A Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) é um mecanismo eficiente, institucionalizada como instrumento de Gestão Ambiental. Pode-se afirmar que esse instrumento

Segundo Von Sperling (1996), marque a afirmação que caracteriza o reator de tratamento de esgoto de fluxo em pistão.

Segundo Política Nacional de Resíduos Sólidos sobre o ciclo de vida dos produtos, é CORRETO afirmar:

Considera-se característica química dos resíduos sólidos o(a)

Sobre os instrumentos de aplicação da Política Ambiental, pode-se dividi-los em dois tipos:

Todo manancial tem uma certa capacidade de depurar as cargas poluidoras que recebe. Essa autodepuração ocorre por meio de fenômenos de natureza física, química e biológica. Entre os fenômenos físicos, destacam-se:

O levantamento sanitário também chamado de Diagnóstico Sanitário da Bacia Hidrográfica deve compreender duas partes:

Independe da outorga pelo Poder Público, conforme definido em regulamento:

Sobre as competências atribuídas aos Comitês de Bacia Hidrográfica, analise os itens abaixo.

I. Estabelecer critérios e promover o rateio de custo das obras de uso múltiplo, de interesse comum ou coletivo.

II. Estabelecer os mecanismos de cobrança pelo uso de recursos hídricos e sugerir os valores a serem cobrados.

III. Aprovar o Plano de Recursos Hídricos da bacia.

IV. Reunir, dar consistência e divulgar os dados e informações sobre a situação qualitativa e quantitativa dos recursos hídricos.

V. Propor ao Conselho Nacional e aos Conselhos Estaduais de Recursos Hídricos as acumulações, derivações, captações e lançamentos de pouca expressão, para efeito de isenção da obrigatoriedade de outorga de direitos de uso de recursos hídricos, de acordo com os domínios destes.

Está CORRETO o que se afirma apenas em

Segundo a Lei 9.433/97 que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, os Comitês de Bacia Hidrográfica terão como áreas de atuação