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1917340 Ano: 2002
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: ESAF
Orgão: INSS

Com relação aos objetivos constitucionais do regime de previdência privada complementar, assinale a opção incorreta.

 

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1917339 Ano: 2002
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: ESAF
Orgão: INSS

Julgue os itens abaixo a respeito da previdência complementar, à luz da Lei Complementar nº 109/2001:

I. O regime de previdência complementar possui caráter público, como o regime geral de previdência social.
II. O regime de previdência privada de caráter complementar é organizado de forma autônoma em relação ao regime geral de previdência social.
III. O regime de previdência privada de caráter complementar é facultativo.
IV. O regime de previdência privada de caráter complementar é mencionado expressamente na Constituição Federal.

 

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A respeito da manutenção e perda da qualidade de segurado, assinale a opção incorreta.

Questão Anulada

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De acordo com as Normas de Auditoria Independente das Demonstrações Contábeis, em relação ao Parecer do Auditor não é correto afirmar que:

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A respeito de crime, responsabilização civil, criminal e administrativa contra a previdência social, assinale a opção incorreta a respeito da(s) natureza( s) da conduta "Deixar de repassar à previdência social as contribuições recolhidas dos contribuintes, no prazo e forma legal ou convencional":

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Nos termos do Regulamento da Previdência Social, assinale a assertiva correta a respeito da prescrição e da decadência.

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Constituem parcelas integrantes do salário de contribuição, exceto:

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A respeito dos períodos de carência, assinale qual dos benefícios abaixo necessita de período de carência:

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1917392 Ano: 2002
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: ESAF
Orgão: INSS

Analisando os textos abaixo, relativos à avaliação das aplicações dos recursos garantidores das reservas técnicas, marque com (V) a assertiva verdadeira e com (F) a assertiva falsa, assinalando em seguida a opção correspondente.

( ) As aquisições e as alienações respectivas devem ser precedidas de, pelo menos, uma avaliação efetuada de acordo com os critérios estabelecidos pela Secretaria de Previdência Complementar do Ministério da Previdência e Assistência Social.
( ) Devem os mesmos ser reavaliados pelo menos uma vez a cada 5 (cinco) anos contados da data da ultima avaliação, de acordo com os critérios estabelecidos pela Secretaria de Previdência Complementar do Ministério da Previdência e Assistência Social.
( ) A diferença entre o valor de reavaliação e o valor contabilizado dos imóveis não será computada para efeito de enquadramento nos limites estabelecidos nos artigos 34 e 35 da Resolução CMN 2.829, de 30/3/2001, pelo prazo de 60 (sessenta) meses contados da data de reavaliação, devendo a mesma ser objeto de referência expressa nas notas explicativas do balanço patrimonial da entidade fechada de previdência privada, no exercício em que ocorrer a referida reavaliação.

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1917354 Ano: 2002
Disciplina: Contabilidade Geral
Banca: ESAF
Orgão: INSS

No modelo apresentado de Demonstrações Contábeis Consolidadas, o Ativo, no Balanço Patrimonial, apresenta-se dividido em três grupos (Disponível, Realizável e Permanente) e o Passivo:

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