Foram encontradas 467 questões.
Quanto aos objetivos do Programa Nacional de
Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura
Familiar e na Reforma Agrária (PRONATER), assinale a
alternativa correta.
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A Política Nacional da Agricultura Familiar e
Empreendimentos Familiares Rurais têm princípios
que devem ser observados. Assinale a alternativa que
não apresenta um desses princípios:
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Leia abaixo o parágrafo 1° do artigo 23 da Lei nº 12.188,
de 11 de janeiro de 2010 (Lei Geral de Assistência
Técnica e Extensão Rural):
“Art. 23. Para fins de liquidação de despesa, as Entidades Executoras lançarão Relatório de Execução dos Serviços Contratados em sistema eletrônico, contendo: (...) § 1º A __________ manterá em arquivo, em sua sede, toda a documentação original referente ao contrato firmado, incluindo o Relatório a que se refere o caput deste artigo, para fins de fiscalização, pelo prazo de __________, a contar da aprovação das contas anuais do órgão contratante pelo Tribunal de Contas da União.”
Assinale a alternativa que completa correta e respectivamente as lacunas.
“Art. 23. Para fins de liquidação de despesa, as Entidades Executoras lançarão Relatório de Execução dos Serviços Contratados em sistema eletrônico, contendo: (...) § 1º A __________ manterá em arquivo, em sua sede, toda a documentação original referente ao contrato firmado, incluindo o Relatório a que se refere o caput deste artigo, para fins de fiscalização, pelo prazo de __________, a contar da aprovação das contas anuais do órgão contratante pelo Tribunal de Contas da União.”
Assinale a alternativa que completa correta e respectivamente as lacunas.
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Analise as alternativas abaixo e assinale a que
apresenta corretamente a definição de Assistência
Técnica e Extensão Rural (ATER).
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A respeito da Política Nacional da Agricultura Familiar
e Empreendimentos Familiares Rurais e a respectiva
lei que a estabelece (Lei n° 11.326/2006), assinale a
alternativa correta.
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A Entidade Executora que for descredenciada por
descumprimento de qualquer das cláusulas ou
condições estabelecidas em contrato somente poderá
ser novamente credenciada após tempo determinado
pela Lei nº 12.188/2010 (Lei Geral de Assistência
Técnica e Extensão Rural). Assinale a alternativa que
apresenta corretamente o tempo para ser novamente
credenciado e sua respectiva contagem.
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No que diz respeito ao acompanhamento, controle,
fiscalização e da avaliação dos resultados da execução
do Programa Nacional de Assistência Técnica e
Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma
Agrária (PRONATER), assinale a alternativa incorreta:
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Há um órgão que poderá estabelecer critérios e
condições adicionais de enquadramento para fns de
acesso às linhas de crédito destinadas aos agricultores
familiares, de forma a contemplar as i
dos seus diferentes segmentos. Sobre este órgão,
assinale a alternativa correta.
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O Relatório de Execução dos Serviços Contratados no
âmbito da Política Nacional de Assistência Técnica e
Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma
Agrária (PNATER) tem seu tratamento estabelecido
na Lei n° 12.188/2010. Sobre este assunto, assinale a
alternativa correta.
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Conforme o disposto na Lei nº 11.326/2006 (Lei
da Agricultura Familiar) o agricultor familiar e
empreendedor familiar rural que pratica atividades
no meio rural deve preencher alguns requisitos.
Assinale o requisito que não se aplica quando se tratar
de condomínio rural ou outras formas coletivas de
propriedade.
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