Foram encontradas 120 questões.
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: IEMA-ES

Os infratores aos dispositivos das normas ambientais vigentes serão punidos administrativamente com uma só penalidade.
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Para a instalação de alguns empreendimentos, como uma fábrica, as leis brasileiras estabelecem que se deve formular um pedido de licença ambiental junto aos órgãos competentes. Para a liberação da licença, pode ser necessária a realização de estudos prévios de impacto ambiental com conseqüente apresentação do relatório de impacto ambiental (RIMA). Os pareceres técnicos ambientais são instrumentos importantes para a decisão acerca da licença ambiental. Quanto ao licenciamento ambiental, julgue os itens que se seguem.
De posse do parecer técnico, o pedido de licença ambiental poderá ser indeferido ou deferido. Em caso de deferimento, emite-se a licença de operação, que autoriza a operação ou a utilização do empreendimento.
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Para a instalação de alguns empreendimentos, como uma fábrica, as leis brasileiras estabelecem que se deve formular um pedido de licença ambiental junto aos órgãos competentes. Para a liberação da licença, pode ser necessária a realização de estudos prévios de impacto ambiental com conseqüente apresentação do relatório de impacto ambiental (RIMA). Os pareceres técnicos ambientais são instrumentos importantes para a decisão acerca da licença ambiental. Quanto ao licenciamento ambiental, julgue os itens que se seguem.
Na elaboração de um parecer técnico com vistas ao licenciamento ambiental para instalação de um empreendimento, os seguintes aspectos devem ser observados: descrição da atividade, caracterização ambiental da área, enquadramento legal e identificação dos impactos e seus controles, além de restrições e condições de validade e prazo de validade.
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A mata atlântica, situada na região costeira do Brasil, possui clima equatorial ao norte e quente temperado úmido ao sul, com alta pluviosidade. Seu solo é pobre e a topografia acidentada. Devido à densidade de vegetação arbórea, o sub-bosque é escuro, mal ventilado e úmido, com pouca vegetação próxima ao solo. A respeito das espécies da mata atlântica, julgue os seguintes itens.
Com flores amarelas em cacho, muito vistosas, e fruto duro muito procurado por morcegos, a sapucaia (Lecythis pisonis) é uma espécie muito comum na mata atlântica.
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