Foram encontradas 87 questões.
I- É doença profissional, assim entendida a produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade e constante da respectiva relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social. II- É doença do trabalho, assim entendida a adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente, inclusive, sendo considerada doença do trabalho aquela que tem origem degenerativa ou inerente a grupo etário. III- Não é doença do trabalho aquela endêmica adquirida por segurado habitante de região em que ela se desenvolva, salvo comprovação de que é resultante de exposição ou contato direto determinado pela natureza do trabalho.
Das afirmações, estão corretas apenas aquelas que constam em:
Provas
Provas
I- A Previdência Social, mediante contribuição, tem por fim assegurar aos seus beneficiários meios indispensáveis de manutenção, por motivo de incapacidade, desemprego, ainda que voluntário, idade avançada, tempo de serviço, encargos familiares e prisão ou morte daqueles de quem dependiam economicamente. II- Dentre os princípios e objetivos que regem a Previdência Social, tem-se os da universalidade dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais; a seletividade na escolha dos segurados; a irredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivo. III- O caráter democrático e descentralizado da gestão tripartite administrativa do sistema previdenciário, implica na participação do governo e da comunidade, em especial de trabalhadores em atividade e aposentados.
Das assertivas, estão corretas apenas as que constam em:
Provas
- Lei 8.213/1991: Planos de Benefício da Previdência SocialApresentação do Plano de Benefícios
- Lei 8.213/1991: Planos de Benefício da Previdência SocialCumulação dos Benefícios
Provas
- Lei 8.213/1991: Planos de Benefício da Previdência SocialApresentação do Plano de Benefícios
- RGPS: Regime Geral de Previdência SocialBeneficiários do RGPSDependentes dos Segurados
Provas
"Registros secretos do governo britânico relatam que o governo dos militares brasileiros atuou para abafar uma investigação de corrupção na compra de navios de escolta construídos na Inglaterra durante os anos 1970. Os papéis mostram que os governos ditatoriais dos generais Emílio Garrastazu Médici (1969-1974) e Ernesto Geisel (1974-1979) abafaram o caso de fraude milionária. Isso porque, de acordo com os registros, em 1978, o governo britânico queria investigar a denúncia de superfaturamento na compra de equipamentos para a construção dos navios vendidos ao Brasil. O Reino Unido ainda ofereceu o pagamento de uma indenização de 500 mil libras (algo que, hoje, equivale a 3 milhões de libras ou R$ 15 milhões) – o que foi rejeitado pela ditatura militar . A investigação realizada em Londres nos anos 70 revela que o estaleiro contratado para construir os navios pediu desconto aos fornecedores dos equipamentos, mas as notas fiscais saíam com o preço sem o desconto. Em determinado trecho dos papéis britânicos é revelado que o governo brasileiro preferia 'que o assunto fosse ‘deixado de lado’ o mais rapidamente possível'. E que 'o governo inglês ficou sem entender por que o Brasil não quis receber de volta o valor numa ordem de 500 mil libras'."
Fonte: Adaptado de Último Segundo - iG de 02/06/2018.
Indique a forma ou o sistema de governo que nunca ocorreu na história do Brasil:
Provas
I- Cumpre ao terceiro recorrente demonstrar a possibilidade de a decisão sobre a relação jurídica submetida à apreciação judicial atingir direito de que se afirme titular ou que possa discutir em juízo como substituto processual. II- A desistência do recurso não impede a análise de questão cuja repercussão geral já tenha sido reconhecida e daquele objeto de julgamento de recursos extraordinários ou especiais repetitivos. III- Se, durante o prazo para a interposição do recurso, sobrevier o falecimento da parte ou de seu advogado ou ocorrer motivo de força maior que suspenda o curso do processo, será tal prazo restituído em proveito da parte, do herdeiro ou do sucessor, contra quem começará a correr novamente depois da intimação. IV- No ato de interposição do recurso, o recorrente comprovará somente o respectivo preparo, em qualquer hipótese, sob pena de deserção.
Provas
Provas
Provas
Provas
Caderno Container