Foram encontradas 40 questões.
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: QUADRIX
Orgão: IDURB-Canaã Carajás
Julgue o item, relativo ao método de interpretação constitucional.
O método científico-espiritual busca identificar os valores subjacentes à norma, incursionando, para isso, em uma perspectiva sociológica.Provas
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: QUADRIX
Orgão: IDURB-Canaã Carajás
Julgue o item, relativo ao método de interpretação constitucional.
O método hermenêutico-concretizador busca combater ideologias ou preconceitos, privilegiando uma interpretação abstrata e distanciada do objeto.Provas
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: QUADRIX
Orgão: IDURB-Canaã Carajás
Julgue o item, relativo ao método de interpretação constitucional.
O método lógico-sistemático é espécie do gênero clássico e busca identificar o âmbito de vigência material da norma segundo o contexto do sistema que ela integra.Provas
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: QUADRIX
Orgão: IDURB-Canaã Carajás
Julgue o item, relativo ao método de interpretação constitucional.
O método normativo-estruturante parte da dissociação entre texto e norma, cabendo ao intérprete identificar o conteúdo desta última, percebendo o texto, porém somente como um dos subsídios para tanto.Provas
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: QUADRIX
Orgão: IDURB-Canaã Carajás
- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos e Deveres Individuais e ColetivosRemédios ConstitucionaisMandado de Segurança
Com base na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, julgue o item.
Por pressupor direito líquido e certo, o mandado de segurança será inadmissível quando a matéria jurídica for controvertida.Provas
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: QUADRIX
Orgão: IDURB-Canaã Carajás
- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos e Deveres Individuais e ColetivosRemédios ConstitucionaisMandado de Segurança
Com base na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, julgue o item.
O mandado de segurança cuja ordem haja sido deferida não produz efeitos patrimoniais retroativos, que deverão ser pleiteados administrativa ou judicialmente.Provas
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: QUADRIX
Orgão: IDURB-Canaã Carajás
Julgue o item, relativo ao método de interpretação constitucional.
O método tópico-problemático parte da premissa de que as normas constitucionais alcançam toda a riqueza dos fatos concretos, merecendo um olhar prático para que se busque a solução existente.Provas
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: QUADRIX
Orgão: IDURB-Canaã Carajás
- ProlegômenosPoderes da AdministraçãoPoder Hierárquico
- ProlegômenosPoderes da AdministraçãoPoder Disciplinar
- ProlegômenosPoderes da AdministraçãoPoder Normativo
- Atos AdministrativosElementos, Requisitos e Pressupostos
Com base na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, julgue o item.
Por força da teoria da imputação objetiva, o ato coator praticado por agente no exercício de competência delegada deverá ser atribuído ao titular originário da competência, que deverá figurar como autoridade coatora.Provas
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: QUADRIX
Orgão: IDURB-Canaã Carajás
Julgue o item a respeito das organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIPs).
As OSCIPs podem ser contratadas pelo Poder Público com dispensa de licitação, independentemente do objeto a ser executado.
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Disciplina: Direito Administrativo
Banca: QUADRIX
Orgão: IDURB-Canaã Carajás
Julgue o item a respeito das organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIPs).
As OSCIPs, mesmo depois de qualificadas como tal mediante celebração de termo de parceria, conservam personalidade jurídica de direito privado.Provas
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