Conforme o que preceitua a Constituição Federal de 1988, o Sistema Único de Saúde (SUS) possui atribuições e competências. No que tange às competências, assinale a opção INCORRETA:

No que diz respeito à seção II, Art. 198, da Constituição Federal de 1988, assinale a opção correta quanto as diretrizes das ações e serviços públicos de saúde que integram a rede regionalizada e hierarquizada do Sistema Único de Saúde (SUS):

Quanto ao destino dos recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS), para cobertura das ações e serviços de saúde a serem implementados pelos Municípios, Estados e Distrito Federal, podemos afirmar que:

“O Fundo Nacional de Saúde (FNS) é o gestor financeiro dos recursos destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS), na esfera federal. Com a missão de contribuir para o fortalecimento da cidadania, mediante a melhoria contínua do financiamento das ações de saúde, o Fundo Nacional de Saúde busca, cotidianamente, criar mecanismos para disponibilizar informações para toda a sociedade, relativas a custeios, investimentos e financiamentos no âmbito do SUS. ”

Disponível em: http://portalfns.saude.gov.br/sobre-o-fns.

Destarte, os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) serão disponibilizados como:

Com base na legislação brasileira vigente a Conferência de Saúde é considerada uma das instâncias colegiadas que compõe o Sistema Único de Saúde (SUS). Destarte, sobre a referida Conferência, assinale a opção INCORRETA: