Na elaboração de um estudo de impacto ambiental (EIA), a informação referente à extração de recursos naturais não renováveis em uma quantidade de minério extraída de 1.976.000 t representa um critério de

Acerca dos mecanismos de participação e controle social na gestão pública e sua relação com a efetividade democrática das políticas públicas, julgue os itens a seguir, com base nas reflexões de Ana Cláudia Capella em Formulação de Políticas Públicas (2018).

I Os conselhos de políticas públicas representam espaços formais de diálogo entre Estado e sociedade, ampliando o acesso da população aos processos decisórios e permitindo maior controle social sobre a gestão pública.

II O orçamento participativo constitui mecanismo de controle social que se limita à alocação de recursos financeiros, sem implicações para outras fases do ciclo de políticas públicas, como formulação de problemas ou avaliação de resultados.

III Parcerias entre Estado e sociedade, quando institucionalizadas em espaços deliberativos e consultivos, podem fortalecer a governança pública ao integrar conhecimentos técnicos e saberes comunitários na definição de prioridades públicas.

IV A participação cidadã mediante conselhos, orçamento participativo e parcerias, quando ocorre apenas na fase de implementação, é irrelevante para a qualidade do ciclo de políticas públicas, já que as etapas anteriores de construção da agenda e formulação são predominantemente técnicas.

Estão certos apenas os itens

Deslange Paiva. Prédio Penthouse visto da favela de Paraisópolis, na Zona Sul de SP. Internet: <www.g1.globo.com>.

A partir da fotografia apresentada, assinale a opção correta acerca da formação histórica da sociedade de classes e dos processos de modernização no Brasil.

A administração pública pode alterar unilateralmente os contratos administrativos quando houver modificação do projeto ou das especificações para melhor adequação técnica aos seus objetivos. Essa prerrogativa retrata o conceito de alteração

O critério de departamentalização associado à fragmentação das tarefas organizacionais em atividades menores e específicas, com o objetivo de aumentar a eficiência, a produtividade e o desempenho dos colaboradores, é denominado de

Os fenômenos atmosféricos exercem um papel fundamental em relação à poluição do ar. Entre os dados necessários à aplicação de modelos matemáticos que examinam a dispersão de poluentes, incluem-se os relacionados à estabilidade atmosférica, que é determinada, em geral, mediante

O gasoduto Coari-Manaus fornece gás natural para a geração de energia termoelétrica no estado do Amazonas. O principal componente desse gás é o metano (CH₄). Para fins de cálculo de eficiência térmica, um engenheiro químico precisa determinar o calor liberado na combustão completa de 32 kg de CH₄ em um reator que opera a 25 °C e 1 atm. A reação química é CH_4(g) + 2O_2(g) → CO_2(g) + 2H₂O_(l). De acordo com a literatura, o calor-padrão de combustão (ΔH_combustão) do metano a 25 °C é –890,36 kJ/mol.

Nessa situação hipotética, de acordo as leis da estequiometria e os balanços de energia para sistemas abertos em estado estacionário e consideradas as massas molares: C = 12 g/mol e H = 1 g/mol, a quantidade total de energia liberada na forma de calor durante a combustão completa da massa de metano informada é de

A proteção do meio ambiente e o combate à poluição são competência constitucional federativa de natureza

Para a recomposição das áreas de preservação permanente, pode-se adotar o método de

I condução de regeneração natural de espécies nativas.

II plantio de espécies nativas.

III plantio de espécies nativas conjugado com a condução de regeneração natural de espécies nativas.

IV plantio intercalado de espécies lenhosas exóticas com nativas de ocorrência regional, em até 100% da área total a ser recomposta.

Estão certos apenas os itens

Uma das fases do processo licitatório caracteriza-se pelo planejamento e pela compatibilização com o plano de contratações anual, quando houver, e com as leis orçamentárias, sendo nela abordadas todas as considerações técnicas, mercadológicas e de gestão que podem interferir na contratação. Essa fase é denominada