O número de casos de violência sexual de crianças e adolescentes vêm crescendo em Manaus. Durante todo o ano de 2011 foram registradas 851 ocorrências de abuso sexual. Atribui-se o aumento dos casos à concentração dos registros das ocorrências em uma mesma delegacia e à atuação de campanhas educativas na mídia e nas escolas.

(Fonte: http://g1.globo.com/am/amazonas/noticia/2012/09/casos-de-violencia-sexual-infantil-vao-aumentar-estima-delegacia-no-am.html. Acesso em 02/04/2013.)

Considerando o fragmento e o cartaz, as alternativas a seguir indicam corretamente o papel da escola nos casos de possível abuso e violência contra crianças e adolescentes, à exceção de uma. Assinale-a.

“O projeto político-pedagógico tem a ver com a organização do trabalho pedagógico em dois níveis: como organização da escola como um todo e como organização da sala de aula, incluindo sua relação com o contexto social imediato, procurando preservar a visão de totalidade.”

(Veiga, I. A. Projeto Político-Pedagógico da Escola: uma construção coletiva. 7. ed. Campinas, SP: Papirus, 1998, p. 14).

As dimensões institucionais, políticas e pedagógicas constituem o projeto-político pedagógico que articula as atividades culturais e sociais ao trabalho pedagógico, apontando uma direção explícita e um compromisso coletivo para o alcance dos propósitos e das intencionalidades da escola.

Tendo como base os trechos acima, assinale a alternativa que explicita a dimensão pedagógica do projeto político-pedagógico.

A gestão democrática da educação traduz um movimento histórico e expressa os anseios da sociedade civil por uma participação ativa e crítica na gestão escolar num horizonte de estreitamento dos laços Estado-sociedade.

Considerando a afirmativa acima, as alternativas a seguir correspondem aos objetivos democráticos da participação da comunidade escolar e local na gestão escolar, à exceção de uma. Assinale-a.

As alternativas a seguir apresentam características da gestão participativa, à exceção de uma. Assinale-a.

Em plena era digital e do paradigma da sociedade do conhecimento, a alfabetização ainda é um desafio para a educação brasileira. Em 2011, a taxa de analfabetismo entre pessoas com 15 anos ou mais chegava a 8,6%, totalizando nada menos que 12,9 milhões de brasileiros.

Diante desta demanda social, o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei de Conversão n. 2/13 que trata do Pacto Nacional da Alfabetização na Idade Certa. A medida tem por objetivo reduzir os índices alarmantes de analfabetismo das crianças matriculadas em diversas redes públicas de ensino do país.

A esse respeito, avalie as proposições e a relação estabelecida entre elas:

Com relação a essas proposições, assinale a afirmativa correta.

“Um sistema educacional eficaz é aquele em que os alunos aprendem, passam de ano e concluem a educação básica”.

(KLEIN, R.; FONTANIVE, N. Alguns indicadores educacionais de qualidade no Brasil de hoje, São Paulo em Perspectiva, São Paulo, v. 23, n1, p.19-28, jan./jun. 2009).

“as taxas de reprovação da educação brasileira expõem que há muito a ser feito para melhorar o sistema educacional e garantir a aprendizagem na idade certa. [...] Diversas pesquisas já comprovaram que alunos expostos às reprovações sucessivas, além de não aprenderem adequadamente, tendem muitas vezes à evasão”.

Considerando o texto acima e apoiado na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB n. 9.394/96, as políticas educacionais que podem ser desenvolvidas pelos sistemas de ensino para reduzir o impacto da repetência sobre a escolarização dos estudantes, estão relacionadas

“A sociologia da educação configura seu objeto particular quando se constitui como ciência das relações entre a reprodução cultural e a reprodução social, ou seja, no momento em que se esforça por estabelecer a contribuição que o sistema de ensino oferece com vistas à reprodução da estrutura das relações de força e das relações simbólicas entre as classes”

(Bourdieu, 1975, p. 295).

A respeito esta afirmativa do sociólogo francês, analise as interpretações a seguir.

I. A escola é reprodutora e legitimadora de desigualdades sociais.

II. A escola é uma instituição necessariamente conservadora e mantém a dominação dos dominantes sobre as classes populares, sendo representada como reprodutora cultural, pois legitima o acesso desigual à cultura segundo a classe social.

Assinale:

Recentemente, a Lei n. 9.394/96 (LDBEN), passou a vigorar com alterações introduzidas pela Lei n. 12.796/13. Entre elas:

Art. 4º - O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:

I educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, organizada da seguinte forma:
a) pré-escola;
b) ensino fundamental;
c) ensino médio;

(Fonte: http://www.planalto.gov.br)

As alternativas a seguir representam uma das implicações da ampliação na escolaridade obrigatória, à exceção de uma. Assinale-a.

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) atende toda a educação básica, da creche ao ensino médio

(http://portal.mec.gov.br).

Sobre o FUNDEB, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.

( ) O FUNDEB veio complementar o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF) e foi criado em 1997.

( ) O FUNDEB defende uma visão sistêmica da educação, financiando todas as etapas da educação básica e reserva recursos para os programas direcionados a jovens e adultos.

( ) A destinação dos investimentos do FUNDEB é feita de acordo com o número de alunos matriculados na educação básica, com base em dados do Censo Escolar do ano anterior.

As afirmativas são, respectivamente:

“[...] em 2001, consolidando experiências municipais e objetivando o combate à evasão escolar e ao trabalho infantil entre as famílias carentes, o governo federal lançou o Programa Nacional de Renda Mínima vinculada à Educação - Bolsa Escola ou Programa Bolsa Escola Federal. Posteriormente, em 2003, o Poder Executivo federal reuniu um conjunto de programas de transferência de renda (Bolsa Escola, Bolsa Alimentação, Auxílio- Gás, e Cartão-Alimentação) no Programa Bolsa Família (PBF). Atualmente, o PBF é o maior programa de transferência de renda no Brasil, destinado às famílias que dispõem de baixos recursos, prevendo contrapartidas de acompanhamento da saúde e estado nutricional das gestantes e dos filhos, matrícula e frequência escolar de crianças na idade entre 7 e 15 anos, e a participação em programas de educação alimentar.

” (Fonte: CACCIAMALI, M.C.; TATEI, F.; BATISTA, N. Impactos do Programa Bolsa Família federal sobre o trabalho infantil e a frequência escolar. Rev. Econ. Contemp., Rio de Janeiro, v. 14, n. 2, Ago. 2010).

A respeito do Programa Bolsa Família, assinale a afirmativa correta.