Foram encontradas 40 questões.
323708
Ano: 2019
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: QUADRIX
Orgão: FHGV-RS
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: QUADRIX
Orgão: FHGV-RS
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- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária (arts. 19 ao 52-D)Da Família Substituta (arts. 28 ao 52-D)Da Adoção (Art. 39 a 52-D)
À luz do Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta em relação à adoção.
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323706
Ano: 2019
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: QUADRIX
Orgão: FHGV-RS
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: QUADRIX
Orgão: FHGV-RS
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Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale
a alternativa correta.
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323176
Ano: 2019
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: QUADRIX
Orgão: FHGV-RS
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: QUADRIX
Orgão: FHGV-RS
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As entidades governamentais de atendimento ao idoso que descumprirem as determinações do Estatuto ficarão sujeitas, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal de seus dirigentes ou prepostos, à(s) seguinte(s) penalidade(s):
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323174
Ano: 2019
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: QUADRIX
Orgão: FHGV-RS
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: QUADRIX
Orgão: FHGV-RS
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O Estatuto do Idoso estabelece que é
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Texto para a questão.
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- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos e Deveres Individuais e ColetivosRemédios ConstitucionaisHabeas Corpus
- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos e Deveres Individuais e ColetivosRemédios ConstitucionaisHabeas Data
- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos e Deveres Individuais e ColetivosRemédios ConstitucionaisMandado de Segurança
Conforme a CF, não pode ser gratuito(a) o(a)
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De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), é(são) princípio(s) fundamental(is) da República brasileira
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Segundo a CF, é direito dos trabalhadores rurais e urbanos
o(a)
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De acordo com a CF, as ações e os serviços públicos de saúde
constituem um sistema único, que tem como uma de suas
diretrizes o(a)
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Compete ao conselho fiscal da Fundação Hospital Municipal
Getúlio Vargas
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