Assim, qual é o caráter da gratificação de presença?
 

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4199671 Ano: 2026
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: Legalle
Orgão: FENAC S/A
A questão se refere ao Estatuto Social da FENAC S/A.
Analise as partes que seguern: A Assernbleia Geral reunir-se á, ordinariamente, ate o clia 30 de abril de cada ano (1ª parte), em hora e local previamente divulgados aos membros, de forma sigilosa (2ª parte), e extraordinariamente, sem que os interesses sociais o exigirem, com observância dos preceitos legais (3ª parte).
Acerca das partes, pode-se afirmar que:
 

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4199670 Ano: 2026
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Legalle
Orgão: FENAC S/A
A questão se refere ao Estatuto Social da FENAC S/A.
Afirma-se que se consideram administradores os membros do conselho de Administração e da Diretoria, os quais deverão atender a requisitos obrigatorios, como ser cidadão de reputação ilibada, assim como ter, no mínimo, por exemplo, experiência profissional de quantos anos, no setor público ou privado, na área de atuação da empresa estatal ou em área conexa àquela para a qual forem indicados em função de direção superior?
 

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4199669 Ano: 2026
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: Legalle
Orgão: FENAC S/A
A questão se refere ao Estatuto Social da FENAC S/A.
Pode-se afirmar que o capital social da FENAC S/A é dividido em ações sem valor nominal divididas nas classificações previstas em quantos dos seguintes itens?
I. Ações ordinárias nominativas;
II. Ações preferenciais nominativas classe "A";
III. Ações preferenciais nominativas classe "B";
IV. Ações preferenciais nominativas classe "C".
 

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4199668 Ano: 2026
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: Legalle
Orgão: FENAC S/A
A questão se refere ao Estatuto Social da FENAC S/A.
A realização e exploração, direta ou indireta, de exposições, feiras e salões nacionais e internacionais é um dos objetos da FENAC S/A, assim como:
I. Loteamentos e incorporações imobiliárias, bem como administração, compra e venda de imoveis.
II. Agenciamento de viagens e turismo bem como a venda de passagens por qualquer meio de transporte.
III.lmplantação e exploração, desde que direta, de serviços e obras específicas de finalidades promocionais, hoteleiras, desportivas e recreativas.
Está(ão) CORRETA(S):
 

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