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Projeto de ressocialização do CASE Sinop abre
novos caminhos para jovens em conflito com a lei
Um jovem que antes carregava em sua trajetória um ato
infracional gravíssimo, passou mais de dois anos
internado no Centro de Atendimento Socioeducativo
(CASE) de Sinop. Durante esse tempo, sua vida tomou
outro rumo: concluiu o Ensino Médio, participou
ativamente de projetos como o xadrez e o Vida
Organizada, aprendeu a respeitar regras e a conviver em
harmonia. Ao sair da unidade, decidiu mudar de cidade,
conquistou um emprego lícito, ingressou em novos
planos de estudo e até removeu tatuagens que o ligavam
a uma organização criminosa. Hoje, leva uma vida
diferente, distante do crime.
O relato é da juíza Melissa de Lima Araújo, do Grupo de
Monitoramento e Fiscalização do Sistema
Socioeducativo (GMF) em Sinop, que acompanha de
perto o trabalho desenvolvido na unidade. Para ela,
histórias como essa traduzem a importância do CASE na
construção de novas perspectivas para adolescentes em
conflito com a lei.
"É por meio das atividades desenvolvidas na unidade
que os adolescentes adquirem novas perspectivas de
futuro, aprendem a seguir regras, socializar, participar de
atividades socioculturais e a se preparar para uma vida
afastada da criminalidade quando forem beneficiados
com medidas em meio aberto", destacou a magistrada.
No CASE Sinop, diversas iniciativas socioeducativas são
desenvolvidas para fortalecer habilidades emocionais,
promover a cidadania e abrir horizontes. Entre elas está
o Projeto Ponto de Esperança, criado em 2021, que
utiliza a técnica do crochê como ferramenta pedagógica.
O trabalho manual desenvolve paciência, organização,
criatividade e autonomia. Hoje, são os próprios internos
que ensinam os recém-chegados a confeccionar peças,
em um ciclo de cooperação e solidariedade.
Outro destaque é o Clube do Livro − Descobrindo Novos
Mundos, que promove rodas de leitura e debates sobre
obras literárias escolhidas coletivamente. A proposta
amplia o repertório cultural, estimula a reflexão crítica e
fortalece a empatia entre os jovens.
Na área ambiental, o projeto Verde do Amanhã
implantou uma horta agroecológica dentro da unidade.
Além de incentivar hábitos saudáveis, ensina técnicas de
cultivo sustentável, compostagem e uso racional da
água, despertando nos adolescentes consciência
ecológica e responsabilidade social.
O projeto Xadrez − Estratégia para a Vida também tem
se mostrado um aliado na formação dos
socioeducandos, fortalecendo raciocínio lógico,
concentração, disciplina e respeito às regras. Já a
Brinquedoteca Temporária garante um espaço
humanizado para visitas de filhos e familiares, reforçando vínculos afetivos.
Segundo a juíza Melissa Araújo, muitos adolescentes
chegam ao CASE oriundos de contextos em que o crime
faz parte da realidade. Nesse cenário, a unidade atua
como um contraponto, apresentando alternativas de vida
por meio da educação, da cultura, do esporte e da
profissionalização. "Compete à unidade socioeducativa
demonstrar que o estudo pode oportunizar melhores
condições socioeconômicas e que o trabalho lícito é
viável, desde que esses jovens estejam dispostos a
abraçar essa nova realidade fora do ambiente
institucional", explicou.
O CASE Sinop conta com apoio do Ministério Público,
Defensoria Pública, Poder Judiciário, universidades e
comunidade local, que contribuem para o fortalecimento
das ações. Para o futuro, a expectativa é ampliar os
projetos já existentes e criar novas oportunidades. "Está
em fase de estruturação, por exemplo, uma parceria com
a Secretaria de Meio Ambiente de Sinop e o Conselho
Municipal da Criança e do Adolescente para ensinar os
internos a produzir mudas de árvores, que serão
utilizadas em plantios na cidade", comentou a juíza.
A magistrada comentou sobre a necessidade de que o
Estado forneça cursos profissionalizantes e um plano
sociopedagógico amplo, para que os jovens saiam da
unidade com uma alternativa de estudo e trabalho lícito.
"Fortalecer e ampliar parcerias é essencial para que o
tempo dentro do CASE seja aproveitado ao máximo para
o crescimento humano e social desses adolescentes",
reforçou.
https://www.tjmt.jus.br/noticias/2025/10/projeto-ressocializacao-case-si
nop-abre-novos-caminhos-para-jovens-em-conflito-a-lei
Com base no significado que as palavras adquirem no contexto, assinale (V) para as afirmativas verdadeiras e (F) para as falsas:
(__)O vocábulo 'distante' está empregado em sentido denotativo, indicando afastamento físico da vida criminosa.
(__)A expressão 'vida diferente' assume valor conotativo, uma vez que indica mudança de comportamento e de valores, e não simples distinção literal.
(__) O termo 'perspectivas' pode ser substituído por 'expectativas' sem comprometer o sentido essencial do texto.
(__)No contexto do texto, 'crime' é um antônimo de 'desordem', podendo sua substituição ocorrer sem afetar o sentido essencial da passagem.
A sequência que preenche corretamente os itens acima, de cima para baixo, é:
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novos caminhos para jovens em conflito com a lei
Um jovem que antes carregava em sua trajetória um ato
infracional gravíssimo, passou mais de dois anos
internado no Centro de Atendimento Socioeducativo
(CASE) de Sinop. Durante esse tempo, sua vida tomou
outro rumo: concluiu o Ensino Médio, participou
ativamente de projetos como o xadrez e o Vida
Organizada, aprendeu a respeitar regras e a conviver em
harmonia. Ao sair da unidade, decidiu mudar de cidade,
conquistou um emprego lícito, ingressou em novos
planos de estudo e até removeu tatuagens que o ligavam
a uma organização criminosa. Hoje, leva uma vida
diferente, distante do crime.
O relato é da juíza Melissa de Lima Araújo, do Grupo de
Monitoramento e Fiscalização do Sistema
Socioeducativo (GMF) em Sinop, que acompanha de
perto o trabalho desenvolvido na unidade. Para ela,
histórias como essa traduzem a importância do CASE na
construção de novas perspectivas para adolescentes em
conflito com a lei.
"É por meio das atividades desenvolvidas na unidade
que os adolescentes adquirem novas perspectivas de
futuro, aprendem a seguir regras, socializar, participar de
atividades socioculturais e a se preparar para uma vida
afastada da criminalidade quando forem beneficiados
com medidas em meio aberto", destacou a magistrada.
No CASE Sinop, diversas iniciativas socioeducativas são
desenvolvidas para fortalecer habilidades emocionais,
promover a cidadania e abrir horizontes. Entre elas está
o Projeto Ponto de Esperança, criado em 2021, que
utiliza a técnica do crochê como ferramenta pedagógica.
O trabalho manual desenvolve paciência, organização,
criatividade e autonomia. Hoje, são os próprios internos
que ensinam os recém-chegados a confeccionar peças,
em um ciclo de cooperação e solidariedade.
Outro destaque é o Clube do Livro − Descobrindo Novos
Mundos, que promove rodas de leitura e debates sobre
obras literárias escolhidas coletivamente. A proposta
amplia o repertório cultural, estimula a reflexão crítica e
fortalece a empatia entre os jovens.
Na área ambiental, o projeto Verde do Amanhã
implantou uma horta agroecológica dentro da unidade.
Além de incentivar hábitos saudáveis, ensina técnicas de
cultivo sustentável, compostagem e uso racional da
água, despertando nos adolescentes consciência
ecológica e responsabilidade social.
O projeto Xadrez − Estratégia para a Vida também tem
se mostrado um aliado na formação dos
socioeducandos, fortalecendo raciocínio lógico,
concentração, disciplina e respeito às regras. Já a
Brinquedoteca Temporária garante um espaço
humanizado para visitas de filhos e familiares, reforçando vínculos afetivos.
Segundo a juíza Melissa Araújo, muitos adolescentes
chegam ao CASE oriundos de contextos em que o crime
faz parte da realidade. Nesse cenário, a unidade atua
como um contraponto, apresentando alternativas de vida
por meio da educação, da cultura, do esporte e da
profissionalização. "Compete à unidade socioeducativa
demonstrar que o estudo pode oportunizar melhores
condições socioeconômicas e que o trabalho lícito é
viável, desde que esses jovens estejam dispostos a
abraçar essa nova realidade fora do ambiente
institucional", explicou.
O CASE Sinop conta com apoio do Ministério Público,
Defensoria Pública, Poder Judiciário, universidades e
comunidade local, que contribuem para o fortalecimento
das ações. Para o futuro, a expectativa é ampliar os
projetos já existentes e criar novas oportunidades. "Está
em fase de estruturação, por exemplo, uma parceria com
a Secretaria de Meio Ambiente de Sinop e o Conselho
Municipal da Criança e do Adolescente para ensinar os
internos a produzir mudas de árvores, que serão
utilizadas em plantios na cidade", comentou a juíza.
A magistrada comentou sobre a necessidade de que o
Estado forneça cursos profissionalizantes e um plano
sociopedagógico amplo, para que os jovens saiam da
unidade com uma alternativa de estudo e trabalho lícito.
"Fortalecer e ampliar parcerias é essencial para que o
tempo dentro do CASE seja aproveitado ao máximo para
o crescimento humano e social desses adolescentes",
reforçou.
https://www.tjmt.jus.br/noticias/2025/10/projeto-ressocializacao-case-si
nop-abre-novos-caminhos-para-jovens-em-conflito-a-lei
O vocábulo 'recém-chegados' está grafado corretamente com hífen. Agora, avalie o emprego das palavras compostas nos enunciados a seguir:
I.O mecânico trocou o para-choque do carro depois da batida. II.Eles passaram a tarde jogando pingue-pongue na casa do amigo. III.A criança travessa fez uma bagunça e o irmão a chamou de sem-vergonha. IV.O joão-de-barro construiu seu ninho cuidadosamente no galho da árvore.
As palavras compostas estão grafadas corretamente em:
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Um jovem que antes carregava em sua trajetória um ato
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(CASE) de Sinop. Durante esse tempo, sua vida tomou
outro rumo: concluiu o Ensino Médio, participou
ativamente de projetos como o xadrez e o Vida
Organizada, aprendeu a respeitar regras e a conviver em
harmonia. Ao sair da unidade, decidiu mudar de cidade,
conquistou um emprego lícito, ingressou em novos
planos de estudo e até removeu tatuagens que o ligavam
a uma organização criminosa. Hoje, leva uma vida
diferente, distante do crime.
O relato é da juíza Melissa de Lima Araújo, do Grupo de
Monitoramento e Fiscalização do Sistema
Socioeducativo (GMF) em Sinop, que acompanha de
perto o trabalho desenvolvido na unidade. Para ela,
histórias como essa traduzem a importância do CASE na
construção de novas perspectivas para adolescentes em
conflito com a lei.
"É por meio das atividades desenvolvidas na unidade
que os adolescentes adquirem novas perspectivas de
futuro, aprendem a seguir regras, socializar, participar de
atividades socioculturais e a se preparar para uma vida
afastada da criminalidade quando forem beneficiados
com medidas em meio aberto", destacou a magistrada.
No CASE Sinop, diversas iniciativas socioeducativas são
desenvolvidas para fortalecer habilidades emocionais,
promover a cidadania e abrir horizontes. Entre elas está
o Projeto Ponto de Esperança, criado em 2021, que
utiliza a técnica do crochê como ferramenta pedagógica.
O trabalho manual desenvolve paciência, organização,
criatividade e autonomia. Hoje, são os próprios internos
que ensinam os recém-chegados a confeccionar peças,
em um ciclo de cooperação e solidariedade.
Outro destaque é o Clube do Livro − Descobrindo Novos
Mundos, que promove rodas de leitura e debates sobre
obras literárias escolhidas coletivamente. A proposta
amplia o repertório cultural, estimula a reflexão crítica e
fortalece a empatia entre os jovens.
Na área ambiental, o projeto Verde do Amanhã
implantou uma horta agroecológica dentro da unidade.
Além de incentivar hábitos saudáveis, ensina técnicas de
cultivo sustentável, compostagem e uso racional da
água, despertando nos adolescentes consciência
ecológica e responsabilidade social.
O projeto Xadrez − Estratégia para a Vida também tem
se mostrado um aliado na formação dos
socioeducandos, fortalecendo raciocínio lógico,
concentração, disciplina e respeito às regras. Já a
Brinquedoteca Temporária garante um espaço
humanizado para visitas de filhos e familiares, reforçando vínculos afetivos.
Segundo a juíza Melissa Araújo, muitos adolescentes
chegam ao CASE oriundos de contextos em que o crime
faz parte da realidade. Nesse cenário, a unidade atua
como um contraponto, apresentando alternativas de vida
por meio da educação, da cultura, do esporte e da
profissionalização. "Compete à unidade socioeducativa
demonstrar que o estudo pode oportunizar melhores
condições socioeconômicas e que o trabalho lícito é
viável, desde que esses jovens estejam dispostos a
abraçar essa nova realidade fora do ambiente
institucional", explicou.
O CASE Sinop conta com apoio do Ministério Público,
Defensoria Pública, Poder Judiciário, universidades e
comunidade local, que contribuem para o fortalecimento
das ações. Para o futuro, a expectativa é ampliar os
projetos já existentes e criar novas oportunidades. "Está
em fase de estruturação, por exemplo, uma parceria com
a Secretaria de Meio Ambiente de Sinop e o Conselho
Municipal da Criança e do Adolescente para ensinar os
internos a produzir mudas de árvores, que serão
utilizadas em plantios na cidade", comentou a juíza.
A magistrada comentou sobre a necessidade de que o
Estado forneça cursos profissionalizantes e um plano
sociopedagógico amplo, para que os jovens saiam da
unidade com uma alternativa de estudo e trabalho lícito.
"Fortalecer e ampliar parcerias é essencial para que o
tempo dentro do CASE seja aproveitado ao máximo para
o crescimento humano e social desses adolescentes",
reforçou.
https://www.tjmt.jus.br/noticias/2025/10/projeto-ressocializacao-case-si
nop-abre-novos-caminhos-para-jovens-em-conflito-a-lei
O 'que' empregado no trecho é:
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(CASE) de Sinop. Durante esse tempo, sua vida tomou
outro rumo: concluiu o Ensino Médio, participou
ativamente de projetos como o xadrez e o Vida
Organizada, aprendeu a respeitar regras e a conviver em
harmonia. Ao sair da unidade, decidiu mudar de cidade,
conquistou um emprego lícito, ingressou em novos
planos de estudo e até removeu tatuagens que o ligavam
a uma organização criminosa. Hoje, leva uma vida
diferente, distante do crime.
O relato é da juíza Melissa de Lima Araújo, do Grupo de
Monitoramento e Fiscalização do Sistema
Socioeducativo (GMF) em Sinop, que acompanha de
perto o trabalho desenvolvido na unidade. Para ela,
histórias como essa traduzem a importância do CASE na
construção de novas perspectivas para adolescentes em
conflito com a lei.
"É por meio das atividades desenvolvidas na unidade
que os adolescentes adquirem novas perspectivas de
futuro, aprendem a seguir regras, socializar, participar de
atividades socioculturais e a se preparar para uma vida
afastada da criminalidade quando forem beneficiados
com medidas em meio aberto", destacou a magistrada.
No CASE Sinop, diversas iniciativas socioeducativas são
desenvolvidas para fortalecer habilidades emocionais,
promover a cidadania e abrir horizontes. Entre elas está
o Projeto Ponto de Esperança, criado em 2021, que
utiliza a técnica do crochê como ferramenta pedagógica.
O trabalho manual desenvolve paciência, organização,
criatividade e autonomia. Hoje, são os próprios internos
que ensinam os recém-chegados a confeccionar peças,
em um ciclo de cooperação e solidariedade.
Outro destaque é o Clube do Livro − Descobrindo Novos
Mundos, que promove rodas de leitura e debates sobre
obras literárias escolhidas coletivamente. A proposta
amplia o repertório cultural, estimula a reflexão crítica e
fortalece a empatia entre os jovens.
Na área ambiental, o projeto Verde do Amanhã
implantou uma horta agroecológica dentro da unidade.
Além de incentivar hábitos saudáveis, ensina técnicas de
cultivo sustentável, compostagem e uso racional da
água, despertando nos adolescentes consciência
ecológica e responsabilidade social.
O projeto Xadrez − Estratégia para a Vida também tem
se mostrado um aliado na formação dos
socioeducandos, fortalecendo raciocínio lógico,
concentração, disciplina e respeito às regras. Já a
Brinquedoteca Temporária garante um espaço
humanizado para visitas de filhos e familiares, reforçando vínculos afetivos.
Segundo a juíza Melissa Araújo, muitos adolescentes
chegam ao CASE oriundos de contextos em que o crime
faz parte da realidade. Nesse cenário, a unidade atua
como um contraponto, apresentando alternativas de vida
por meio da educação, da cultura, do esporte e da
profissionalização. "Compete à unidade socioeducativa
demonstrar que o estudo pode oportunizar melhores
condições socioeconômicas e que o trabalho lícito é
viável, desde que esses jovens estejam dispostos a
abraçar essa nova realidade fora do ambiente
institucional", explicou.
O CASE Sinop conta com apoio do Ministério Público,
Defensoria Pública, Poder Judiciário, universidades e
comunidade local, que contribuem para o fortalecimento
das ações. Para o futuro, a expectativa é ampliar os
projetos já existentes e criar novas oportunidades. "Está
em fase de estruturação, por exemplo, uma parceria com
a Secretaria de Meio Ambiente de Sinop e o Conselho
Municipal da Criança e do Adolescente para ensinar os
internos a produzir mudas de árvores, que serão
utilizadas em plantios na cidade", comentou a juíza.
A magistrada comentou sobre a necessidade de que o
Estado forneça cursos profissionalizantes e um plano
sociopedagógico amplo, para que os jovens saiam da
unidade com uma alternativa de estudo e trabalho lícito.
"Fortalecer e ampliar parcerias é essencial para que o
tempo dentro do CASE seja aproveitado ao máximo para
o crescimento humano e social desses adolescentes",
reforçou.
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Considerando a classe de palavras dos vocábulos presentes no texto, identifique a alternativa incorreta.
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infracional gravíssimo, passou mais de dois anos
internado no Centro de Atendimento Socioeducativo
(CASE) de Sinop. Durante esse tempo, sua vida tomou
outro rumo: concluiu o Ensino Médio, participou
ativamente de projetos como o xadrez e o Vida
Organizada, aprendeu a respeitar regras e a conviver em
harmonia. Ao sair da unidade, decidiu mudar de cidade,
conquistou um emprego lícito, ingressou em novos
planos de estudo e até removeu tatuagens que o ligavam
a uma organização criminosa. Hoje, leva uma vida
diferente, distante do crime.
O relato é da juíza Melissa de Lima Araújo, do Grupo de
Monitoramento e Fiscalização do Sistema
Socioeducativo (GMF) em Sinop, que acompanha de
perto o trabalho desenvolvido na unidade. Para ela,
histórias como essa traduzem a importância do CASE na
construção de novas perspectivas para adolescentes em
conflito com a lei.
"É por meio das atividades desenvolvidas na unidade
que os adolescentes adquirem novas perspectivas de
futuro, aprendem a seguir regras, socializar, participar de
atividades socioculturais e a se preparar para uma vida
afastada da criminalidade quando forem beneficiados
com medidas em meio aberto", destacou a magistrada.
No CASE Sinop, diversas iniciativas socioeducativas são
desenvolvidas para fortalecer habilidades emocionais,
promover a cidadania e abrir horizontes. Entre elas está
o Projeto Ponto de Esperança, criado em 2021, que
utiliza a técnica do crochê como ferramenta pedagógica.
O trabalho manual desenvolve paciência, organização,
criatividade e autonomia. Hoje, são os próprios internos
que ensinam os recém-chegados a confeccionar peças,
em um ciclo de cooperação e solidariedade.
Outro destaque é o Clube do Livro − Descobrindo Novos
Mundos, que promove rodas de leitura e debates sobre
obras literárias escolhidas coletivamente. A proposta
amplia o repertório cultural, estimula a reflexão crítica e
fortalece a empatia entre os jovens.
Na área ambiental, o projeto Verde do Amanhã
implantou uma horta agroecológica dentro da unidade.
Além de incentivar hábitos saudáveis, ensina técnicas de
cultivo sustentável, compostagem e uso racional da
água, despertando nos adolescentes consciência
ecológica e responsabilidade social.
O projeto Xadrez − Estratégia para a Vida também tem
se mostrado um aliado na formação dos
socioeducandos, fortalecendo raciocínio lógico,
concentração, disciplina e respeito às regras. Já a
Brinquedoteca Temporária garante um espaço
humanizado para visitas de filhos e familiares, reforçando vínculos afetivos.
Segundo a juíza Melissa Araújo, muitos adolescentes
chegam ao CASE oriundos de contextos em que o crime
faz parte da realidade. Nesse cenário, a unidade atua
como um contraponto, apresentando alternativas de vida
por meio da educação, da cultura, do esporte e da
profissionalização. "Compete à unidade socioeducativa
demonstrar que o estudo pode oportunizar melhores
condições socioeconômicas e que o trabalho lícito é
viável, desde que esses jovens estejam dispostos a
abraçar essa nova realidade fora do ambiente
institucional", explicou.
O CASE Sinop conta com apoio do Ministério Público,
Defensoria Pública, Poder Judiciário, universidades e
comunidade local, que contribuem para o fortalecimento
das ações. Para o futuro, a expectativa é ampliar os
projetos já existentes e criar novas oportunidades. "Está
em fase de estruturação, por exemplo, uma parceria com
a Secretaria de Meio Ambiente de Sinop e o Conselho
Municipal da Criança e do Adolescente para ensinar os
internos a produzir mudas de árvores, que serão
utilizadas em plantios na cidade", comentou a juíza.
A magistrada comentou sobre a necessidade de que o
Estado forneça cursos profissionalizantes e um plano
sociopedagógico amplo, para que os jovens saiam da
unidade com uma alternativa de estudo e trabalho lícito.
"Fortalecer e ampliar parcerias é essencial para que o
tempo dentro do CASE seja aproveitado ao máximo para
o crescimento humano e social desses adolescentes",
reforçou.
https://www.tjmt.jus.br/noticias/2025/10/projeto-ressocializacao-case-si
nop-abre-novos-caminhos-para-jovens-em-conflito-a-lei
O verbo 'ser' está flexionado adequadamente no plural para concordar com o núcleo do sujeito 'iniciativas'. Agora, analise a concordância desse verbo nos enunciados a seguir:
I.Quem eram os convidados que chegaram atrasados? II.A provisão eram alguns quilos de feijão. III.Vinte reais é pouco para eu pagar a passagem. IV.Isto são caprichos de namorados.
A concordância está adequada em:
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Questão presente nas seguintes provas
As instituições escolares no Brasil são organizadas e regulamentadas por um arcabouço legal complexo, que define as responsabilidades de cada ente federativo (União, Estados, Municípios) e estabelece as diretrizes para a educação nacional. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei nº 9.394/1996) é o principal instrumento que rege a educação brasileira. Paralelamente, políticas sociais como o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e programas de assistência estudantil impactam diretamente o funcionamento da escola e o acesso e permanência dos alunos.
Acerca da organização das instituições escolares e políticas sociais, marque V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:
(__) Segundo o texto do Art. 4º, I da LDB, com redação dada pela Lei nº 12.796, de 2013, a educação básica é obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, organizada da seguinte forma: a) pré-escola; b) ensino fundamental; c) ensino médio.
(__) A LDB estabelece que a responsabilidade principal pela oferta da Educação Infantil (creches e pré-escolas) e do Ensino Fundamental é dos Estados e do Distrito Federal, cabendo aos Municípios a oferta prioritária do Ensino Médio.
(__) O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê, em seu Art. 56, que os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental devem comunicar ao Conselho Tutelar os casos de maus-tratos, reiteração de faltas injustificadas (evasão) e elevados níveis de repetência.
(__) A gestão democrática do ensino público, um princípio estabelecido na Constituição Federal e na LDB, pressupõe a participação da comunidade escolar (pais, alunos, professores, funcionários) na elaboração do Projeto Político-Pedagógico e na escolha dos dirigentes escolares.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
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Questão presente nas seguintes provas
O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº
8.069/1990) disciplina de forma minuciosa a apuração de
ato infracional atribuído a adolescente, estabelecendo
um rito processual específico que visa garantir o devido
processo legal, a ampla defesa e o contraditório, sempre
sob a ótica da proteção integral. Desde a apreensão em
flagrante até a aplicação da medida socioeducativa pela
autoridade judiciária, o ECRIAD impõe uma série de
procedimentos e prazos que devem ser rigorosamente
observados, sob pena de nulidade ou extinção do
processo, refletindo a brevidade e a excepcionalidade da
intervenção judicial na vida do adolescente. Um dos
momentos críticos desse procedimento é a fase que
sucede a apresentação imediata do adolescente ao
Ministério Público. Sobre os procedimentos de apuração
do ato infracional, conforme o ECRIAD, assinale a
alternativa correta.
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Questão presente nas seguintes provas
A Lei Complementar nº 46/1994, que institui o Regime
Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado
do Espírito Santo, detalha os deveres, proibições e o
regime de responsabilidade dos agentes públicos,
incluindo as regras para o Processo Administrativo
Disciplinar (PAD). Para os profissionais que atuam no
sistema socioeducativo deste estado, o conhecimento
dessa norma é fundamental para pautar sua conduta
ética e profissional, bem como para compreender as
consequências de eventuais faltas cometidas no
exercício da função, garantindo o devido processo legal
em apurações internas.
Assim, analise as afirmativas a seguir sobre o regime disciplinar da LC 46/1994 (ES):
I.São penalidades disciplinares previstas na lei a advertência, a suspensão, a demissão, a cassação de aposentadoria e a destituição de cargo em comissão.
II.A penalidade de advertência será aplicada verbalmente em casos de violação de proibição ou inobservância de dever funcional, não sendo registrada nos assentos funcionais.
III.O processo administrativo disciplinar é o instrumento destinado a apurar responsabilidade de servidor por infração praticada no exercício de suas atribuições, sendo o prazo de conclusão de 60 (sessenta) dias, prorrogável por igual período.
Está correto o que se afirma em:
Assim, analise as afirmativas a seguir sobre o regime disciplinar da LC 46/1994 (ES):
I.São penalidades disciplinares previstas na lei a advertência, a suspensão, a demissão, a cassação de aposentadoria e a destituição de cargo em comissão.
II.A penalidade de advertência será aplicada verbalmente em casos de violação de proibição ou inobservância de dever funcional, não sendo registrada nos assentos funcionais.
III.O processo administrativo disciplinar é o instrumento destinado a apurar responsabilidade de servidor por infração praticada no exercício de suas atribuições, sendo o prazo de conclusão de 60 (sessenta) dias, prorrogável por igual período.
Está correto o que se afirma em:
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Questão presente nas seguintes provas
A Lei do SINASE (Lei nº 12.594/2012) não apenas
institui o sistema, mas também regula detalhadamente a
execução das medidas socioeducativas, trazendo
garantias processuais e direitos específicos para os
adolescentes durante o cumprimento. A lei estabelece
um regime disciplinar, o direito à visitação, à educação, à
saúde e as competências dos entes federados. Um
ponto crucial é a definição do regime disciplinar dentro
das unidades de atendimento socioeducativo, que deve
equilibrar a necessidade de ordem e segurança com o
respeito à dignidade do adolescente e o caráter
pedagógico da intervenção.
Sobre as garantias e regras de execução das medidas no SINASE (Lei nº 12.594/2012), marque V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:
(__)São direitos do adolescente submetido ao cumprimento de medida socioeducativa, entre outros, ser tratado com respeito e dignidade e receber visitas, ao menos, semanais, não podendo estas ser suspensas como sanção disciplinar.
(__)A sanção de isolamento em alojamento individual, aplicada em regime disciplinar, não poderá exceder o prazo de 15 (quinze) dias e depende de autorização judicial expressa.
(__)A semiliberdade, uma das medidas socioeducativas, está sujeita aos princípios da brevidade, excepcionalidade e respeito à condição peculiar de pessoa em desenvolvimento, não comportando prazo determinado.
(__)É vedada a aplicação de sanção disciplinar de isolamento ao adolescente durante o período noturno, garantindo-se que, mesmo sancionado, ele permaneça em alojamento coletivo.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
Sobre as garantias e regras de execução das medidas no SINASE (Lei nº 12.594/2012), marque V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:
(__)São direitos do adolescente submetido ao cumprimento de medida socioeducativa, entre outros, ser tratado com respeito e dignidade e receber visitas, ao menos, semanais, não podendo estas ser suspensas como sanção disciplinar.
(__)A sanção de isolamento em alojamento individual, aplicada em regime disciplinar, não poderá exceder o prazo de 15 (quinze) dias e depende de autorização judicial expressa.
(__)A semiliberdade, uma das medidas socioeducativas, está sujeita aos princípios da brevidade, excepcionalidade e respeito à condição peculiar de pessoa em desenvolvimento, não comportando prazo determinado.
(__)É vedada a aplicação de sanção disciplinar de isolamento ao adolescente durante o período noturno, garantindo-se que, mesmo sancionado, ele permaneça em alojamento coletivo.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
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Questão presente nas seguintes provas
A Lei nº 7.716/1989 é um diploma legal central no
ordenamento jurídico brasileiro para o combate ao
racismo, definindo os crimes resultantes de preconceito
de raça ou de cor. Esta lei é distinta da injúria racial
(prevista no Código Penal, recentemente equiparada ao
racismo), pois trata de condutas que segregam ou
negam direitos a um grupo ou coletividade, e não apenas
da ofensa à honra de um indivíduo. No ambiente socioeducativo, a aplicação desta lei é fundamental para
coibir práticas discriminatórias por parte de agentes ou
mesmo entre os adolescentes, reforçando o caráter de
crime inafiançável e imprescritível do racismo.
Sobre os tipos penais e disposições da Lei nº 7.716/1989, marque V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:
(__)Impedir ou obstar o acesso de alguém, devidamente habilitado, a qualquer cargo da Administração Pública Direta ou Indireta, bem como das concessionárias de serviços públicos, por preconceito de raça ou cor, constitui crime punido com reclusão.
(__)Constitui crime, nos termos desta lei, praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, com pena de reclusão de um a três anos e multa.
(__)Em todos os crimes previstos nesta Lei, a pena será agravada se o crime for cometido por intermédio dos meios de comunicação social ou publicação de qualquer natureza.
(__)Os crimes previstos nesta Lei são afiançáveis e prescritíveis, exceto quando praticados com violência real contra a vítima.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
Sobre os tipos penais e disposições da Lei nº 7.716/1989, marque V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:
(__)Impedir ou obstar o acesso de alguém, devidamente habilitado, a qualquer cargo da Administração Pública Direta ou Indireta, bem como das concessionárias de serviços públicos, por preconceito de raça ou cor, constitui crime punido com reclusão.
(__)Constitui crime, nos termos desta lei, praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, com pena de reclusão de um a três anos e multa.
(__)Em todos os crimes previstos nesta Lei, a pena será agravada se o crime for cometido por intermédio dos meios de comunicação social ou publicação de qualquer natureza.
(__)Os crimes previstos nesta Lei são afiançáveis e prescritíveis, exceto quando praticados com violência real contra a vítima.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
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