Foram encontradas 200 questões.
O tratamento de dados pessoais sensíveis
somente poderá ocorrer, por exemplo, sem fornecimento
de consentimento do titular, nas hipóteses em que Íor
indispensável para:
I. Realização de estudos por orgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais sensíveis.
II. Tutela da saúde, exclusivamente, em procedimento realizado por profissionais de saúde, serviços de saúde ou autoridade sanitária.
III. Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador.
Está(ão) CoRRETA(S):
I. Realização de estudos por orgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais sensíveis.
II. Tutela da saúde, exclusivamente, em procedimento realizado por profissionais de saúde, serviços de saúde ou autoridade sanitária.
III. Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador.
Está(ão) CoRRETA(S):
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Sabe-se que o acesso à informação
compreende os direitos de obter informação sobre
atividades exercidas pelos orgãos e entidades, inclusive as
relativas à sua política, organização e serviços, assim como
o previsto nas alternativas que seguem, com EXCEÇÃO da
seguinte:
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A posse e o exercício de agente público ficarn
condicionados a apresentação de declaração de imposto
de renda e proventos de qualquer natureza, que tenha
sido apresentada à Secretaria Especial da Receita Federal
do Brasil, a fim de ser arquivada no serviço de pessoal
competente. Essa declaração deve ser atualizada com qual
periodicidade e na data em que o agente público deixar o
exercício do mandato, do cargo, do emprego ou da
fu nção?
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4199794
Ano: 2026
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: Legalle
Orgão: FENAC S/A
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: Legalle
Orgão: FENAC S/A
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A questão se refere ao Estatuto Social da
FENAC S/A.
Os cargos de Diretoria abrangem a Dtretoria Executiva, a qual e composta por dois membros, um com a denomínação de diretor-presidente e o outro com a denominação de diretor-vice-presidente, e pela Diretoría Jurídica, composta de um membrq necessaríamente pessods naturais, acionistas ou não, eleitos, empossados e destituíveis a qualquer tempo pelo Conse/ho de Administração.
Acerca do texto, pode-se afirmar que ele está:
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4199793
Ano: 2026
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: Legalle
Orgão: FENAC S/A
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: Legalle
Orgão: FENAC S/A
Provas:
A questão se refere ao Estatuto Social da
FENAC S/A.
I. Manifestar-se sobre o relatório da Administração e as contas da Diretoria Executiva;
II. Autorizar e homologar a contratação de auditores independentes, bem como a rescisão dos respectivos contratos;
III. Aprovar a inclusão de matérias no instrumento de convocação da Assembleia Geral, não se admitindo a rubrica "assuntos gerais";
IV. Convocar a Assembleia Geral.
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4199792
Ano: 2026
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: Legalle
Orgão: FENAC S/A
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: Legalle
Orgão: FENAC S/A
Provas:
A questão se refere ao Estatuto Social da
FENAC S/A.
I. Das reuniões do Conselho de Administração serão lavradas atas em livro próprio, assinadas por todos os presentes.
II. As deliberaçÕes do Conselho de Administração serão tomadas pela maioria dos votos dos membros presentes, o que impede a existência de empate.
III. No caso de membro da Diretoria Executiva não integrar o Conselho de Administração, este orgão não pode convidá-lo a participar.
Está(ão) CORRETA(S):
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A questão se refere ao Estatuto Social da
FENAC S/A.
Acerca das partes, pode-se afirmar que
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A questão se refere ao Estatuto Social da
FENAC S/A.
I. Sanções aplicáveis em caso de violação às regras das normas de conduta e integridade.
II. Mecanismos de proteção que potencializem qualquer espécie de retaliação a pessoa que utilize o canal de denúncias.
III. Instâncias internas responsáveis pela atualização e aplicação das normas de conduta e integridade.
Está(ão) CORRETA(S):
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A questão se refere ao Estatuto Social da
FENAC S/A.
Além dos casos previstos en lei, dar-se-á vacâncra do cdrgo quando, por exemp/o, o membro da Dtretoria Executiva que se afastar do exercício do cargo por mais de trinta dias consecutivos, salvo en caso de licença, ou nos casos autorizados pelo Conselho de Admrnistração.
Acerca do texto, pode-se afirmar que ele está.
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4199788
Ano: 2026
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: Legalle
Orgão: FENAC S/A
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: Legalle
Orgão: FENAC S/A
Provas:
A questão se refere ao Estatuto Social da
FENAC S/A.
I. Conselho Diretor;
II. Conselho Fiscal;
Iil. Conselho de Fiscalização;
IV. Conselho de Administração.
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