Ofício n.º 28/2009/GR

Florianópolis, 5 de maio de 2009.

A Sua Excelência o Senhor

Nome do destinatário

Cargo do destinatário

Endereço

70.160-900 – Brasília – DF

Assunto: Demarcação de terras indígenas

Senhor Deputado,

Em complemento às observações transmitidas pelo telegrama n.º 154, de 24 de abril último, informamos Vossa Excelência de que as medidas mencionadas em sua carta n.º 6708, dirigida a Sua Excelência o Senhor Presidente da República, estão amparadas pelo procedimento administrativo de demarcação de terras indígenas instituído pelo Decreto n.º 22, de 4 de fevereiro de 1991 (cópia anexa).

Em sua comunicação, Vossa Excelência ressalva a necessidade de que – na definição e demarcação das terras indígenas – fossem levadas em consideração as características socioeconômicas regionais.

Como Vossa Excelência pode verificar, o procedimento estabelecido assegura que a decisão a ser baixada pelo Ministro de Estado da Justiça sobre os limites e a demarcação de terras indígenas seja informada de todos os elementos necessários, inclusive daqueles assinalados em sua carta, com a necessária transparência e agilidade civil.

Atenciosamente,

XXXX

Um jogo infantil, conhecido como Blocos Lógicos, trabalha com diversos atributos dos objetos. São eles:

- Forma: Quadrado (Q), Triângulos (T), Retângulos (R) e Círculos (C).

- Cor: Amarelo (Am) – Azul (Az) – Vermelho (V).

- Espessura: Grosso (Gs) – Fino (f).

- Tamanho: Pequeno (p) – Grande (G).

Uma das brincadeiras possíveis com esse material consiste em colocar na mesa uma sequência de peças e solicitar ao parceiro do jogo que coloque a próxima peça, tendo o cuidado de manter a lógica de sequenciação dos atributos. Para descrever uma peça, usamos uma lista de 4 abreviações dentro de parênteses, como (Q, Az, Gs, p), para indicar uma peça Quadrada, Azul, Grossa e Pequena.

Considere a seguinte sequência de cinco peças sucessivas:

(Q, Az, Gs, p) – (Q, Am, f, G) – (T, V, Gs, p) – (T, Az, f, G) – (R, Am, Gs, p)

A sexta peça a ser colocada para manter a sequência lógica é:

Censurar dicionários?

Discutiu-se um pouco, nas últimas semanas, sobre dicionários. O que levou às recentes manifestações foi uma inusitada ação do Ministério Público, acionado por um cidadão que considerou que dicionários ofendem grupos (etnias etc.) ao registrarem acepções negativas de certas palavras. Concretamente, houve uma ação do MP contra o Dicionário Houaiss, por registrar acepções de “cigano” consideradas ofensivas (“aquele que trapaceia, velhaco, burlador”). (...)

Diversas manifestações bastante óbvias na mídia tentaram fazer com que o representante do MP entendesse que o dicionário é apenas um registro mais ou menos completo. Dicionário não inventa palavras, não inventa os sentidos das palavras, não incentiva uso de palavras em sentidos desabonadores. Mas também não condena palavras nem sentidos.

Dicionário não ensina. Não manda falar. Não sugere que se ofenda algum grupo. O que não quer dizer que seja ‘neutro’, elaborado por marcianos ou anjos sem interesse ideológico. Tomará decisões, como outras publicações nas áreas da economia, da política, da história, da ecologia, da religião. O melhor combate a um dicionário que tenha problemas é outro dicionário que não os tenha, assim como o remédio para um livro ‘inclinado’ de história é outro livro de história que não seja inclinado ou que seja inclinado para outro lado.

A ação do MP baseou-se em decisão judicial segundo a qual "o direito à liberdade de expressão não pode albergar posturas preconceituosas e discriminatórias, sobretudo quando caracterizadas como infração penal" (fui ao dicionário para ver os sentidos registrados de “albergar”...).

Mas não ocorre a nenhum dicionarista imaginar que o registro de palavras ou sentidos seja uma atividade relacionada à questão da liberdade de expressão ou com “albergar” posições preconceituosas. Recorro de novo às comparações: registrar um animal nocivo não implica apoiar que ele mate; registrar uma planta carnívora não implica combatê-la em tempos de defesa da alimentação vegetariana; estudar cânceres não implica ser favorável ao aumento do número de casos dessas doenças.

Assim, a censura a um dicionário não é medida adequada para combater preconceitos. Dicionaristas não enunciam, não proferem, não assumem, não se comprometem com o que registram. Registram que determinado objeto existe e que tem certas origens e conotações. Foi a sociedade, durante sua história, que produziu e manteve vivas as palavras e seus sentidos.

Eventualmente, o combate ao uso de certas palavras, especialmente em contextos que implicam agressão, injúria, preconceito etc. é defensável e até elogiável. Mas combater empregos efetivos em contextos específicos é completamente diferente de combater o registro desses comportamentos.

Pedir que a edição seja recolhida ou modificada é equivalente a pedir a retirada de animais de catálogos da fauna, ou que livros de anatomia suprimam órgãos ou partes do corpo que pareçam ofensivos (intestino grosso, pênis, cordas vocais etc., conforme o gosto do leitor). A atitude lembra estranhas regras: denunciado um crime, pune-se o repórter ou o jornal. É tirar o sofá da sala...

Se o MP acha que deve agir em questões de ofensa à honra e em casos semelhantes, que processe, por exemplo, quem chama de cigano aos velhacos. Aliás, para fundamentar sua ação, o MP vai precisar de um dicionário em que a acepção injuriosa esteja registrada e avaliada como negativa. Sem ela, vai se basear em quê?

(Adaptado de POSSENTI, Sírio. Ciência Hoje on line, 23 mar. 2012.)

Numere a coluna da direita de acordo com sua correspondência com a coluna da esquerda, relacionando os índices com os respectivos exemplos.

1. Liquidez.

2. Atividade ou eficiência operacional.

3. Endividamento.

4. Lucratividade ou rentabilidade.

5. Mercado.

( ) Retorno sobre o patrimônio líquido.

( ) Capital de giro líquido.

( ) Giro dos estoques de produtos acabados.

( ) Índice do valor de mercado/valor contábil.

( ) Índice da participação de terceiros.

Assinale a alternativa que apresenta a numeração correta na coluna da direita, de cima para baixo.

Os lançamentos contábeis abaixo retratam a contabilização de uma aquisição de bens do imobilizado, especificamente veículos, de uma determinada área do Governo Federal. Em relação ao empenho da dotação orçamentária, à liquidação da despesa orçamentária e à incorporação do bem, identifique os lançamentos abaixo como verdadeiros (V) ou falsos (F):

Sobre Windows XP, considere as seguintes afirmativas:

1. Ao arrastar arquivos para a unidade de CD, estes serão gravados automaticamente.

2. Ao arrastar um item para outro disco, ele será movido.

3. Para copiar o item em vez de movê-lo, pressione e mantenha pressionada a tecla CTRL enquanto o arrasta.

4. Para selecionar arquivos ou pastas não consecutivos, pressione e mantenha pressionada a tecla CTRL e, em seguida, clique nos itens desejados.

Assinale a alternativa correta.

Fato que deve ser evidenciado como preveniente de atividades de investimento na demonstração de fluxo de caixa:

De acordo com a NBC TSP 16.1 e a NBC TSP 16.5, as entidades do setor público devem manter procedimentos uniformes de registros contábeis, por meio de processo manual, mecanizado ou eletrônico, em rigorosa ordem cronológica, como suporte às informações. Com relação a esse assunto, identifique as definições a seguir como verdadeiras (V) ou falsas (F):

( ) Imparcialidade: os registros contábeis devem ser realizados e as informações devem ser apresentadas de modo a privilegiar interesses específicos e particulares de agentes e/ou entidades.

( ) Integridade: os registros contábeis e as informações apresentadas devem reconhecer os fenômenos patrimoniais em sua totalidade, não podendo ser omitidas quaisquer partes do fato gerador.

( ) Fidedignidade: os registros contábeis realizados e as informações apresentadas devem representar fielmente o fenômeno contábil que lhes deu origem.

( ) Verificabilidade: os registros contábeis realizados e as informações apresentadas devem possibilitar o reconhecimento das suas respectivas validades.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.