O projeto do Ministério do Meio Ambiente de conclusão de três atlas de bacias sedimentares brasileiras reforça o compromisso do governo de mapear as nove grandes bacias marítimas onde há presença de atividades ligadas ao petróleo.

Trata-se de um conjunto de mapas em que são classificadas as áreas de acordo com sua sensibilidade e risco ambiental de derramamento de petróleo. Os mapas são divididos em três escalas: a estratégica, a tática e a operacional. A classificação envolve principalmente critérios geomorfológicos (declividade do litoral e tipo de substratos), biológicos (presença de espécies ameaçadas de extinção) e socioeconômicos (áreas de recreação, pesca, sítios históricos e culturais).

Keith, 2007. Internet: <www.temasactuales.com> (com adaptações).

Os documentos de arquivo são produzidos com finalidades específicas que visam atender variadas demandas de informações. Julgue o item seguinte acerca da gestão e preservação da documentação arquivística.

Nas áreas de depósito, os documentos devem ser armazenados de acordo com o seu suporte e suas especificidades, como, por exemplo, documentos em meios magnéticos e óticos que devem ser armazenados juntamente com os filmes em bases de nitrato e de acetato de celulose.

Os recursos pesqueiros são considerados uma importante fonte de proteína animal para a humanidade e, em conseqüência, são objetos de intensa explotação, tornando-se alvo de uma atividade extrativa de suma importância social e econômica para várias comunidades pesqueiras em todo o mundo. No Brasil não é diferente e os estoques pesqueiros, sejam marinho, estuarinos ou de águas continentais, sofrem com os efeitos da atividade de pesca, bem como de outros fatores antrópicos, requerendo sistemáticos estudos sobre a dinâmica de suas populações, como forma de garantir a definição de medidas de gestão que visem o uso sustentável desses recursos. Acerca dos efeitos da pesca sobre os recursos pesqueiro e da dinâmica das populações desses recursos, julgue o item.

As pesquisas desenvolvidas pelo programa REVIZEE indicaram que, como conseqüência da intensa atividade pesqueira marinha, os recursos pesqueiros costeiros tradicionalmente explotados encontram-se, em sua ampla maioria, sobreexplotados ou no limite máximo de explotação, enquanto os recursos ou estoques de alta profundidade apresentam distribuição restrita e ciclos de vida longos com alta sensibilidade ao incremento do esforço de pesca.

As ilustrações acima mostram as modificações introduzidas no antigo projeto de construção da usina hidrelétrica Tijuco Alto, no Vale do Ribeira – SP, com o objetivo de minimizar o impacto da obra ao meio ambiente e às comunidades da região. O reservatório atingirá parcialmente terras dos estados de São Paulo e Paraná, nos municípios de Ribeira e Itapirapuã Paulista, em São Paulo, e Adrianópolis, Cerro Azul e Doutor Ulisses, no Paraná. Os novos estudos de viabilidade ambiental trazem alterações que envolvem uma nova localização da casa de força e mudanças em componentes da barragem. No primeiro caso, será eliminada a escavação de um túnel de 2.200 m, previsto no projeto original, que seria usado para captar água no reservatório, próximo à barragem, e transportá-la até a casa de força, cerca de 10 km depois. A segunda alteração prevê a eliminação de um componente da barragem chamado descarregador de fundo.

Internet: <www.maternatura.org.br> (com adaptações).

Ainda acerca da usina hidrelétrica Tijuco Alto, considere que a maior cheia registrada na bacia do rio Ribeira ocorreu em 27/1/1997, com valores de vazões máximas diárias de 2.726 m³/s registradas na estação de Capela da Ribeira. Considere ainda as preocupações quanto ao fato da usina hidrelétrica inundar as cavernas do Vale do Ribeira, destruindo seu patrimônio turístico.

Com base nessas informações e acerca da avaliação de impactos sociais e ambientais desse tipo de empreendimento, julgue o item que se segue.

Se houver cavernas e monumentos naturais na área de influência do empreendimento, a montante da barragem, significa que essas formações serão submersas, dispensando uma análise altimétrica caso a caso.

O projeto do Ministério do Meio Ambiente de conclusão de três atlas de bacias sedimentares brasileiras reforça o compromisso do governo de mapear as nove grandes bacias marítimas onde há presença de atividades ligadas ao petróleo.

Trata-se de um conjunto de mapas em que são classificadas as áreas de acordo com sua sensibilidade e risco ambiental de derramamento de petróleo. Os mapas são divididos em três escalas: a estratégica, a tática e a operacional. A classificação envolve principalmente critérios geomorfológicos (declividade do litoral e tipo de substratos), biológicos (presença de espécies ameaçadas de extinção) e socioeconômicos (áreas de recreação, pesca, sítios históricos e culturais).

Keith, 2007. Internet: <www.temasactuales.com> (com adaptações).

As recentes descobertas de novas reservas petrolíferas acarretam o desenvolvimento econômico da nação, podendo, ao mesmo tempo, aumentar o risco de contaminação das bacias marítimas.

Recentemente, foi lançada a nova versão da lista da fauna ameaçada de extinção (MMA, 2008). Apesar de muitos pesquisadores questionarem o fato de muitas espécies consideradas ameaçadas terem sido excluídas da lista por motivos econômicos, como, por exemplo, a retirada de várias espécies de peixes, para não prejudicar o setor de pesca, a referida lista ainda é de extrema importância na delimitação de políticas de conservação e manejo. De acordo com os aspectos gerais dessa publicação e acerca do processo de extinção de espécies animais, julgue o item.

A principal ameaça às espécies de tartarugas marinhas é a alta mortalidade associada à epidemia de vírus, cujo patógeno pesquisadores suspeitam que tenha sido introduzido no contato das populações nativas com cágados criados em cativeiro e reintroduzidos no ambiente natural.

Segundo estudos divulgados pelo Programa de Avaliação do Potencial Sustentável de Recursos Vivos de Zona Econômica Exclusiva (REVIZEE), que trata da avaliação do potencial sustentável de recursos vivos na zona econômica exclusiva, o ZEE brasileiro é caracterizado pela baixa concentração de nutrientes em suas águas e, consequentemente, produtividade reduzida, não oferecendo condições para a existência de quantidades significativas de recursos pesqueiros nessa região marinha.

Acerca das constatações apontadas no Relatório Executivo do Programa REVIZEE, julgue o item.

A exemplo do ariacó e da trilha, no litoral norte; da arabaiana e da albacorinha, no litoral nordeste; da sardinhalage e da anchoita, no litoral sudeste/sul, alguns estoques foram considerados como potenciais para o crescimento da produção brasileira, respeitados os fatores condicionantes de cada um deles.

Julgue o item acerca das normas sobre fauna em cativeiro, de acordo com a instrução normativa do IBAMA (IN IBAMA) n.º 169/2008.

A autorização de manejo é insuficiente para a operacionalização de empreendimento que mantenha fauna em cativeiro, pois tal autorização apenas autoriza a realização das obras para implantação do empreendimento.