Foram encontradas 180 questões.
Com relação às ações coletivas, identifique as afirmativas a seguir como verdadeiras (V) ou falsas (F):
( ) No mandado de segurança coletivo, a sentença fará coisa julgada limitadamente aos membros do grupo ou categoria substituídos pelo impetrante.
( ) A pessoa jurídica de direito público, cujo ato seja objeto de impugnação na ação popular, deverá obrigatoriamente contestar o pedido, sob pena de responsabilização pessoal de seu representante.
( ) Os direitos individuais homogêneos diferem dos difusos, porque estes últimos não têm titular individualizado, mas um grupo identificado, e sua natureza é indivisível.
( ) Na ação popular, é permitido que qualquer cidadão habilite-se como litisconsorte ou assistente do autor.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
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Sobre ação civil pública, assinale a alternativa correta.
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Em relação às nulidades processuais, assinale a alternativa INCORRETA.
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Uma determinada empresa industrial possui um imóvel de sua propriedade, que se encontra alugado a terceiros. Trata-se de um bem:
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Com relação às modalidades de licitação, considere as seguintes afirmativas:
1. Concorrência é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto.
2. Tomada de preços é a modalidade de licitação entre interessados do ramo pertinente ao seu objeto, cadastrados ou não, escolhidos e convidados pela unidade administrativa, a qual afixará, em local apropriado, cópia do instrumento convocatório e o estenderá aos demais cadastrados na correspondente especialidade que manifestarem seu interesse com antecedência de até 24 horas da apresentação das propostas.
3. Convite é a modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento, até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação.
4. Pregão é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para a venda de bens móveis inservíveis para a administração ou de produtos legalmente apreendidos ou penhorados, ou para a alienação de bens imóveis a quem oferecer o maior lance, igual ou superior ao valor da avaliação.
Assinale a alternativa correta.
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A respeito dos contratos administrativos, considere as seguintes afirmativas:
1. Os contratos administrativos regulam-se pelas suas cláusulas e pelos preceitos de direito público, havendo, também, aplicação supletiva dos princípios da teoria geral dos contratos e das disposições de direito privado.
2. Os contratos devem estabelecer com clareza e precisão as condições para sua execução, expressas em cláusulas que definam os direitos, obrigações e responsabilidades das partes, uma vez que as cláusulas econômico-financeiras e monetárias dos contratos administrativos não poderão ser alteradas sem prévia concordância do contratado.
3. A declaração de nulidade do contrato administrativo opera retroativamente, impedindo os efeitos jurídicos que ele, ordinariamente, deveria produzir, além de desconstituir os já produzidos.
4. Nulidade do contrato administrativo não exonera a Administração do dever de indenizar o contratado pelo que este houver executado até a data em que ela for declarada e por outros prejuízos regularmente comprovados, contanto que não lhe seja imputável, promovendo-se a responsabilidade de quem lhe deu causa.
Assinale a alternativa correta.
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Considere o seguinte texto:
As eleições de 2012 no Brasil irão ocorrer uma profunda descrença no sistema político do país. Não é difícil imaginar os motivos para tal. a Constituição de 1988 avançou em muitos pontos, como a elevação do acesso aos direitos sociais, o crescimento da participação social e o novo papel do Judiciário, mais conectado com a ampliação de direitos. , a Constituição não conseguiu inovar na organização do sistema político. Temos no Brasil o mesmo tipo de organização que tínhamos no final do regime autoritário: um congresso Nacional fraco, submetido às vontades do Executivo.
(Revista Le Monde Diplomatique Brasil, abril/2012, p. 16.)
Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas desse texto.
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Considere o texto abaixo, cujo título é: “Por que as árvores do cerrado são retorcidas?”.
A vegetação do cerrado é influenciada pelas características do solo e do clima, bem como pela frequência de incêndios. O excesso de alumínio provoca uma alta acidez no solo, o que diminui a disponibilidade de nutrientes e o torna tóxico para plantas não adaptadas. A elevada toxidade do solo e a baixa fertilidade das plantas levariam ao nanismo e à tortuosidade da vegetação.
(Revista CiênciaHoje, mar. 2008, p. 9.)
A vegetação do cerrado é influenciada pelas características do solo e do clima, bem como pela frequência de incêndios.
Assinale a alternativa que NÃO corresponde a uma reformulação adequada dessa frase.
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São metais capazes de causar hipersensibilidade:
1. Níquel.
2. Mercúrio.
3. Cádmio.
4. Berílio.
5. Arsênio.
Estão corretos os itens:
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Considere a seguinte sequência: um quadrado, dois triângulos e um retângulo. Dois quadrados, um triângulo e três retângulos. Três quadrados, dois triângulos e cinco retângulos. Quatro quadrados, um triângulo e sete retângulos. Mantida a mesma lógica de sequenciação, o próximo número de quadrados, triângulos e retângulos, respectivamente, será de:
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