O novo Código Florestal, criado pela Lei n.º 12.651/2012, revogou
o antigo código, tendo dispensado a necessidade de averbação da
reserva legal à margem da matrícula do imóvel. Com base nos
procedimentos definidos na nova legislação, assinale a opção
correta acerca de reservas legais.
O governo de determinado estado abriu licitação pública para a
construção de uma nova rodovia estadual, que cortará essa unidade
federada de leste a oeste, visando facilitar o escoamento da produção
agrícola. A rodovia projetada passará pelo território de sete municípios
desse estado. Nessa situação hipotética, a responsabilidade pelo
licenciamento ambiental da obra será
Mediante anuência do órgão ambiental competente, o proprietário rural
pode instituir servidão ambiental, pela qual voluntariamente renuncia, em
caráter permanente ou temporário, total ou parcialmente, a direito de uso,
exploração ou supressão de recursos naturais existentes na propriedade.
Com base no art. 9.º da Lei n.º 6.938/1981 e suas alterações, assinale a
opção correta acerca de servidão ambiental.
A avaliação de capacidade de carga é um importante instrumento para
apoio à tomada de decisão sobre a implantação de infraestrutura de uma
unidade de conservação (UC). Acerca de capacidade de carga, assinale
a opção correta.
As tecnologias de obtenção, processamento e uso de produtos
florestais são ferramentas importantes e indispensáveis na
valorização do patrimônio florestal brasileiro, de modo a garantir
o atendimento das nossas demandas atuais e futuras. Com relação
a esse tema, assinale a opção correta.
As práticas ambientais adequadas na silvicultura nem sempre são
seguidas, por conseguinte, impactos ambientais negativos são
verificados em diversas regiões do Brasil, destacando-se o
esgotamento dos recursos hídricos e a contaminação do solo e da
água próximos às plantações. No que se refere aos impactos
ambientais das atividades de silvicultura no estado da Bahia,
assinale a opção correta.