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Foram encontradas 120 questões.

Considerando as disposições do Estatuto e Regimento Geral da Universidade de Brasília, julgue o item que se segue.
O Conselho Universitário e o Conselho Comunitário integram a administração superior da Universidade de Brasília, porém não possuem natureza deliberativa.
 

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Considerando as disposições do Estatuto e Regimento Geral da Universidade de Brasília, julgue o item que se segue.
A Universidade de Brasília subordina-se, inclusive na área didático-científica, ao Ministério da Educação e à Secretaria de Educação do Distrito Federal.
 

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Considerando as disposições do Estatuto e Regimento Geral da Universidade de Brasília, julgue o item que se segue.
Em virtude da existência de regramento específico, as disposições previstas na Lei n.º 8.112/1990 não se aplicam aos servidores integrantes do quadro de pessoal da Fundação Universidade de Brasília.
 

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2870480 Ano: 2023
Disciplina: Meio Ambiente
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: FUB
Acerca de temas atuais referentes à política, à economia, à sociedade, às relações internacionais e ao desenvolvimento sustentável, julgue o item subsequente.
O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) apresentou garantias técnicas e ambientais para atender à solicitação da PETROBRAS S. A. sobre a perfuração de um poço de petróleo na foz do rio Amazonas, ação que gerou uma tensão política e culminou na destituição da ministra que estava à frente do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
 

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Com base no Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto n.º 1.171/1994) e na Lei de Improbidade Administrativa (Lei n.º 8.429/1992), julgue o item a seguir.
É recomendado ao servidor público a estrita observância às formalidades legais, ainda que isso implique o exercício da sua função em contrariedade ao interesse público.
 

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Com base no Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto n.º 1.171/1994) e na Lei de Improbidade Administrativa (Lei n.º 8.429/1992), julgue o item a seguir.
Os agentes públicos que não recebam remuneração ou que exerçam função transitória na administração pública integram o rol de agentes públicos sujeitos às sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa.
 

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Com base no Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto n.º 1.171/1994) e na Lei de Improbidade Administrativa (Lei n.º 8.429/1992), julgue o item a seguir.
À comissão de ética compete a aplicação da pena de censura em caso de infração ao disposto no referido código de ética.
 

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Com base no Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto n.º 1.171/1994) e na Lei de Improbidade Administrativa (Lei n.º 8.429/1992), julgue o item a seguir.
Não será devido o ressarcimento integral do dano caso o ato de improbidade administrativa causador de lesão ao patrimônio público tenha sido cometido na modalidade culposa.
 

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2870359 Ano: 2023
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: FUB
Considerando as disposições da CF sobre os servidores públicos e as disposições gerais relativas à administração pública, julgue o item subsequente.
O presidente da República pode, em casos excepcionais, criar autarquias e empresas públicas por meio de decreto.
 

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2870358 Ano: 2023
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: FUB
Considerando as disposições da CF sobre os servidores públicos e as disposições gerais relativas à administração pública, julgue o item subsequente.
Servidor público federal ocupante de mandato eletivo deve ser, em qualquer caso, afastado do cargo, do emprego ou da função que ocupa.
 

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