No sistema de tratamento de esgoto, ocorre a oxidação da matéria orgânica e, por vezes, da matéria nitrogenada (quando em condições aeróbicas). Sobre os princípios da remoção da matéria orgânica, leia as afirmativas abaixo e as avalie como verdadeiras ou falsas, depois, assinale a alternativa correta.

I. A matéria carbonácea, presente no esgoto a ser tratado, pode ser dividida em inerte e biodegradável quanto à sua biodegradabilidade

II. A matéria orgânica biodegradável pode ser rapidamente biodegradável ou lentamente biodegradável. Sendo que esta última, usualmente, apresentase na forma particulada, enquanto que a primeira, frequentemente, está na forma solúvel.

III. A amônia livre (NH3) encontra-se presente no esgoto afluente e no sistema de coleta e interceptação.

IV. A matéria nitrogenada orgânica divide-se em inerte, estática e inércia, quanto à sua biodegradabilidade.

V. Os termos substratos, afluente e substrato efluentes fazem referência à conversão aeróbica que converte a matéria orgânica em energia, dobrando assim o DQO solúvel.

Nas cidades, há um constante aumento do lançamento das águas residuais ou residuárias, provenientes de diversos processos nos corpos hídricos, levando à contaminação de mananciais superficiais e das águas subterrâneas. A Demanda Bioquímica de Oxigênio de 5 dias (DBO5) está dentre os principais indicativos de poluição. Sobre a concentração da DBO, marque a alternativa INCORRETA.

O licenciamento ambiental, disciplinado pela Resolução CONAMA nº 237, de 19 de dezembro de 1997, é um instrumento de gestão ambiental, instituído pela Política Nacional do Meio Ambiente. Trata-se de um procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetivas ou potencialmente poluidoras ou, ainda, daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental. Nesse sentido, é correto afirmar que:

I. A licença ambiental prévia atesta a viabilidade ambiental do empreendimento ou atividade e estabelece requisitos básicos a serem atingidos nas fases subsequentes. É nessa fase também que o projeto é discutido com a comunidade, inclusive nos casos em que haja necessidade de existir audiência pública.

II. A audiência pública pode ser convocada em quatro hipóteses, a saber: quando o órgão do meio ambiental julgar necessária sua realização, por solicitação de entidade civil, por solicitação do ministério público ou a pedido de cinquenta ou mais cidadãos.

III. Cabe ao CONAMA definir, quando necessário, licenças ambientais específicas, observadas a natureza, as características e as peculiaridades da atividade ou empreendimento e, ainda, a compatibilização do processo de licenciamento com as etapas de planejamento, implantação e operação.

IV. O arquivamento do processo de licenciamento não impedirá a apresentação de novo requerimento de licença, mediante novo pagamento de custo de análise e obedecendo aos procedimentos estabelecidos no artigo 10, que trata dos procedimentos de licenciamento ambiental.

A educação ambiental é componente essencial para uma eficiente gestão dos resíduos sólidos. A Política Nacional de Educação Ambiental instituída pela Lei 9.795/1999, em seu art. 1°, define Educação ambiental como “os processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente, bem de uso comum do povo, essencial à sadia qualidade de vida e sua sustentabilidade”. Sendo assim, a educação ambiental deve estar presente, de forma articulada, em todos os níveis e modalidades do processo educativo, em caráter formal e não formal. No contexto das ações de Educação Ambiental de caráter formal, aliadas à gestão dos resíduos sólidos, é correto afirmar que:

Recentemente, o governo do estado do Pará assinou um protocolo de intenções para implantação da primeira planta de verticalização de minério de Ferro no município de Marabá. Para o projeto iniciar a fase de instalação/implantação, foi necessária a aprovação do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), solicitados na Licença Prévia (LP). Analise as afirmativas, a seguir, sobre as características da elaboração de estudos e projetos ambientais, tais como o EIA e assinale a alternativa correta:

I. A delimitação político-administrativa do município que receberá o empreendimento é sempre considerada como Área Diretamente Afetada (ADA) e é feita antes da previsão dos impactos.

II. O uso de matrizes para avaliação de impacto ambiental foi uma ferramenta inicialmente proposta por Leopold et al. (1971). Usualmente utilizada, a matriz com a identificação dos impactos ambientais pode ser aplicada para análise de impactos de empreendimentos de mineração.

III. Para elaboração de qualquer estudo ambiental, em escala de detalhe, deve-se adotar uma escala mínima de 1:100.000.

A Agencia Nacional de Águas (ANA), foi criada em julho de 2000, pela lei nº 9.984 . É a agência reguladora, dedicada a fazer cumprir os objetivos e diretrizes da Política Nacional de Recursos Hídricos (lei nº 9.433 de 1997). Dentre suas competências, pode-se afirmar que a ANA pode:

I. Operacionalizar e coordenar os recursos hídricos da esfera federal, além de dar apoio às iniciativas estaduais, para rios em seus domínios.

II. Elaborar estudos técnicos para subsidiar a definição dos valores a serem cobrados pelo uso de recursos hídricos de domínio da união.

III. Disciplinar, em caráter normativo, e autorizar a adução de água bruta que envolver recursos hídricos de domínio da União, inclusive mediante o estabelecimento de tarifas e a fixação dos padrões de eficiência para prestação do respectivo serviço.

IV. Fiscalizar o uso de recursos hídricos, mediante o acompanhamento, o controle, a apuração de irregularidades e infrações e a eventual determinação de retificação das atividades, obras e serviços pelos agentes usuários de recursos hídricos de domínio da União, Estados e municípios.

Está correto afirmar que:

Resíduos sólidos, por definição, correspondem a qualquer resíduo nos estados sólidos e semi-sólidos que resultam de atividades diversas (industrial, doméstica, hospitalar, comercial, lodos de estações de tratamento, etc.) e, portanto, distinguem-se quanto à sua natureza, origem, toxicidade e periculosidade. Nesse sentido, é correto afirmar que:

A relação semântica, que traduz a existência de significado equivalente entre duas ou mais unidades lexicais, é conhecida como sinonímia. Avalie as afirmações abaixo sobre expressões sinônimas, presentes no texto:

I – A expressão ‘línguas autóctones’ constitui, no contexto, sinônimo de ‘línguas indígenas’

II – A expressão ‘línguas originárias’ constitui, no contexto, sinônimo de ‘línguas indígenas’

III – A expressão ‘diversidades étnicas’ constitui, no contexto, sinônimo de ‘povos indígenas’

É correto o que se afirma em:

O tratamento térmico dos resíduos é um dos processos mais comuns, utilizados pelas indústrias de manufatura, bem como uma alternativa para o tratamento de resíduos sólidos urbanos. Com relação aos tipos de tratamento térmico, assinale a alternativa correta:

Sobre os aspectos físicos da água, é CORRETO afirmar: