De acordo com a Resolução CONAMA n° 001/86, para a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA), faz-se necessário o cumprimento das seguintes atividades:

De acordo com a Constituição Federal, a administração pública direta e indireta deverá obedecer aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Sobre o tema, é correto afirmar que:

Para Prous, “Tradição” é a categoria mais abrangente de uma unidade rupestre, implicando uma certa permanência de traços distintivos. Entre as sete Tradições definidas pelo autor, duas se contrapõem: a primeira, por apresentar grafismos abstratos sobrepujando os zoomorfos e antropomorfos com bicromia intensa nas figuras pintadas. e a segunda, por pinturas na maioria monocrômicas, com antropomorfos agrupados em cenas de caça, dança, rituais. EssasTradições são, respectivamente, denominadas:

Os métodos de medições que abrangem o período Quaternário são classificados quanto ao tipo de resultado e quanto ao próprio método realizado. O método isotópico padrão se baseia na quantidade fixa de material radioativo proveniente do decaimento. Integram esta classificação os métodos:

Durante as décadas de 1960 e 1970, o grande tema de discussão no âmbito da recém-criada arqueologia histórica, residia na existência, em sua base, de uma disciplina norteadora que a direcionava. Hoje, a maioria dos arqueólogos afirma que seu campo de investigação é transdisciplinar, prevalecendo duas perspectivas:

A influência teórico-metodológica da escola historicocultural norte americana na arqueologia brasileira se iniciou através do curso ministrado pelos arqueólogos:

De acordo com a Convenção da UNIDROIT sobre bens furtados ou ilicitamente exportados, promulgada no Brasil através do Decreto n° 3.166/99, o prazo para ingressar com a ação para a restituição de um bem cultural que constitua parte integrante de um monumento ou de um sítio arqueológico ou que faça parte de uma coleção pública é de:

Por força no disposto na “Convenção sobre as medidas a serem adotadas para proibir e impedir a importação, exportação, transporte e transferência de propriedade ilícita dos bens culturais”, promulgada pelo Decreto nº 72.312/73, os Estados Partes se comprometem a obrigar os antiquários a:

São requisitos necessários para a solicitação de renovação de licença ambiental de operação para os reservatórios de empreendimentos hidroelétricos prever, em conformidade com a Portaria IPHAN nº 28/03, a execução de projetos de:

APortaria IPHAN n° 230/02 estabelece no seuArt. 1° que, para a obtenção das licenças ambientais, serão necessários a apreciação e o acompanhamento das pesquisas arqueológicas executadas através de: