De acordo com a Convenção n.º 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), assinale a opção correta no que se refere aos direitos dos povos indígenas em relação aos processos de desenvolvimento.

Com base na obra Jusdiversidade e protocolos comunitários, organizada por Carlos Souza Filho et al., o direito à consulta e ao consentimento prévio, livre e informado das comunidades indígenas diante da implementação de novos empreendimentos em seus territórios deve ser compreendido como

I um procedimento meramente informativo, no qual o Estado comunica às comunidades indígenas decisões já tomadas sobre projetos que afetam seus territórios.

II um mecanismo facultativo, a ser aplicado apenas quando houver concordância prévia dos empreendedores privados envolvidos nos projetos.

III um direito coletivo que reconhece a autonomia das comunidades indígenas para participar, segundo seus próprios modos de organização e decisão, dos processos que possam impactar seus territórios e modos de vida.

Assinale a opção correta.

De acordo com a literatura da área, a memória social

Acerca do patrimônio imaterial, assinale a opção correta.

A política hegemônica do IPHAN, de sua fundação até final dos anos 90, privilegiou os tombamentos e a preservação de edificações em "pedra e cal" e de conjuntos arquitetônicos e paisagísticos, bem como a proteção a bens móveis e imóveis considerados de relevo para a nação brasileira, seja por expressivas características arquitetônicas, seja por características artísticas ou históricas.

Regina Abreu. Quando o campo é o patrimônio: notas sobre a participação de antropólogos nas questões do patrimônio. In: Sociedade & Cultura, v. 8, n.º 2,2005, p. 37-52 (com adaptações).

A partir do texto apresentado, julgue os itens a seguir, relativos a patrimônio.

I O patrimônio representa uma dimensão acadêmica e institucional, sem implicações práticas nas políticas públicas de preservação cultural.

II O patrimônio é compreendido como uma construção social, resultado de disputas de poder, valores e interesses.

III Por ser um campo de estudo interdisciplinar, o patrimônio tornou-se objeto de análise de profissionais de diferentes áreas do conhecimento, como história, arquitetura e antropologia.

Assinale a opção correta.

Assinale a opção correta acerca da mudança cultural, da dinâmica social e das transformações em grupos tradicionais sob a perspectiva da antropologia.

A partir das considerações da obra Jusdiversidade e protocolos comunitários, organizada por Carlos Souza Filho et al., assinale a opção correta a respeito de referência cultural, diversidade sociocultural e processos identitários.

No que tange ao processo de registro, às competências institucionais e aos critérios de segurança ambiental estabelecidos pela Lei n.º 14.785/2023, assinale a opção correta.

Acerca da agenda ambiental da administração pública (A3P), assinale a opção correta.

Assinale a opção em que é corretamente citado princípio fundamental que rege a prestação dos serviços públicos de saneamento básico, de acordo com a Lei n.º 11.445/2007.