Durante o mapeamento do processo de contratações sob a égide da Lei n° 14.133/2021, desenharam-se dois blocos de atividade: "Elaborar Estudo Técnico Preliminar (ETP)" e "Elaborar Termo de Referência (TR)". Para representar a sequência logica e a sucessão temporal entre essas duas etapas dentro de um fluxograma, o elemento gráfico adequado a ser utilizado é o(a):

Suponha que uma entidade solicitou um financiamento bancário para a construção de um novo pavilhão de exposições. Durante a análise do pedido, o comitê de crédito do banco manifestou certa preocupação com a atual retração econômica do país. O parecer destacou que a alta inflação e a redução do consumo poderiam diminuir a realização de feiras setoriais, comprometendo o faturamento futuro da Entidade.
À luz dos conceitos de análise subjetiva conhecidos como os "Cinco C's do Crédito", a avaliação bancária focada na vulnerabilidade do empreendimento de eventos frente ao cenário macroeconômico refere-se:

Durante a apresentação anual de resultados, notou-se que a entidade apurou um lucro contábil modesto no exercício, embora o saldo das contas bancárias tivesse apresentado um crescimento robusto no mesmo período. Para esclarecer a aparente contradição ao conselho, foi utilizada a Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC), evidenciando que as bases de mensuração do resultado e do caixa são intrinsecamente distintas. Considerando a estrutura e análise dos demonstrativos contábeis societários, a justificativa técnica CORRETA que explica o caixa apresentar resultado superior ao lucro é a de que:

Suponha que em uma repartição concentravam-se todas as etapas das compras (fase preparatória, julgamento e fiscalização) em um único agente público. Para adequar o órgão às exigências da Lei n° 14.133/2021, mapearam-se os perfis necessários para implementar a gestão por competências e instituiu-se a estrita segregação de funçôes, dividindo as tarefas para evitar a ocultação de erros. À luz do processo administrativo delineado na Teoria Geral da Administração, a atitude descrita, de reestruturar o órgão, caracteriza a função de:

Ao comparar os Procedimentos Auxiliares da Lei n° 14.133/2021 e da Lei n° 13.303/2016, pode-se concluir que:

Suponha que a Administração firmou contrato com uma empresa de consultoria contábil para auditar a sua folha de pagamento. O termo contratual estabelecia a obrigação prévia e indispensável de que a entidade pública fornecesse todas as senhas de acesso, planilhas e dados financeiros à contratada logo na primeira semana de vigência do ajuste. A entidade, contudo, omitiu-se e não entregou as informações. Semanas depois, o gestor do contrato notificou a empresa, exigindo a imediata apresentação do primeiro relatório da auditoria. A consultoria, por sua vez, recusou-se a iniciar o serviço, defendendo-se sob o argumento de que a Administração não poderia cobrar o resultado sem antes cumprir a sua parte no acordo. Nesse sentido, considerando as disposições da Lei Federal n° 10.406/2002 (Código Civil), afirma-se CORRETAMENTE que a tese invocada pela contratada se denomina:

Suponha que para a compra de notebooks novos de uso corporativo optou-se pela aquisição direta de 10 (dez) desses dispositivos com um fornecedor local, ajustando-se de forma verbal e sem abertura de Processo Administrativo. O fornecedor entregou os equipamentos imediatamente e os agentes públicos iniciaram o uso dos aparelhos nas atividades diárias da entidade. Semanas depois, o fornecedor protocolou um requerimento formal solicitando o pagamento da compra. Considerando que o valor de mercado dos bens ultrapassa o limite legal caracterizado como de "pequena compra" e observando o que dispõe a Lei n° 14.133/2021, a Administração deve:

Sob o regime da Lei n° 14.133/2021, a revisão das cláusulas de contratos administrativos vigentes, com o objetivo de aprimorar a gestão, propôs-se a um dos fornecedores a assinatura de um termo aditivo para inserir a previsão de possibilidade de realização de arbitragem. O contratado, contudo, recusou-se a assinar o documento, alegando que incluir a arbitragem em um contrato já em andamento seria uma alteração ilegal, pois a regra não constava no edital original da licitação. Considerando o que dispõe a lei de licitações, a alegação de ilegalidade apresentada pelo fornecedor é:

Ao conduzir um procedimento licitatorio para registro de preços, certame este regido expressamente pelas normas da Lei n° 14.133/2021, em que a sessão pública de lances está marcada para uma sexta-feira, dia 6, sendo úteis todos os dias daquela semana, suponha que, na quarta-feira, dia 4, recebe-se de três possíveis licitantes distintos, respectivamente: um recurso administrativo, uma impugnação ao edital e um pedido de esclarecimentos. A luz da lei de licitações, a análise processual CORRETA quanto à admissão desses instrumentos revela que:

Ao finalizar a fase preparatória de uma licitação regida pela Lei n° 14J33/2021, durante as tratativas para a abertura da fase externa, surgiu uma dúvida sobre se a inserção da íntegra do instrumento convocatório no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) seria facultativa. Entendeu-se que bastaria publicar o extrato no Diário Oficial do Município e disponibilizar o documento completo no sítio eletrônico do próprio órgão. Considerando as regras de publicidade da referida lei, a divulgação e manutenção do inteiro teor do edital e de seus anexos no PNCP constituem medida: