Nos estados da região sul do Brasil, uma propriedade de setenta hectares pode ser considerada pequena propriedade rural.

Vários estudos têm revelado que conhecimentos indígenas e de outras culturas tradicionais podem ser aproveitados na obtenção de remédios, além de outros usos. Em geral, a prática empresarial tem sido de apropriar-se desses bens culturais, registrá-los e apresentá-los como mercadorias protegidas por patentes.

Hotspot é toda área prioritária para conservação, por apresentar duas características fundamentais: alta biodiversidade e forte ameaça de degradação. No Brasil, há dois hotspots: a mata atlântica e o cerrado.

A Convenção sobre Diversidade Biológica reconhece os direitos soberanos dos Estados nacionais sobre seus recursos naturais. Reconhece também que pertence aos governos nacionais a autoridade para determinar o acesso a recursos genéticos.

No EIA, a hipótese de não execução do projeto é confrontada com todas as alternativas tecnológicas e de localização do projeto.

Correm por conta do proponente do projeto todas as despesas e todos os custos referentes à realização do EIA.

A elaboração do EIA deve garantir um diagnóstico que caracterize a situação ambiental da área antes da implantação do projeto, considerando os meios físico e biológico e os ecossistemas naturais. O estudo do meio socioeconômico deve constar como anexo do RIMA.

O licenciamento de atividades modificadoras do meio ambiente, como ferrovias e gasodutos, depende de elaboração de estudo de impacto ambiental (EIA) e respectivo relatório de impacto ambiental (RIMA).

Estação Ecológica é uma categoria de unidade de conservação que se enquadra entre as unidades de uso sustentável, segundo o SNUC.