Um total de 756 cursos foi classificado pelo Ministério da Educação com desempenho "insatisfatório" e teve nota inferior a 3 no Conceito Preliminar de Curso (CPC). Estes cursos ficam impedidos de abrir novas vagas e não terão novos contratos de programas como Prouni, Fies e Pronatec.

Disponível em: <http://images.slideplayer.com.br/32/10110515/slides/slide_3.jpg>.

Acesso em: 10 out. 2016 (adaptado).

A tabela apresenta os dados sobre as matrículas na educação básica nos anos de 2005 e 2011.

Matrículas na Educação Básica

	2005	2011
Ed. Infantil	7.205.013	6.980.052
Ensino Fundamental	33.534.561	30.358.640
Ensino Médio	9.031.302	8.400.689
Ed. Especial	378.074	752.305
Ed. de Jovens e Adultos	5.615.409	4.046.166
Ed. Profissional	707.263	993.187
Total	56.471.622	51.531.039

[...]

Nem sempre a diversidade entendida como a construção histórica, social e cultural das diferenças implica em um trato igualitário e democrático em relação àqueles considerados diferentes. Muito do que fomos educados a ver e distinguir como diferença é, na realidade, uma invenção humana que, ao longo do processo cultural e histórico, foi tomando forma e materialidade.

[...]

O quadro apresenta as etapas envolvidas na elaboração de um currículo orientado por competências.

Nº	Elaboração de currículo organizado por competências — etapas
1	Elaboração de uma matriz de competência
2	Determinação dos componentes
3	Definição dos níveis de desempenho
4
5	Avaliação do processo

Segundo as diretrizes e bases da educação nacional, é incumbência dos Estados, dentre outras,

O controle da Administração Federal exercido pelo Congresso Nacional com o auxílio do Tribunal de Contas da União é classificado como

Dadas as afirmativas sobre a Organização do Sistema Educacional Brasileiro,

I. A atual estrutura do sistema educacional regular no Brasil consiste na educação básica – educação infantil, ensino fundamental e ensino médio – e a educação superior.

II. Os municípios têm a função educacional de atuar no ensino fundamental e na educação infantil. Os Estados e o Distrito Federal são responsáveis pelo ensino fundamental e ensino médio.

III. O ensino fundamental II, etapa que finaliza a educação básica, tem duração mínima de quatro anos e oferece uma formação geral ao educando, podendo incluir programas de preparação geral para o trabalho e, de forma facultativa, a habilitação profissional.

IV. A educação infantil, primeira etapa da educação básica, é realizada em creches, para crianças com até 3 anos de idade, e nas pré-escolas, para crianças de 4 a 6 anos.

verifica-se que está(ão) correta(s)

Dadas as afirmativas sobre o Sistema de Avaliação da Educação Básica – SAEB,

I. O SAEB não avalia aluno.

II. Uma das estratégias do SAEB é aplicar testes de Matemática e de Língua Portuguesa, com foco em resolução de problemas e em leitura, respectivamente.

III. Os resultados do SAEB beneficiam diretamente a União, os gestores, os professores e os pesquisadores.

IV. Escolas públicas com menos de 20 alunos matriculados em cada uma das séries avaliadas, de acordo com o Censo Escolar do ano da aplicação, não têm seus dados divulgados.

verifica-se que estão corretas

De acordo com o Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006, que dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de instituições de educação superior e cursos superiores de graduação e sequenciais no sistema federal de ensino, tendo em vista o que é estabelecido na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e na Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, os instrumentos de avaliação do INEP para avaliar as instituições, os cursos e o desempenho dos estudantes são elaborados conforme as diretrizes do(a)