São requisitos da Política de Segurança, Meio Ambiente e Saúde (SMS) tanto a implementação de programa corporativo de avaliação da gestão, visando a seu constante aperfeiçoamento, quanto a implementação de planos de ação, com base nos resultados dessas avaliações, visando à prevenção e/ou à correção de eventuais desvios.

Esses requisitos dizem respeito à diretriz de

A diretriz de Operação e Manutenção de uma Política de Segurança, Meio Ambiente e Saúde (SMS) estabelece que as operações da empresa devem ser executadas de acordo com procedimentos estabelecidos. Além disso, a empresa deve utilizar instalações e equipamentos adequados, inspecionados e em condições de assegurar o atendimento às exigências de SMS.

NÃO é um requisito da diretriz de Operação e Manutenção a

A Política de Segurança, Meio Ambiente e Saúde (SMS) de uma empresa é constituída de algumas diretrizes, dentre as quais cabe destaque à diretriz de liderança e responsabilidade. De acordo com tal diretriz, é possível dizer que a empresa reafirma o compromisso de todos os seus empregados e contratados ao integrar as áreas de segurança, meio ambiente e saúde à sua estratégia operacional.

É um requisito da diretriz de Liderança e Responsabilidade a

O Decreto nº 97.632, de 10/04/1989, que dispõe sobre a regulamentação do Artigo 2º, inciso VIII, da Lei nº 6.938, de 31/08/1981, estabelece que os empreendimentos que se destinam à exploração de recursos minerais deverão, quando da apresentação do EIA e do RIMA, submeter à aprovação do órgão ambiental competente

Entre as atividades técnicas mínimas que deverão ser desenvolvidas no Estudo de Impacto Ambiental, segundo o Artigo 6º da RESOLUÇÃO CONAMA nº 1, de 23/01/1986, encontra-se o(a)

De acordo com a norma NBR ISO 14001:2004, NÃO é um requisito do sistema da gestão ambiental (SGA) o(a)

Na Lei nº 9.966, de 28/04/2000, o capítulo que trata dos sistemas de prevenção, controle e combate da poluição estabelece que o órgão federal de meio ambiente consolidará os planos de contingência locais e regionais, na forma do Plano Nacional de Contingência, em articulação com os órgãos de defesa civil, em consonância com o disposto na

De acordo com a Resolução Conama nº 350, de 06/07/2004, o estudo ambiental de sísmica – EAS é o documento elaborado pelo empreendedor que apresenta a avaliação dos impactos ambientais não significativos da atividade de aquisição de dados sísmicos nos ecossistemas marinho e costeiro.

Segundo essa resolução, qual é a classe de enquadramento das atividades estabelecida pelo Ibama a qual não exige a elaboração do EAS?

As sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente são previstas pela Lei Federal nº 9.605/98.

Nessa Lei,

No processo de licenciamento ambiental federal, os estudos ambientais são elaborados pelo empreendedor e entregues ao Ibama para análise e deferimento. Para cada etapa do licenciamento há estudos específicos a serem elaborados.

O Plano Básico Ambiental é elaborado para subsidiar qual etapa do processo de licenciamento?