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Foram encontradas 70 questões.

322214 Ano: 2014
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FUNRIO
Orgão: INSS
Uma ação de procedimento ordinária é proposta em face do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, representado pela Procuradoria-Regional Federal e uma sociedade empresária localizada em São Paulo, também representada por advogado próprio. O Juiz determina a citação dos 3 réus. A ação é ajuizada perante a Justiça Federal do Rio de Janeiro. No exame inicial, o Juiz julga extinto o feito, sem julgamento de mérito, por não ter o Autor providenciado o recolhimento das custas judiciais corretas, apesar de intimado para tanto. Vencido o prazo recursal, sem que este venha a ser apresentado, ajuíza o autor nova ação de igual objeto. No tocante aos fatos narrados, cabe aduzir que
 

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322213 Ano: 2014
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FUNRIO
Orgão: INSS
O Banco Nacional S/A ajuíza, perante a 5ª Vara Cível da Comarca de São Paulo, ação judicial em face da Caixa Econômica Federal, tendo por objeto a anulação de ato daquela entidade que cancelou todos os financiamentos imobiliários, concedidos a correntistas do Banco Autor, em função da existência de contas do FGTS. Referida decisão da Caixa Econômica Federal foi baseada em inconsistência de dados fornecida pelo Banco Nacional S/A. Com relação a esta ação judicial, é correto afirmar, no que se refere à competência do juízo, que
 

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322212 Ano: 2014
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FUNRIO
Orgão: INSS
Quando duas partes (litisconsortes) em processo civil são representadas por advogados distintos, o prazo
 

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322211 Ano: 2014
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: FUNRIO
Orgão: INSS
Com relação ao conceito de empresário, nos termos do Código Civil, está correta a seguinte afirmação:
 

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322210 Ano: 2014
Disciplina: Direito Civil
Banca: FUNRIO
Orgão: INSS
O instituto que possibilita ao devedor (ou outrem por ele) a entrega do imóvel ao credor, cedendo-lhe o direito de perceber, em compensação da dívida, os frutos e rendimentos, denomina-se
 

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322209 Ano: 2014
Disciplina: Direito Civil
Banca: FUNRIO
Orgão: INSS
Com relação à posse, é correto afirmar que
 

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322208 Ano: 2014
Disciplina: Direito Civil
Banca: FUNRIO
Orgão: INSS
Quando ocorre a novação?
 

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322207 Ano: 2014
Disciplina: Direito Civil
Banca: FUNRIO
Orgão: INSS
A teoria da posse, adotada pelo Código Civil Brasileiro, denomina-se
 

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Para cumprir adequadamente as funções de armazenagem, no que se refere ao abrigo de produtos, o projeto do Depósito de Materiais em uma indústria de bebidas alcoólicas, deve levar em conta
 

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Segundo o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, constitui vedação ao servidor público
 

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