Foram encontradas 40 questões.
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: QUADRIX
Orgão: IDURB-Canaã Carajás
Julgue o item a respeito das organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIPs).
A outorga do título de OSCIP é ato administrativo vinculado, impondo um dever ao gestor quando preenchidos os requisitos legais pela entidade.Provas
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: QUADRIX
Orgão: IDURB-Canaã Carajás
Julgue o item a respeito das organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIPs).
A entidade que deixar de preencher os requisitos necessários à sua qualificação como OSCIP será, imediata e automaticamente, descredenciada.Provas
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: QUADRIX
Orgão: IDURB-Canaã Carajás
Julgue o item a respeito das organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIPs).
As compras e obras a serem realizadas pelas OSCIPs com recursos obtidos do Poder Público exigirão licitação.Provas
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: QUADRIX
Orgão: IDURB-Canaã Carajás
No que concerne às agências executivas, julgue o item.
A governança consensual enfatiza a obtenção de resultados e encontra nas agências executivas um de seus instrumentos.Provas
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: QUADRIX
Orgão: IDURB-Canaã Carajás
No que concerne às agências executivas, julgue o item.
As agências executivas são alcançadas pela expressão “fazenda pública”, que designa o Estado em juízo.
Provas
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: QUADRIX
Orgão: IDURB-Canaã Carajás
No que concerne às agências executivas, julgue o item.
O contrato de gestão é o instrumento jurídico que qualifica as agências executivas, fixando prazos e metas.
Provas
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: QUADRIX
Orgão: IDURB-Canaã Carajás
No que concerne às agências executivas, julgue o item.
As agências executivas são uma categoria nova, apartada e autônoma de entidade da administração indireta.
Provas
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: QUADRIX
Orgão: IDURB-Canaã Carajás
No que concerne às agências executivas, julgue o item.
As agências executivas representam, em alguma medida, uma flexibilização da legalidade em favor da eficiência.
Provas
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: QUADRIX
Orgão: IDURB-Canaã Carajás
Com base na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, julgue o item.
Ainda quando o direito postulado seja titularizado apenas por parcela de seus associados, a entidade de classe conserva a legitimidade para a impetração de mandado de segurança coletivo.Provas
Acerca dos direitos de personalidade, julgue o item.
Em razão da teoria do direito ao esquecimento, antecedentes criminais muito antigos podem ser afastados como subsídio a uma análise desfavorável de caráter do indivíduo.Provas
Caderno Container